Procedimento Comum Cível 0301152-90.2016.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 7.479,22

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Araquari

Partes do Processo

DECIO FERREIRA DE MACEDO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JOSILENE FLORIANI DE OLIVEIRA

OAB/SC 028538·CPF·Representa: Autor

MARIA SALETE HONORATO

OAB/SC 011270·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS PAES

OAB/SC 028917·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SC 047610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

17/06/2024, 11:01

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

04/06/2024, 09:36

Juntada de certidão

04/12/2023, 14:09

Baixa Definitiva

25/10/2023, 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

25/10/2023, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 05:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 00:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6488468, Subguia 3359516 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.123,32

02/10/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

26/09/2023, 11:40

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> AQI01

25/09/2023, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/10/2023. Parte BANCO PAN S.A., Guia 6488468, Subguia 3359516

25/09/2023, 16:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DECIO FERREIRA DE MACEDO

25/09/2023, 16:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6488468 - R$ 1.123,32

25/09/2023, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023, 16:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE

06/09/2023, 10:21

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição

17/06/2024, 11:01

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

04/06/2024, 09:36

Juntada de certidão

04/12/2023, 14:09

Baixa Definitiva

25/10/2023, 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

25/10/2023, 01:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2020, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2020, 10:08

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legal

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Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 05:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

12/10/2023, 00:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6488468, Subguia 3359516 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.123,32

02/10/2023, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

26/09/2023, 11:40

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> AQI01

25/09/2023, 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/10/2023. Parte BANCO PAN S.A., Guia 6488468, Subguia 3359516

25/09/2023, 16:41

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DECIO FERREIRA DE MACEDO

25/09/2023, 16:41

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6488468 - R$ 1.123,32

25/09/2023, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2023, 16:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE

06/09/2023, 10:21

Transitado em Julgado

06/09/2023, 10:21

Recebidos os autos - TJSC -> AQI01 Número: 03011529020168240103

06/09/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DECIO FERREIRA DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSILENE FLORIANI DE OLIVEIRA (OAB SC028538) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301152-90.2016.8.24.0103/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

24/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DECIO FERREIRA DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSILENE FLORIANI DE OLIVEIRA (OAB SC028538) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301152-90.2016.8.24.0103/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

22/05/2023, 00:00

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Número: 03011529020168240103/TJSC

11/09/2020, 09:11

Remessa Externa - AQI01 -> TJSC

17/08/2020, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

17/08/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

09/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

07/08/2020, 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

02/08/2020, 17:38

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2020, 12:04

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

31/07/2020, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

31/07/2020, 08:47

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2020, 13:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

30/07/2020, 08:37

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. Guia nº 547.421 - R$ 513,40

30/07/2020, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

30/07/2020, 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

23/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110

14/07/2020, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/07/2020, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

13/07/2020, 23:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/07/2020, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/07/2020, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/07/2020, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/07/2020, 10:30

Autos com Juiz para Sentença

16/06/2020, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/06/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

11/06/2020, 18:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

10/06/2020, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/06/2020, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 18:08

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 18:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

05/06/2020, 18:06

Intimação em Secretaria

01/06/2020, 12:45

Expedição de ofício

01/06/2020, 12:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

30/05/2020, 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

16/05/2020, 01:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

13/05/2020, 14:18

Intimação em Secretaria

12/05/2020, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/05/2020, 17:34

Intimação em Secretaria

08/05/2020, 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

08/05/2020, 18:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/05/2020, 18:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/05/2020, 15:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761924811TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples Destinatário : INSS - Agência Joinville Diligência : 02/03/2020

08/05/2020, 15:05

Juntada

08/05/2020, 15:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples

19/02/2020, 17:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/01/2020, 03:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761920298TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples Destinatário : INSS - Agência Joinville Diligência : 22/01/2020

25/01/2020, 03:05

Juntada

25/01/2020, 03:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples

14/01/2020, 20:20

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante da cizânia estabelecida no tocante aos valores descontados, bem como pela divergência do ofício de fls. 215/219 com os extratos de fls. 27/30, oficie-se novamente ao INSS (Unidade centro de Joinville-SC) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe de forma mais cristalina quais os valores de empréstimos descontados da aposentadoria do autor (NB 1478074741 e 1727525410), com ênfase aos meses de setembro/2015 a favereiro/2016. Encaminhem-se cópia dos extratos de fls. 27/30, em que constam os descontos do empréstimo bancário, para a autarquia verificar a sua autenticidade. 2. Após, intimem-se as partes (DJE) para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença. Intimem-se (DJE).

