Procedimento Comum Cível 0300839-65.2016.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ANTONIO DE OLIVEIRA HOMEM

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 17:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10136501, Subguia 5270074 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.185,16

24/04/2025, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

23/04/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

07/04/2025, 12:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

04/04/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/05/2025. Parte BANCO BMG S.A, Guia 10136501, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5270074&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5270074</a>

04/04/2025, 16:43

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

04/04/2025, 16:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO DE OLIVEIRA HOMEM

04/04/2025, 16:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO BMG S.A - Guia 10136501 - R$ 1.185,16

04/04/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

14/03/2025, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

14/03/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

10/03/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

06/03/2025, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

01/03/2025, 01:10

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

18/08/2025, 17:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10136501, Subguia 5270074 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.185,16

24/04/2025, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

23/04/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

07/04/2025, 12:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SEQUN

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2025, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2024, 15:26

04/04/2025, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/05/2025. Parte BANCO BMG S.A, Guia 10136501, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5270074&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5270074</a>

04/04/2025, 16:43

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

04/04/2025, 16:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONIO DE OLIVEIRA HOMEM

04/04/2025, 16:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO BMG S.A - Guia 10136501 - R$ 1.185,16

04/04/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:43

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

14/03/2025, 15:04

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2025

14/03/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

10/03/2025, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

06/03/2025, 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

01/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

16/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

10/02/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

07/02/2025, 04:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2025, 15:53

Decisão interlocutória

06/02/2025, 15:53

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

05/02/2025, 16:45

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 17:20

Juntada de certidão

04/09/2024, 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143<br>Data do cumprimento: 06/08/2024

06/08/2024, 10:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO

25/07/2024, 15:00

Expedição de mandado - ARUCEMAN

25/07/2024, 13:45

Despacho

29/06/2024, 15:26

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

12/03/2024, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

21/02/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/02/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

19/02/2024, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2024, 16:10

Determinada a intimação

18/02/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2024, 16:10

Conclusos para despacho

15/02/2024, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

09/02/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 124 e 130

09/02/2024, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 15:13

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

09/02/2024, 14:41

Conclusos para despacho

08/02/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

03/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 09:34

Determinada a intimação

23/01/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

21/12/2023, 23:59

Conclusos para despacho

14/12/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

14/12/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

12/12/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

12/12/2023, 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023, 15:03

Homologada a Transação

06/12/2023, 23:30

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

06/12/2023, 16:02

Conclusos para despacho

05/12/2023, 18:17

Juntada de Petição

05/12/2023, 17:27

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SEQUN

03/11/2023, 16:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

24/10/2023, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/09/2023, 21:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

29/08/2023, 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

26/08/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/08/2023, 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

03/08/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 10:23

Determinada a intimação

02/08/2023, 17:41

Conclusos para despacho

31/07/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

31/07/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 16:16

Juntada de Petição

13/07/2023, 16:08

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 03008396520168240189

11/07/2023, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB SC057388A) ADVOGADO(A): RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB MG138394) APELADO: ANTONIO DE OLIVEIRA HOMEM (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) ADVOGADO(A): MARIA ONDINA ESPINDOLA CALDAS (OAB SC014439) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300839-65.2016.8.24.0189/SC (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC

01/09/2021, 15:12

Alterado o assunto processual

01/09/2021, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/08/2021, 11:42

Juntada de Petição

30/08/2021, 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/08/2021 13:36:52)

27/08/2021, 13:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 27/08/2021 13:36:52)

27/08/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/08/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/08/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2044576, Subguia 1196924 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

04/08/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/08/2021, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 80. Guia: 2044576 Situação: Em aberto.

04/08/2021, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/08/2021, 10:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2044576, Subguia 1196924

02/08/2021, 17:29

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 2044576 - R$ 528,50

02/08/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/07/2021, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2021, 13:27

Julgado procedente em parte o pedido

27/07/2021, 17:01

Conclusos para julgamento

10/02/2021, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/02/2021, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

29/01/2021, 13:53

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

20/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/12/2020, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/12/2020, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/12/2020, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2020, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2020, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2020, 15:56

Despacho

09/12/2020, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/11/2020, 22:26

Juntada de Petição

06/11/2020, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/10/2020, 16:05

Decisão interlocutória

28/09/2020, 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2020, 15:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Conclusos para sentença - 06/04/2020 16:44:56)

31/08/2020, 15:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

05/05/2020, 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/05/2020, 19:08

Juntada de Petição

29/04/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

17/04/2020, 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/04/2020, 05:53

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/04/2020, 05:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

17/04/2020, 05:53

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WSRS.20.10000044-4 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 08/01/2020 01:09

08/01/2020, 01:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.19.10010472-8 Tipo da Petição: Petição Data: 04/12/2019 15:58

04/12/2019, 16:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.19.10009723-3 Tipo da Petição: Petição Data: 05/11/2019 16:37

05/11/2019, 19:03

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

31/05/2019, 18:26

Conclusos para despacho

22/04/2019, 18:49

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSRS.19.10001228-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/02/2019 23:11

19/02/2019, 23:15

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WSRS.19.10001227-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/02/2019 23:10

