Embargos à Execução Fiscal 5041830-74.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

SONIA RAMOS

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2025, 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

04/03/2025, 20:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Juntada - Guia Gerada - 02/06/2022 09:14:34)

04/03/2025, 20:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001045-22.2004.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 12

04/03/2025, 20:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/02/2025, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/02/2025, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/01/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/01/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 19:26

Determinado o Arquivamento

28/01/2025, 19:26

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/06/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/05/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

04/03/2025, 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

04/03/2025, 20:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Juntada - Guia Gerada - 02/06/2022 09:14:34)

04/03/2025, 20:10

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001045-22.2004.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 12

04/03/2025, 20:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 19:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/05/2024, 13:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/02/2025, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/02/2025, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/01/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/01/2025, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2025, 19:26

Determinado o Arquivamento

28/01/2025, 19:26

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

04/06/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/05/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/05/2024, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 15:01

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50418307420228240023/TJSC

29/04/2024, 10:33

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SONIA RAMOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO (OAB SC041123) APELANTE: SONIA RAMOS ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5041830-74.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

19/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

13/04/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

11/06/2022, 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 20. Guia: 3617920 Situação: Em aberto.

02/06/2022, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/06/2022, 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3583083, Subguia 1944436 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 583,58

02/06/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/05/2022, 01:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

27/05/2022, 13:08

Juntada - Guia Gerada - SONIA RAMOS - Guia 3583083 - R$ 583,58

27/05/2022, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2022, 17:05

Julgado procedente o pedido

20/05/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

18/05/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/04/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/03/2022, 00:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 10:33

Decisão interlocutória

21/03/2022, 10:33

Conclusos para decisão

19/03/2022, 14:51

Distribuído por dependência - Número: 00010452220048240045/SC

09/03/2022, 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.

09/03/2022, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2024, 15:01

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•02/06/2022, 09:14

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•02/06/2022, 09:14

SENTENÇA

•20/05/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 10:33