06/01/2020, 02:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.19.10021437-0 Tipo da Petição: Petição Data: 18/09/2019 09:06

18/09/2019, 09:15

Conclusos para sentença

30/08/2019, 20:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.19.10020004-2 Tipo da Petição: Petição Data: 30/08/2019 17:46

30/08/2019, 18:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.19.10019601-0 Tipo da Petição: Petição Data: 26/08/2019 16:47

26/08/2019, 16:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0994/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129 Página:

22/08/2019, 18:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0994/2019 Teor do ato: 2. Após, intimem-se as partes (DJE) para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença. Intimem-se (DJE). Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Josilene Floriani de Oliveira (OAB 28538/SC), José Carlos Paes (OAB 28917/SC), Maria Salete Honorato (OAB 11270/SC)

20/08/2019, 10:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - 2. Após, intimem-se as partes (DJE) para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença. Intimem-se (DJE).

19/08/2019, 15:07

Juntada de ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 12/08/2019 13:51

19/08/2019, 15:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/07/2019, 03:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR920916405TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples Destinatário : INSS - Agência Joinville Diligência : 24/07/2019

26/07/2019, 03:06

Juntada

26/07/2019, 03:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples

17/07/2019, 17:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0538/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:

13/06/2019, 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0538/2019 Teor do ato: 1. Converto o julgamento em diligência, no intuito de promover o justo julgamento do litígio, diante da controvérsia em relação aos pagamentos no período de setembro/2015 a fevereiro/2016, dado que que às fls. 27/30 constam os descontos do empréstimo bancário, os quais a parte requerida alegou que foram estornados. Oficie-se ao INSS, unidade no centro de Joinville-SC, para que no prazo de 15 (quinze) dias, informe quais os valores de empréstimo descontados e/ou estornados no referido período, da aposentadoria do autor (NB 1478074741). 2. Após, intimem-se as partes (DJE) para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença. Intimem-se (DJE). Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Josilene Floriani de Oliveira (OAB 28538/SC), José Carlos Paes (OAB 28917/SC), Maria Salete Honorato (OAB 11270/SC)

12/06/2019, 17:40

Mero expediente - SAJ - 1. Converto o julgamento em diligência, no intuito de promover o justo julgamento do litígio, diante da controvérsia em relação aos pagamentos no período de setembro/2015 a fevereiro/2016, dado que que às fls. 27/30 constam os descontos do empréstimo bancário, os quais a parte requerida alegou que foram estornados. Oficie-se ao INSS, unidade no centro de Joinville-SC, para que no prazo de 15 (quinze) dias, informe quais os valores de empréstimo descontados e/ou estornados no referido período, da aposentadoria do autor (NB 1478074741). 2. Após, intimem-se as partes (DJE) para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença. Intimem-se (DJE).

11/06/2019, 11:46

Conclusos para sentença

21/05/2019, 12:53

Conclusos para despacho

20/05/2019, 21:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.19.10011149-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/05/2019 15:19

08/05/2019, 15:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 3053 Página:

07/05/2019, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para, em 15 dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 195/204. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Josilene Floriani de Oliveira (OAB 28538/SC), José Carlos Paes (OAB 28917/SC), Maria Salete Honorato (OAB 11270/SC)

03/05/2019, 18:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para, em 15 dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 195/204.

18/01/2019, 18:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.18.10017221-8 Tipo da Petição: Petição Data: 22/11/2018 16:48

22/11/2018, 17:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1093/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2944 Página:

12/11/2018, 17:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1093/2018 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora (DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifeste-se sobre a petição e documentos de fls. 186/191.2. Caso com a manifestação autoral aportem novos documentos, estabeleça-se, vez mais, o contraditório. 3. Tudo cumprido, conclusos para sentença. Advogados(s): Josilene Floriani de Oliveira (OAB 28538/SC), José Carlos Paes (OAB 28917/SC), Maria Salete Honorato (OAB 11270/SC)

08/11/2018, 21:43

Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte autora (DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifeste-se sobre a petição e documentos de fls. 186/191.2. Caso com a manifestação autoral aportem novos documentos, estabeleça-se, vez mais, o contraditório. 3. Tudo cumprido, conclusos para sentença.

