Execução Fiscal 0302195-26.2016.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 3.710,57

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

CEREAIS CREMONESE LTDA

CNPJ

Reu

WILLY TREVISAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/03/2026, 16:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CCO02FP01)

12/01/2026, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/10/2025, 03:00

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

14/10/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

14/10/2024, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/10/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 14:43

Despacho

11/10/2024, 14:43

Conclusos para despacho

05/09/2024, 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

20/06/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

02/06/2024, 23:59

Despacho

23/05/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 17:19

Conclusos para despacho

23/05/2024, 16:49

Todas as movimentações(198)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/03/2026, 16:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para CCO02FP01)

12/01/2026, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/10/2025, 03:00

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de CCO02FP01 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 17:19

14/10/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

14/10/2024, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/10/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/10/2024, 14:43

Despacho

11/10/2024, 14:43

Conclusos para despacho

05/09/2024, 05:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

20/06/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

02/06/2024, 23:59

Despacho

23/05/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2024, 17:19

Conclusos para despacho

23/05/2024, 16:49

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

21/05/2024, 15:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CEREAIS CREMONESE LTDA)

21/05/2024, 15:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WILLY TREVISAN)

21/05/2024, 15:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

21/05/2024, 13:01

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

16/05/2024, 17:50

Decisão interlocutória

15/05/2024, 16:35

Conclusos para decisão

03/05/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

19/03/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

08/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 17:16

Despacho

27/02/2024, 17:16

Conclusos para decisão

26/02/2024, 15:13

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

05/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/05/2023 02:00:45, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2023

19/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: CEREAIS CREMONESE LTDA EXECUTADO: WILLY TREVISAN EDITAL Nº 310043180842 JUIZ DO PROCESSO: LIZANDRA PINTO DE SOUZA - Juiz(a) de Direito CHEFE DE CARTÓRIO: JAYME JOSE BOTTON PEREIRA Citando(a)(s): WILLY TREVISAN CPF: 08161917000 Certidão de Dívida Ativa n. 2639 A 2640/2015. Valor do Débito: 3.152,39. Data do Valor da Ação: 20/12/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0302195-26.2016.8.24.0018/SC

19/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2023

18/05/2023, 22:54

Juntada de certidão

18/05/2023, 22:54

Expedição de Edital

18/05/2023, 22:54

Juntada de certidão

17/05/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 162

17/05/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

04/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

30/04/2023, 23:59

Juntada de certidão

24/04/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 08:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

20/04/2023, 18:56

Despacho

20/04/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023, 15:22

Conclusos para despacho

17/04/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

12/04/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 14:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 150

29/03/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

22/03/2023, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

22/03/2023, 19:49

Expedição de ofício - 1 carta

20/03/2023, 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLY TREVISAN. Justiça gratuita: Não requerida.

17/03/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 13:02

Decisão interlocutória

17/03/2023, 13:02

Conclusos para decisão

06/02/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

20/12/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

20/12/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 15:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

07/12/2022, 21:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/11/2022 12:23:02)

30/11/2022, 12:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

24/10/2022, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

29/08/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

29/08/2022, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LENISE CREMONESE TREVISAN. Justiça gratuita: Não requerida.

22/08/2022, 11:19

Despacho

19/08/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 15:47

Conclusos para despacho

16/08/2022, 14:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/08/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

11/08/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/08/2022, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/08/2022, 19:08

Despacho

08/08/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 15:15

Conclusos para despacho

08/08/2022, 14:44

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO02FP

04/08/2022, 20:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CEREAIS CREMONESE LTDA)

04/08/2022, 20:48

Remetidos os Autos - CCO02FP -> FNSCONV

04/08/2022, 10:03

Juntado(a)

06/07/2022, 16:19

Decisão interlocutória

04/07/2022, 17:02

Conclusos para decisão

27/06/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

15/06/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

15/06/2022, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 15:39

Juntada de Petição

08/06/2022, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

26/01/2022, 01:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 112

22/12/2021, 16:41

Juntado(a)

10/12/2021, 08:34

Expedição de ofício - 1 carta

09/12/2021, 18:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/12/2021, 16:02

Expedição de Termo/auto de Penhora

09/12/2021, 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SC - DETRAN/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

25/11/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/11/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

22/11/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 18:41

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/09/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

21/09/2021, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/09/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/09/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 15:30

Decisão interlocutória

17/09/2021, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2021, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

28/07/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/07/2021, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/07/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 16:28

Juntada de Petição

20/07/2021, 14:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

16/07/2021, 12:58

Expedição de ofício - 1 carta

05/07/2021, 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/05/2021, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

17/05/2021, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BATTISTELLA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A. Justiça gratuita: Não requerida.

