Embargos à Execução 5018404-04.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 22.988,00

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SPR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

FABIO CORBARI DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO BELTRÃO CAMPOS PONTES

OAB/SC 027121·CPF·Representa: Autor

ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR

OAB/SC 023104·CPF·Representa: Autor

NATALIÊ MARTINS

OAB/SC 036913·CPF·Representa: Autor

JULIO GUILHERME MÜLLER

OAB/SC 012614·CPF·Representa: Autor

JOSNEI OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PR 060242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

02/04/2024, 14:27

Juntada de Petição

14/03/2024, 16:33

Baixa Definitiva

03/10/2023, 18:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

03/10/2023, 11:31

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO CORBARI DO NASCIMENTO

03/10/2023, 11:30

Custas Satisfeitas - Parte: SPR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

03/10/2023, 11:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

25/09/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/09/2023, 01:09

Juntada de Petição

21/08/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/08/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003011-73.2019.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

11/08/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:17

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

07/08/2023, 12:15

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição

02/04/2024, 14:27

Juntada de Petição

14/03/2024, 16:33

Baixa Definitiva

03/10/2023, 18:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

03/10/2023, 11:31

Custas Satisfeitas - Parte: FABIO CORBARI DO NASCIMENTO

03/10/2023, 11:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 09:17

SENTENÇA

•02/02/2021, 11:40

Custas Satisfeitas - Parte: SPR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

03/10/2023, 11:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

25/09/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/09/2023, 01:09

Juntada de Petição

21/08/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

17/08/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003011-73.2019.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

11/08/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:17

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

07/08/2023, 12:15

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 50184040420208240023

05/08/2023, 22:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO CORBARI DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

05/08/2023, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) APELADO: FABIO CORBARI DO NASCIMENTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSNEI OLIVEIRA DA SILVA (OAB PR060242) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5018404-04.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SPR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) APELADO: FABIO CORBARI DO NASCIMENTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): JOSNEI OLIVEIRA DA SILVA (OAB PR060242) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018404-04.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

20/07/2021, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/05/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/03/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/03/2021, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 36 (01/03/2021). Guia: 1294105 Situação: Baixado.

10/03/2021, 17:20

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003011-73.2019.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

09/03/2021, 15:59

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

03/03/2021, 21:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

26/02/2021, 18:53

Juntada - Guia Gerada - SPR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP Guia nº 1.294.105 - R$ 528,50

26/02/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

12/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2021, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2021, 14:40

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2021, 14:40

Conclusos para julgamento

01/02/2021, 13:58

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/01/2021, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/11/2020, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/11/2020, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2020, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2020, 14:08

Julgado improcedente o pedido

21/10/2020, 14:08

Autos com Juiz para Sentença

11/08/2020, 13:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 13/07/2020 13:50:19)

11/08/2020, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/07/2020, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

11/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

23/05/2020, 01:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/05/2020, 21:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

03/04/2020, 23:59

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

27/03/2020, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 17:24

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/03/2020, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 18:03

Distribuído por dependência - Número: 50030117320198240023

26/02/2020, 17:34

SENTENÇA

•21/10/2020, 11:08

OUTROS

•22/05/2020, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 10:44