Procedimento Comum Cível 0305102-65.2016.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

R$ 2.446,34

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Partes do Processo

ROGERIO DAGOSTIN

CPF

Autor

ROSEMERI CARMEM PAGNAN DAGOSTIN

CPF

Autor

UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ANTONIO CÂNDIDO

OAB/SC 031632·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA

OAB/SC 022558·CPF·Representa: Autor

EVALDO DE FREITAS FENILLI

OAB/SC 008326·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE FREITAS FENILLI

OAB/SC 010631·CPF·Representa: Réu

FABRICIO BORGES PETRY

OAB/SC 054868·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANIEL ANTONIO CÂNDIDO

OAB/SC 031632·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA

OAB/SC 022558·CPF·Representa: Autor

EVALDO DE FREITAS FENILLI

OAB/SC 008326·CPF·Representa: Réu

PATRICIA DE FREITAS FENILLI

OAB/SC 010631·CPF·Representa: Réu

FABRICIO BORGES PETRY

OAB/SC 054868·CPF·Representa: Réu

SERGIO DE FREITAS FENILLI

OAB/SC 019390·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50008531020268240020

16/01/2026, 12:20

Baixa Definitiva

10/01/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

02/12/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/11/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:50

Determinado o Arquivamento

14/11/2024, 17:50

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031632

14/11/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/11/2024, 12:24

Juntada de Petição

11/11/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 12:58

Todas as movimentações(107)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50008531020268240020

16/01/2026, 12:20

Baixa Definitiva

10/01/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

02/12/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

25/11/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 15:50

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:50

Determinado o Arquivamento

14/11/2024, 17:50

Conclusos para despacho

14/11/2024, 13:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031632

14/11/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/11/2024, 12:24

Juntada de Petição

11/11/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 12:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031632

31/10/2024, 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para decisão - 31/10/2024 12:41:04)

31/10/2024, 12:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para despacho - 30/10/2024 14:08:21)

30/10/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/10/2024, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 18:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031632

27/09/2024, 18:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031632

27/09/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

12/09/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/09/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

02/09/2024, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

02/09/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 15:50

Determinado o Arquivamento

30/08/2024, 15:50

Conclusos para despacho

30/08/2024, 14:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/08/2024, 14:37

Juntada de Petição

28/08/2024, 13:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6700278, Subguia 3459324 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 35,47

01/03/2024, 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6700277, Subguia 3459322 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 35,47

06/02/2024, 09:12

Baixa Definitiva

01/12/2023, 18:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 54

29/11/2023, 01:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6700279, Subguia 3459325 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 165,52

21/11/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

20/11/2023, 16:58

Juntada de Petição

20/11/2023, 16:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

07/11/2023, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 54 e 57

06/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/10/2023, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

27/10/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01CV

27/10/2023, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/11/2023. Parte UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERA, Guia 6700279, Subguia 3459325

27/10/2023, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/11/2023. Parte ROSEMERI CARMEM PAGNAN DAGOSTIN, Guia 6700278, Subguia 3459324

27/10/2023, 09:59

Juntada - Guia Gerada - UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERA - Guia 6700279 - R$ 165,52

27/10/2023, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2023, 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 27/11/2023. Parte ROGERIO DAGOSTIN, Guia 6700277, Subguia 3459322

27/10/2023, 09:59

Juntada - Guia Gerada - ROSEMERI CARMEM PAGNAN DAGOSTIN - Guia 6700278 - R$ 35,47

27/10/2023, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2023, 09:59

Juntada - Guia Gerada - ROGERIO DAGOSTIN - Guia 6700277 - R$ 35,47

27/10/2023, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2023, 09:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01CV -> DCJE

17/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 16:55

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

17/10/2023, 16:54

Transitado em Julgado

17/10/2023, 16:54

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01CV Número: 03051026520168240020

20/09/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO DAGOSTIN ADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) APELANTE: ROSEMERI CARMEM PAGNAN DAGOSTIN ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO CÂNDIDO (OAB SC031632) APELADO: UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERA ADVOGADO(A): PATRICIA DE FREITAS FENILLI (OAB SC010631) ADVOGADO(A): EVALDO DE FREITAS FENILLI (OAB SC008326) ADVOGADO(A): Sergio de Freitas Fenilli (OAB SC019390) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305102-65.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROGERIO DAGOSTIN ADVOGADO(A): ANTONIO MARCIO ZUPPO PEREIRA (OAB SC022558) APELANTE: ROSEMERI CARMEM PAGNAN DAGOSTIN ADVOGADO(A): DANIEL ANTONIO CÂNDIDO (OAB SC031632) APELADO: UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERA ADVOGADO(A): PATRICIA DE FREITAS FENILLI (OAB SC010631) ADVOGADO(A): EVALDO DE FREITAS FENILLI (OAB SC008326) ADVOGADO(A): Sergio de Freitas Fenilli (OAB SC019390) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305102-65.2016.8.24.0020/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

22/05/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/12/2020, 01:24

Juntada

10/07/2020, 17:35

Juntada

09/07/2020, 18:38

Juntada

27/11/2019, 18:54

Juntada

26/11/2019, 17:35

Juntada

22/11/2019, 17:42

Certidão emitida - Narrativa

29/05/2019, 13:13

Juntada

06/03/2019, 20:29

Juntada

25/02/2019, 12:54

Juntada

02/10/2017, 13:06

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

28/09/2017, 18:55

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

28/09/2017, 18:55

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCMA.17.10088117-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/09/2017 11:27

19/09/2017, 19:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2017 Data da Publicação: 30/08/2017 Número do Diário: 2658 Página:

31/08/2017, 12:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0564/2017 Teor do ato: Ao apelado para contrarrazões em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Evaldo de Freitas Fenilli (OAB 8326/SC)

28/08/2017, 16:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ao apelado para contrarrazões em 15 (quinze) dias.