07/11/2018, 16:34

Conclusos para sentença

30/10/2018, 14:06

Conclusos para decisão interlocutória

03/10/2018, 16:29

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.18.10012178-8 Tipo da Petição: Petição Data: 14/09/2018 14:25

14/09/2018, 14:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0841/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2900 Página:

06/09/2018, 15:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0841/2018 Teor do ato: Intime-se a parte requerida (DJE) para, querendo, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 167/179, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC)

04/09/2018, 18:58

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerida (DJE) para, querendo, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 167/179, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/08/2018, 15:11

Conclusos para sentença

15/08/2018, 13:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.18.10001686-0 Tipo da Petição: Petição Data: 05/03/2018 14:40

05/03/2018, 15:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0084/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2760 Página:

20/02/2018, 11:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0084/2018 Teor do ato: 1. Intimem-se as partes (DJE) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do ofício de fl. 165.2. Após, retornem conclusos para julgamento antecipado. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC)

15/02/2018, 12:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.17.10012318-6 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2017 10:54

13/12/2017, 11:23

Mero expediente - SAJ - 1. Intimem-se as partes (DJE) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do ofício de fl. 165.2. Após, retornem conclusos para julgamento antecipado.

18/04/2017, 18:38

Conclusos para sentença

11/04/2017, 15:57

Conclusos para despacho

11/04/2017, 14:09

Juntada de ofício - Nº Protocolo: DARA.16.00002442-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/12/2016 14:36 Complemento: Caixa Economica Federal - Ecaminhando informações.

11/04/2017, 14:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.16.10008483-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/12/2016 16:04

02/12/2016, 16:32

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WARA.16.10008048-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/11/2016 11:46 Complemento: Banco Pan S/A - Apresentando contestação. - Dr. Sigisfredo Hoepers.

01/12/2016, 13:41

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes as pessoas acima identificadas. A parte Requerida protocolou contestação, substabelecimento, carta de preposto e demais documentos eletronicamente, requerendo que as intimações sejam efetuadas exclusivamente na pessoa do Dr. Sigisfredo Hoepers - OAB/SC 7.478, o que deverá ser anotado no SAJ pelo Cartório. A conciliadora indagou as partes sobre a possibilidade de composição amigável, porém a parte requerida respondeu negativamente. Desta feita, a parte Requerente pugnou prazo para manifestar-se acerca da contestação, o que foi deferido, fixando-se o prazo de 15 dias. As partes requereram o julgamento antecipado da lide. Enfim, esta conciliadora assinalou remessa dos autos para decisão em gabinete. Presentes intimados. Nada mais. Considerando o disposto no art. art. 36, § 1º, da Resolução Conjunta n 3/2013-GP/CGJ, em se tratando de processo virtual, certificadas as presenças e ausências, o presente ato foi assinado digitalmente pela MM. Juíza. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo

22/11/2016, 14:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/10/2016, 18:39

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584217820TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Caixa Econômica Federal S/A - Joinville Diligência : 24/10/2016

26/10/2016, 18:39

Juntada

26/10/2016, 18:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

11/10/2016, 15:26

Mero expediente - SAJ - Diante do contido na petição de fl. 74, bem como a decisão proferida às fls. 43/45, oficie-se, com urgência, à Caixa Econômica Federal para fazer cessar os descontos relativos aos contratos de empréstimo em questão da conta corrente do autor (nº 36.925-6), permanecendo tão somente o desconto no seu benefício previdenciário. No mais, aguarde-se a audiência designada.

09/10/2016, 01:26

Conclusos para despacho

06/10/2016, 19:37

Certidão emitida - Em cumprimento ao despacho de fl. 72, tendo em vista o pedido de fl. 74, encaminho os autos conclusos para análise no fluxo de urgentes.

06/10/2016, 19:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0584/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: 2426 Página:

09/09/2016, 09:03

Juntada de ofício - Nº Protocolo: WARA.16.10005653-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/09/2016 14:58

01/09/2016, 15:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0584/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora (DJE) para, em 05 (cinco) dias, esclarecer o pedido de emenda da inicial (fls. 51/52), informando se pretende ou não a inclusão da CEF no polo passivo e o endereço completo, se for o caso, pois a referida instituição financeira sequer é parte no processo a ensejar qualquer determinação judicial de suspensão/interrupção dos descontos. No mais, o feito será deslocado ao Juízo Federal, pois a CEF é empresa pública federal. Atendido, voltem os autos conclusos na fila dos urgentes. Advogados(s): Josilene Floriani de Oliveira (OAB 28538/SC), José Carlos Paes (OAB 28917/SC), Maria Salete Honorato (OAB 11270/SC)

30/08/2016, 18:52

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora (DJE) para, em 05 (cinco) dias, esclarecer o pedido de emenda da inicial (fls. 51/52), informando se pretende ou não a inclusão da CEF no polo passivo e o endereço completo, se for o caso, pois a referida instituição financeira sequer é parte no processo a ensejar qualquer determinação judicial de suspensão/interrupção dos descontos. No mais, o feito será deslocado ao Juízo Federal, pois a CEF é empresa pública federal. Atendido, voltem os autos conclusos na fila dos urgentes.

