Execução Fiscal 0310911-76.2015.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2015

Valor da Causa

R$ 37.552,28

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

TURETTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

GERALDO ANTONIO TURETTA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

29/08/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

24/08/2025, 23:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

18/08/2025, 16:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GERALDO ANTONIO TURETTA NETO)

18/08/2025, 16:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TURETTA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA)

18/08/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077440786. Valor transferido: R$ 2.340,93

15/08/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 15:23

Decisão interlocutória

14/08/2025, 15:23

Conclusos para decisão

14/08/2025, 12:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/08/2025, 13:42

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

08/08/2025, 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Conclusos para decisão - 21/05/2025 06:25:49)

04/08/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

09/04/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 16:52

Todas as movimentações(172)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

29/08/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

24/08/2025, 23:59

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

18/08/2025, 16:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GERALDO ANTONIO TURETTA NETO)

18/08/2025, 16:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TURETTA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 14:09

18/08/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077440786. Valor transferido: R$ 2.340,93

15/08/2025, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 15:23

Decisão interlocutória

14/08/2025, 15:23

Conclusos para decisão

14/08/2025, 12:27

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

13/08/2025, 13:42

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

08/08/2025, 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Conclusos para decisão - 21/05/2025 06:25:49)

04/08/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

09/04/2025, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 16:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156

01/03/2025, 08:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

08/01/2025, 15:04

Expedição de mandado - CCOCEMAN

08/01/2025, 14:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 153

06/11/2024, 12:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 153<br>Oficial: RODRIGO MICHEL

06/11/2024, 12:40

Expedição de mandado - CCOCEMAN

06/11/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

17/10/2024, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

05/09/2024, 23:59

Expedição de Termo/auto de Penhora

04/09/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 143

25/08/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

02/08/2024, 23:59

Juntado(a)

26/07/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:25

Decisão interlocutória

23/07/2024, 13:25

Conclusos para decisão

03/05/2024, 17:35

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

19/02/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

19/02/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

03/12/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/11/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 14:08

Despacho

23/11/2023, 14:08

Conclusos para despacho

16/11/2023, 14:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

16/11/2023, 13:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GERALDO ANTONIO TURETTA NETO)

16/11/2023, 13:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(TURETTA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA)

16/11/2023, 13:52

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

16/11/2023, 13:30

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

13/11/2023, 17:15

Decisão interlocutória

13/11/2023, 14:41

Conclusos para decisão

10/11/2023, 16:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/05/2023 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: TURETTA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA (Sociedade) EXECUTADO: GERALDO ANTONIO TURETTA NETO (Sócio) EDITAL Nº 310042301511 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): GERALDO ANTONIO TURETTA NETO, CPF: 556.445.119-87 Certidão de Dívida Ativa n. 1977/2015. Valor do Débito: R$ 28.861,61. Data do Valor da Ação: 21/12/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0310911-76.2015.8.24.0018/SC

19/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2023

18/05/2023, 22:26

Expedição de Edital

18/05/2023, 22:25

Juntada de certidão

18/05/2023, 22:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

18/05/2023, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

27/04/2023, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

18/03/2023, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

16/03/2023, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 112

20/02/2023, 12:28

Expedição de ofício - 1 carta

31/01/2023, 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 108

23/01/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 108

19/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 01:08

Juntada de certidão

09/12/2022, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 21:48

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

09/12/2022, 21:25

Despacho

09/12/2022, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022, 18:49

Conclusos para despacho

08/12/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/12/2022, 08:24

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

07/12/2022, 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

06/12/2022, 01:08

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

03/12/2022, 01:07

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

29/11/2022, 01:09

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

25/11/2022, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 10:39

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 91<br>Data do cumprimento: 25/10/2022

25/10/2022, 14:48

Juntado(a)

06/10/2022, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: HERIBERTO VIEIRA

04/10/2022, 13:50

Expedição de mandado - CBWCEMAN

03/10/2022, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/06/2022, 14:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3497204, Subguia 1936730 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,46

02/06/2022, 13:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3497204, Subguia 1936730

31/05/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/05/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2022, 15:25

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 3497204 - R$ 15,46

12/05/2022, 15:25

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 3497179 - R$ 59,80

12/05/2022, 15:25

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC - Guia 3497179 - R$ 59,80

12/05/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/03/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2022, 17:05

Despacho

14/03/2022, 17:05

Conclusos para despacho

09/03/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/10/2021, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 16:09

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

03/12/2020, 12:35

Expedição de ofício - 1 carta

19/10/2020, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

14/10/2020, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 16:08

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

01/09/2020, 12:36

Expedição de ofício - 1 carta

08/08/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

05/08/2020, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/08/2020, 19:51

Decisão interlocutória

05/08/2020, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2020, 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/03/2020, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/03/2020, 21:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

19/03/2020, 21:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2020, 18:32

Juntado(a)

10/03/2020, 18:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

13/02/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/02/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/02/2020, 15:22

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/10/2019, 11:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

01/10/2019, 11:16

Recebidos os autos

26/02/2019, 13:47

Juntada

26/02/2019, 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/02/2019, 13:36

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

26/02/2019, 13:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/02/2019, 01:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/005815-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/10/2019 Local: Oficial de justiça - Aline Mees

21/02/2019, 14:13

Juntada

20/02/2019, 16:09

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2019/005109-5 Situação: Cancelado em 20/02/2019 Local: Oficial de justiça -

20/02/2019, 16:06

Recebidos os autos

12/02/2019, 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/02/2019, 12:42

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

12/02/2019, 12:42

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/02/2019, 12:25

Mero expediente - SAJ - R.h.1. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo o Oficial de Justiça, caso não encontre bens penhoráveis, descrever os que guarnecem a residência do devedor. Em se tratando de pessoa jurídica, deverá, ainda, certificar eventual inexistência de atividade no local.2. Efetivada a penhora e decorrido o prazo para oposição de embargos, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da constrição.3. Infrutífera a penhora, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, ciente de que sua inércia acarretará em suspensão do feito, nos moldes do art. 40 da Lei 6.830/80.