12/05/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 14:38

Despacho

11/05/2021, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2021, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/05/2021, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78

07/03/2021, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

13/10/2020, 08:31

Expedição de mandado - CCOCEMAN

13/10/2020, 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/10/2020, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/10/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2020, 16:42

Ato ordinatório praticado

30/09/2020, 16:41

Decisão interlocutória

28/09/2020, 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

24/08/2020, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

24/08/2020, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/08/2020, 15:47

Despacho

16/08/2020, 15:47

Juntada - Peças Digitalizadas

14/08/2020, 17:26

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50179742420208240000/TJSC

09/07/2020, 11:05

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50179742420208240000/TJSC

26/06/2020, 19:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/06/2020, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

24/06/2020, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/06/2020, 16:04

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

24/06/2020, 15:21

Expedição de ofício

24/06/2020, 14:51

Decisão interlocutória

24/06/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2020, 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 13:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

23/06/2020, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/06/2020, 12:57

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50179742420208240000/TJSC

23/06/2020, 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 16:59

Decisão interlocutória

17/06/2020, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2020, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

12/02/2020, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

12/02/2020, 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47

12/02/2020, 16:54

Ato ordinatório praticado

11/02/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

10/02/2020, 17:47

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

22/11/2019, 18:35

Juntada de documento

18/11/2019, 13:50

Juntada de documento

07/11/2019, 12:43

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

30/10/2019, 19:05

Certidão emitida - Afixação de Edital

30/10/2019, 16:11

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal Eletrônica

30/10/2019, 15:57

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

01/08/2019, 09:05

Juntada

01/08/2019, 09:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761274444TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cereais Cremonese Ltda ME

25/07/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

19/07/2019, 18:35

Juntada de documento

16/07/2019, 14:16

Determinada Requisição de Informações - A citação por edital é viável somente se exauridas todas as possibilidades de buscas a fim de localizar o executado. Assim, proceda-se a consulta de possível endereço junto ao SISP, SIEL e/ou Infoseg. De posse dos dados, em caso de localização de endereço diverso do já informado nos autos, proceda-se a citação por AR. Em caso de negativa de localização de informações, cite-se, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, consignando as advertências legais.

14/05/2019, 17:09

Conclusos para despacho

13/05/2019, 14:52

Conclusos para despacho

13/05/2019, 14:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

10/05/2019, 01:34

Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) - Nº Protocolo: WCCO.19.10048685-0 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 07/05/2019 17:38

07/05/2019, 19:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

30/04/2019, 14:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca da certidão de p. 30, no prazo de 30 (trinta) dias.

30/04/2019, 14:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

28/03/2019, 15:10

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

28/03/2019, 15:10

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2018/045712-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/03/2019 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

07/12/2018, 14:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/07/2018, 14:36

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 22:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/05/2018, 22:12

Pedido de citação dos sócios - Nº Protocolo: WCCO.18.10047596-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação dos Sócios Data: 25/05/2018 17:58

25/05/2018, 18:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

28/04/2018, 05:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

18/04/2018, 14:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão do Oficial de Justiça.

18/04/2018, 14:14

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

12/01/2018, 15:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

12/01/2018, 15:01

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 018.2017/025083-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2018 Local: Oficial de justiça - Aurimar Modesti

10/08/2017, 10:14

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.17.10039876-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 30/05/2017 11:52

31/05/2017, 07:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0165/2017 Data da Publicação: 03/05/2017 Número do Diário: 2573 Página:

03/05/2017, 14:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0165/2017 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 13, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Karen Bissani (OAB 23536/SC)

28/04/2017, 17:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 13, no prazo de 10 (dez) dias.

25/04/2017, 16:27

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/11/2016, 01:29

Juntada

22/11/2016, 01:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/02/2017 devido à alteração da tabela de feriados

10/11/2016, 02:18

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR594092435TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cereais Cewmonese Me

08/11/2016, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

19/10/2016, 15:24

Mero expediente - SAJ - Recebo a inicial, pois preenchidos os requisitos legais. Cite-se, observando as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10%.

08/03/2016, 13:52

Conclusos para despacho

07/03/2016, 18:05

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/03/2016, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2020, 15:47

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2024, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2020, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2020, 13:19

DESPACHO

•14/05/2019, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2019, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2018, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2017, 16:27

DESPACHO

•08/03/2016, 13:52