26/08/2016, 00:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/08/2016, 08:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR522894255TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : SPC/CDL Joinville Diligência : 08/08/2016

12/08/2016, 08:27

Juntada

12/08/2016, 08:27

Juntada de outros - Nº Protocolo: WARA.16.10004904-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 11/08/2016 10:11 Complemento: Decio Ferreira de Macedo - Requerendo diligências. - Dra. Josilene Floriani de Oliveira.

11/08/2016, 16:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/08/2016, 08:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR522894278TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : SERASA Experian - São Paulo-SP Diligência : 08/08/2016

11/08/2016, 08:05

Juntada

11/08/2016, 08:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/08/2016, 17:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR522894437TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Banco Panamericano S.A. Diligência : 08/08/2016

10/08/2016, 17:02

Juntada

10/08/2016, 17:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0525/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2409 Página:

10/08/2016, 09:28

Juntada de ofício - Nº Protocolo: WARA.16.10004824-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/08/2016 14:19

09/08/2016, 16:41

Conclusos para despacho

08/08/2016, 13:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.16.10004753-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 08/08/2016 10:02

08/08/2016, 10:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0525/2016 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar a exclusão do nome da parte autora do SERASA e do SPC.Oficie-se ao SERASA e ao SPC para que, no prazo de 5 (cinco) dias, retirem de seus cadastros as inscrições feitas pelo Banco Pan-americano S/A, realizada em desfavor da parte autora, informando-se os dados da parte demandante.2. Designo audiência de conciliação para o dia 22/11/16 às 14:30 horas.Saliento que a audiência somente não será designada se "ambas" as partes manifestarem o não interesse, nos exatos termos do art. 334, §4º, I, do NCPC.3. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita em favor do autor, nos termos da Lei 1.060/50.4. CITE-SE a parte ré para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão, advertindo-a que o prazo fluirá a partir da audiência designada, nos termos do art. 335, I, do NCPC. Ficam as partes cientes de que não comparecimento na audiência ora designada, de forma injustificada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e ensejará a aplicação de multa (art. 334, §8º, do NCPC). Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Josilene Floriani de Oliveira (OAB 28538/SC), José Carlos Paes (OAB 28917/SC), Maria Salete Honorato (OAB 11270/SC)

05/08/2016, 09:44

Juntada

02/08/2016, 18:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

02/08/2016, 18:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

02/08/2016, 15:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

02/08/2016, 15:40

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples

02/08/2016, 15:37

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 22/11/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência da Vara Única Situacão: Realizada

19/07/2016, 18:12

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar a exclusão do nome da parte autora do SERASA e do SPC.Oficie-se ao SERASA e ao SPC para que, no prazo de 5 (cinco) dias, retirem de seus cadastros as inscrições feitas pelo Banco Pan-americano S/A, realizada em desfavor da parte autora, informando-se os dados da parte demandante.2. Designo audiência de conciliação para o dia 22/11/16 às 14:30 horas.Saliento que a audiência somente não será designada se "ambas" as partes manifestarem o não interesse, nos exatos termos do art. 334, §4º, I, do NCPC.3. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita em favor do autor, nos termos da Lei 1.060/50.4. CITE-SE a parte ré para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia e confissão, advertindo-a que o prazo fluirá a partir da audiência designada, nos termos do art. 335, I, do NCPC. Ficam as partes cientes de que não comparecimento na audiência ora designada, de forma injustificada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e ensejará a aplicação de multa (art. 334, §8º, do NCPC). Intimem-se. Cumpra-se.

19/07/2016, 18:00

Conclusos para despacho

12/07/2016, 16:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

07/07/2016, 15:18

SENTENÇA

•13/07/2020, 07:30

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2020, 15:08

DECISÃO

•05/01/2020, 23:49

DESPACHO

•11/06/2019, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2019, 16:02

DESPACHO

•07/11/2018, 14:34

DESPACHO

•31/08/2018, 12:11

DESPACHO

•18/04/2017, 15:38

DESPACHO

•08/10/2016, 22:26

DESPACHO

•25/08/2016, 21:41

DECISÃO

•19/07/2016, 15:00