Agravo de Instrumento 5012082-32.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCORDIA/SC

CNPJ

Autor

MERCADO CANCELLI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2023, 14:52

Baixa Definitiva

30/06/2023, 14:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

29/06/2023, 14:49

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

29/06/2023, 14:30

Custas Satisfeitas - Parte: MERCADO CANCELLI LTDA - ME

29/06/2023, 14:30

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

22/06/2023, 15:16

Transitado em Julgado

22/06/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/06/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/06/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/06/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2023, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

07/06/2023, 14:48

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

30/06/2023, 14:52

Baixa Definitiva

30/06/2023, 14:52

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

29/06/2023, 14:49

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

29/06/2023, 14:30

Custas Satisfeitas - Parte: MERCADO CANCELLI LTDA - ME

Documentos

ACÓRDÃO

•07/06/2023, 14:48

EXTRATO DE ATA

•06/06/2023, 17:06

29/06/2023, 14:30

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

22/06/2023, 15:16

Transitado em Julgado

22/06/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/06/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/06/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/06/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2023, 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/06/2023, 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

07/06/2023, 14:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/06/2023, 17:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA AGRAVADO: MERCADO CANCELLI LTDA - ME (Sociedade) ADVOGADO(A): DAIANE BOFF PATZLAFF (OAB SC037411) INTERESSADO: RONALDO CANCELLI INTERESSADO: PAULO SILVESTRE CONCELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5012082-32.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

19/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

18/05/2023, 20:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 104

18/05/2023, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

18/05/2023, 20:45

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0204

10/05/2023, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/04/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/04/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/04/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2023, 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2

04/04/2023, 14:37

Concedida a Medida Liminar

04/04/2023, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

07/03/2023, 13:13

Juntada de certidão

07/03/2023, 13:09

Alterado o assunto processual

07/03/2023, 13:08

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

07/03/2023, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

07/03/2023, 12:40

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131, 122, 116 do processo originário.

07/03/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 14:37