08/02/2019, 14:36

Conclusos para despacho

05/02/2019, 13:38

Conclusos para despacho

05/02/2019, 13:38

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCCO.19.10000493-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 07/01/2019 13:36

07/01/2019, 13:40

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

20/12/2018, 01:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

10/12/2018, 14:13

Mero expediente - SAJ - Efetuei consulta de possíveis ativos financeiros do(s) executado(s) pelo sistema BACEN JUD, incluindo as cooperativas de crédito, eis que a contar de 02/05/2016, conforme Comunicado nº 29.096 da CGJ, tais entidades também passaram a receber arquivos de ordens judiciais de bloqueio de valores pelo sistema.O bloqueio restou infrutífero/ínfimo, ante a ausência de valores, conforme relatório cuja juntada determino.Assim, intime-se o exequente para se manifestar acerca do resultado negativo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito (art. 40 da Lei 6830/80).Destaque-se que novo pedido de penhora eletrônica deverá vir instruído com indícios de que a situação financeira da parte executada sofreu alteração para melhor, a fim de se evitar novas operações inúteis.

07/11/2018, 18:47

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

07/11/2018, 17:46

Protocolado ordem do Bancejud

01/11/2018, 17:45

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WCCO.18.10052403-3 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 12/06/2018 09:36

12/06/2018, 09:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/06/2018, 05:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 21:36

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/05/2018, 01:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

27/04/2018, 15:35

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, , no prazo de 30 (trinta) dias.

27/04/2018, 15:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/10/2017, 08:39

Juntada

19/10/2017, 08:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR735476514TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Turetta Representações Comerciais Ltda Diligência : 05/10/2017

05/10/2017, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

27/09/2017, 15:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10045600-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 19/06/2017 12:06

19/06/2017, 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0204/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2593 Página:

30/05/2017, 13:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0204/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 31, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Marcos Alberto Titão (OAB 30278/SC)

26/05/2017, 16:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 31, no prazo de 10 (dez) dias.

31/03/2017, 14:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2017 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2016, 00:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

07/09/2016, 21:45

Juntada

07/09/2016, 21:45

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR580145362TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Turetta Representações Comerciais Ltda

01/09/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

08/08/2016, 14:55

Conclusos para despacho

26/07/2016, 15:29

Mero expediente - SAJ - Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais. Cite-se, observando as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%.

24/02/2016, 14:40

Conclusos para despacho

19/11/2015, 14:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.15.10076042-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 16/11/2015 10:11

17/11/2015, 01:23

Juntada

04/11/2015, 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2015 Data da Publicação: 04/11/2015 Número do Diário: 2229 Página:

04/11/2015, 12:36

Juntada

29/10/2015, 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2015 Teor do ato: Antes de dar processamento ao feito, diante da processualística civil (que permite a declaração de ofício da decadência/prescrição nos executivos fiscais), INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto ao prazo prescricional da(s) CDA'(s) n. 1977/2015 (fls. 04/05), relativamente ao(s) crédito(s) tributário(s) do(s) exercício(s) de 2006 a 2010, uma vez que, em tese, o prazo de 5 (cinco) anos teria escoado. Deverá esclarecer se houve, nesse interregno, discussão administrativa que venha por ventura acarretado suspensão ou interrupção do curso do prazo prescricional (se for o caso, deverá isso aqui comprovar). Advogados(s): Marcos Alberto Titão (OAB 30278/SC)

29/10/2015, 18:02

Mero expediente - SAJ - Antes de dar processamento ao feito, diante da processualística civil (que permite a declaração de ofício da decadência/prescrição nos executivos fiscais), INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto ao prazo prescricional da(s) CDA'(s) n. 1977/2015 (fls. 04/05), relativamente ao(s) crédito(s) tributário(s) do(s) exercício(s) de 2006 a 2010, uma vez que, em tese, o prazo de 5 (cinco) anos teria escoado. Deverá esclarecer se houve, nesse interregno, discussão administrativa que venha por ventura acarretado suspensão ou interrupção do curso do prazo prescricional (se for o caso, deverá isso aqui comprovar).

08/10/2015, 15:43

Conclusos para despacho

08/10/2015, 00:09

Distribuido por sorteio (SAJ)

08/10/2015, 00:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2020, 18:31

DESPACHO

•08/02/2019, 14:36

DESPACHO

•07/11/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2018, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2017, 14:00

DESPACHO

•24/02/2016, 14:40

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2024, 14:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2020, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2020, 18:31

DESPACHO

•08/02/2019, 14:36

DESPACHO

•07/11/2018, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2018, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2017, 14:00

DESPACHO

•24/02/2016, 14:40

DESPACHO

•08/10/2015, 15:43