25/08/2017, 17:50

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCMA.17.10077946-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/08/2017 15:00

22/08/2017, 16:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0483/2017 Data da Publicação: 01/08/2017 Número do Diário: 2637 Página:

01/08/2017, 11:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0483/2017 Teor do ato: Isso posto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos formulado por Rogério Dagostin e Rosemeri Carmen Pagnan Dagostin na Ação de Revisão de Contrato movida em face da Unimed Criciúma - Cooperativa Trabalho Médico Região Carbonífera, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), em razão da ausência de instrução processual, "ex vi" do §§§ 2º, 8º e 16 do art. 85 do CPC.P.R.I.Transitada e cumprido o art. 320 do CNCGJ, arquivem-se. Advogados(s): Evaldo de Freitas Fenilli (OAB 8326/SC), Daniel Antônio Cândido (OAB 31632/SC)

28/07/2017, 15:36

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

25/07/2017, 15:17

Certificado a publicação e registro da sentença

25/07/2017, 15:17

Julgado improcedente o pedido - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE os pedidos formulado por Rogério Dagostin e Rosemeri Carmen Pagnan Dagostin na Ação de Revisão de Contrato movida em face da Unimed Criciúma - Cooperativa Trabalho Médico Região Carbonífera, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno os autores ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), em razão da ausência de instrução processual, "ex vi" do §§§ 2º, 8º e 16 do art. 85 do CPC.P.R.I.Transitada e cumprido o art. 320 do CNCGJ, arquivem-se.

25/07/2017, 15:17

Conclusos para sentença

08/06/2017, 17:56

Conclusos para despacho

08/06/2017, 17:54

Conclusos para sentença

08/06/2017, 10:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.17.10048806-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/06/2017 16:41

07/06/2017, 17:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0299/2017 Data da Publicação: 18/05/2017 Número do Diário: 2585 Página:

18/05/2017, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0299/2017 Teor do ato: Certifico que a Contestação de fls. 77/95 é tempestiva. Fica intimado o autor para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Daniel Antônio Cândido (OAB 31632/SC)

16/05/2017, 16:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a Contestação de fls. 77/95 é tempestiva. Fica intimado o autor para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

10/05/2017, 15:58

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCMA.16.10122179-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/12/2016 17:23

10/05/2017, 15:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/12/2016, 08:07

Juntada de AR - Juntada de AR : AR594905050TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Unimed Criciúma - Cooperativa Trabalho Médico Região Carbonífera Diligência : 07/12/2016

11/12/2016, 08:06

Juntada

11/12/2016, 08:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

29/11/2016, 16:49

Mero expediente - SAJ - I - Havendo a parte autora manifestado desinteresse na realização da audiência do art. 344 do NCPC (fl. 72), prossiga-se com a citação da demandada.II - Cumpra-se.

18/10/2016, 18:28

Conclusos para despacho

22/07/2016, 12:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.16.10063265-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 15/07/2016 09:27

16/07/2016, 08:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :7259/2016 Data da Publicação: 28/06/2016 Número do Diário: 2379 Página:

28/06/2016, 11:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 7259/2016 Teor do ato: III - Assim, INDEFIRO o pedido de tutela provisória.IV - Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, observando o disposto no inciso VII do art. 319 do Novo Código de Processo Civil.V - Emendada a petição inicial e não havendo interesse na audiência de conciliação, cite-se na forma da lei.VI - Havendo interesse do autor na audiência de conciliação, conclusos para designação de data para audiência. Advogados(s): Daniel Antônio Cândido (OAB 31632/SC)

24/06/2016, 16:35

Não Concedida a Antecipação de tutela - III - Assim, INDEFIRO o pedido de tutela provisória.IV - Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, observando o disposto no inciso VII do art. 319 do Novo Código de Processo Civil.V - Emendada a petição inicial e não havendo interesse na audiência de conciliação, cite-se na forma da lei.VI - Havendo interesse do autor na audiência de conciliação, conclusos para designação de data para audiência.

16/06/2016, 11:35

Distribuido por sorteio (SAJ)

30/05/2016, 12:22

PETIÇÃO

•28/08/2024, 13:27

Acórdão - Outro processo

•28/08/2024, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2020, 17:35

DECISÃO MONOCRÁTICA

•22/11/2019, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2017, 17:50

SENTENÇA

•25/07/2017, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2017, 15:58

DESPACHO

•18/10/2016, 18:28

DECISÃO

•16/06/2016, 11:35