19/02/2019, 23:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0265/2019 Data da Publicação: 12/02/2019 Número do Diário: 2998 Página:

12/02/2019, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0265/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre as contestações e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Maria Ondina Espindola Caldas Pelegrini (OAB 14439/SC)

08/02/2019, 14:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2982 Página:

18/01/2019, 16:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre as contestações e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Henrique Caldas Pelegrini (OAB 44950/SC)

17/01/2019, 18:02

Certidão emitida - Genérico

09/01/2019, 15:38

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre as contestações e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/01/2019, 15:09

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSRS.19.10000028-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/01/2019 17:37

07/01/2019, 17:48

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSRS.18.10007341-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/11/2018 14:17

19/11/2018, 14:40

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSRS.18.10006921-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 31/10/2018 16:43

31/10/2018, 16:46

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2018, 13:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892459653TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Banco do Brasil S/A Diligência : 23/10/2018

29/10/2018, 13:29

Juntada

29/10/2018, 13:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/10/2018, 04:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892459640TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Banco BMG S/A Diligência : 22/10/2018

26/10/2018, 04:29

Juntada

26/10/2018, 04:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2605/2018 Data da Publicação: 08/10/2018 Número do Diário: 2921 Página:

08/10/2018, 17:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

04/10/2018, 17:46

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

04/10/2018, 17:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2605/2018 Teor do ato: 1- Verificada a regularidade da petição inicial, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, o que faço com fulcro no artigo 300 do CPC.2- Retifique-se o valor da causa para que passe a constar R$ 35.000,00.3- Em face da declaração e documentos acostados, defiro a gratuidade da justiça.4- Dispenso a audiência de autocomposição, determinando a citação dos requeridos para contestarem, em 15 dias, observados os termos iniciais de contagem de prazo estabelecidos no art. 231 do CPC.5- Com a resposta, independentemente de nova conclusão, dê-se vista à parte autora.6- Oportunamente, voltem conclusos para adoção de providências preliminares e saneamento do feito (art. 347 do CPC).Cumpra-se. Advogados(s): Maria Ondina Espindola Caldas Pelegrini (OAB 14439/SC), Luiz Henrique Caldas Pelegrini (OAB 44950/SC)

04/10/2018, 17:40

Não Concedida a Medida Liminar - 1- Verificada a regularidade da petição inicial, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, o que faço com fulcro no artigo 300 do CPC.2- Retifique-se o valor da causa para que passe a constar R$ 35.000,00.3- Em face da declaração e documentos acostados, defiro a gratuidade da justiça.4- Dispenso a audiência de autocomposição, determinando a citação dos requeridos para contestarem, em 15 dias, observados os termos iniciais de contagem de prazo estabelecidos no art. 231 do CPC.5- Com a resposta, independentemente de nova conclusão, dê-se vista à parte autora.6- Oportunamente, voltem conclusos para adoção de providências preliminares e saneamento do feito (art. 347 do CPC).Cumpra-se.

04/10/2018, 10:21

Conclusos para despacho

25/09/2018, 15:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.18.10004305-1 Tipo da Petição: Petição Data: 19/07/2018 15:49

19/07/2018, 16:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/04/2018, 16:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

25/04/2018, 16:30

documento digitalizado

25/04/2018, 16:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3521/2017 Data da Publicação: 08/01/2018 Número do Diário: 2731 Página:

10/01/2018, 18:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3521/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Maria Ondina Espindola Caldas Pelegrini (OAB 14439/SC)

18/12/2017, 18:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2017/004935-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/04/2018 Local: Oficial de justiça - Eduardo Borges Pacheco

18/12/2017, 14:48

Ato Ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado(a) o autor(a) para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

18/12/2017, 13:54

Certidão emitida - Genérico

18/12/2017, 13:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1624/2017 Data da Publicação: 10/07/2017 Número do Diário: 2621 Página:

11/07/2017, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1624/2017 Teor do ato: Considerando a grande número de empréstimos consignados que existem no benefício percebido pela parte autora, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial e 1) especificar o Banco credor, o número do contrato e o valor do empréstimo impugnado, bem como sua situação perante o INSS, 2) quantificar o valor do dano moral pretendido e, sendo o caso 3) retificar o valor da causa, adequando à sua pretensão. Advogados(s): Maria Ondina E. C. Pelegrini (OAB 14439/SC)

06/07/2017, 15:27

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a grande número de empréstimos consignados que existem no benefício percebido pela parte autora, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial e 1) especificar o Banco credor, o número do contrato e o valor do empréstimo impugnado, bem como sua situação perante o INSS, 2) quantificar o valor do dano moral pretendido e, sendo o caso 3) retificar o valor da causa, adequando à sua pretensão.

26/08/2016, 15:42

Conclusos para despacho

24/08/2016, 17:55

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/08/2016, 09:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2024, 16:10

SENTENÇA

•09/02/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 09:34

SENTENÇA

•06/12/2023, 23:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2023, 17:41

SENTENÇA

•27/07/2021, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2019, 15:09

DECISÃO

•04/10/2018, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2017, 13:54

DECISÃO

•26/08/2016, 15:42