Recurso Especial 0302737-55.2015.8.24.0058 - TJSC

Recurso Especial 0302737-55.2015.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/09/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767783/2024

04/09/2024, 15:31

Protocolizada Petição 767783/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024, 15:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

03/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024, 18:29

Prejudicado o recurso de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI

30/08/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/05/2024, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/05/2024, 17:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 358577/2024

06/05/2024, 17:01

Protocolizada Petição 358577/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024, 16:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

06/05/2024, 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/05/2024, 08:35

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

06/05/2024, 08:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 21:40

Acórdão

•17/04/2024, 08:49

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