Procedimento Comum Cível 5002361-98.2020.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 23.000.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JOCELIO VALTRICH

CPF

Autor

DAL TOE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER BEN

OAB/RS 064438·CPF·Representa: Autor

WERNER BACKES

OAB/SC 001631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 13:49

Expedição de ofício

04/08/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

30/07/2025, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/07/2025, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

22/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

21/07/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

18/07/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2025, 17:55

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2025, 17:43

Baixa Definitiva

15/05/2024, 18:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA03CV

14/05/2024, 15:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JOCELIO VALTRICH

14/05/2024, 15:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DAL TOE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

14/05/2024, 15:25

Juntada de Petição

13/05/2024, 11:32

Todas as movimentações(117)

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 13:49

Expedição de ofício

04/08/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

30/07/2025, 01:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/07/2025, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 18:18

SENTENÇA

•04/04/2024, 15:55

22/07/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

21/07/2025, 02:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

18/07/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/07/2025, 17:55

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2025, 17:43

Baixa Definitiva

15/05/2024, 18:21

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA03CV

14/05/2024, 15:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JOCELIO VALTRICH

14/05/2024, 15:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: DAL TOE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

14/05/2024, 15:25

Juntada de Petição

13/05/2024, 11:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA03CV -> DCJE

10/05/2024, 15:39

Transitado em Julgado

10/05/2024, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

08/05/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/04/2024, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

12/04/2024, 08:58

Homologada a Transação

04/04/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

26/03/2024, 16:04

Recebidos os autos - TJSC -> CUA03CV Número: 50023619820208240020/TJSC

25/03/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCELIO VALTRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): KLEBER BEN (OAB RS064438) APELANTE: DAL TOE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WERNER BACKES (OAB SC001631) ADVOGADO(A): TAYNA AMADOR DA ROSA (OAB SC055541) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO MAURIQUE (OAB SC057985A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002361-98.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCELIO VALTRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): KLEBER BEN (OAB RS064438) APELANTE: DAL TOE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WERNER BACKES (OAB SC001631) ADVOGADO(A): TAYNA AMADOR DA ROSA (OAB SC055541) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO MAURIQUE (OAB SC057985A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002361-98.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCELIO VALTRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURI NASCIMENTO (OAB SC005938) ADVOGADO(A): KLEBER BEN (OAB RS064438) APELANTE: DAL TOE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): TAYNA AMADOR DA ROSA (OAB SC055541) ADVOGADO(A): WERNER BACKES (OAB SC001631) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002361-98.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA03CV -> TJSC

11/03/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

09/03/2022, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/02/2022, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2951216, Subguia 1618040 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

02/02/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2022, 15:46

Juntada de Petição

01/02/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

01/02/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 85. Guia: 2951216 Situação: Em aberto.

01/02/2022, 15:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2951216, Subguia 1618040

01/02/2022, 12:07

Juntada - Guia Gerada - JOCELIO VALTRICH - Guia 2951216 - R$ 583,58

01/02/2022, 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:29:27). Refer. Evento 76

11/12/2021, 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:29:27). Refer. Evento 77

11/12/2021, 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:29:27). Refer. Evento 78

11/12/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/12/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

30/11/2021, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/11/2021, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 72 (26/11/2021). Guia: 2720894 Situação: Baixado.

29/11/2021, 17:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2720894, Subguia 1501919 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50

29/11/2021, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2720894, Subguia 1501919

26/11/2021, 10:17

Juntada - Guia Gerada - DAL TOE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 2720894 - R$ 528,50

26/11/2021, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

05/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

26/10/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 18:22

Conclusos para julgamento

02/09/2021, 16:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 09/08/2021 12:31:08)

02/09/2021, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/08/2021, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/08/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

12/07/2021, 23:59

Despacho

02/07/2021, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2021, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 12:34

Juntada de certidão

13/11/2020, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/11/2020, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

12/11/2020, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

17/10/2020, 23:59

Despacho

07/10/2020, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2020, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2020, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/08/2020, 14:59

Juntada de certidão

05/08/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

30/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/07/2020, 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 14:45

Ato ordinatório praticado

20/07/2020, 14:45

Juntada de certidão

20/07/2020, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 12:29

Juntada de Petição

16/06/2020, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/06/2020, 14:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

10/06/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

30/05/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

30/05/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

24/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

21/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/05/2020, 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

18/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 14:44

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 1.467,00

13/05/2020, 12:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

12/05/2020, 15:32

Juntada - Guia Gerada - DAL TOE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Guia nº 318.248 - R$ 1.467,00

12/05/2020, 15:31

Juntada de Petição

12/05/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2020, 16:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

09/05/2020, 01:37

Decisão interlocutória

08/05/2020, 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/05/2020, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 14:07

Juntada de Petição

05/05/2020, 14:58

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

16/04/2020, 16:36

Expedição de ofício - 1 carta

06/04/2020, 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

23/03/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

13/03/2020, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2020, 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/02/2020, 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

26/02/2020, 10:12

Despacho/Decisão - de Expediente

20/02/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2020, 18:26

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 5.074,16

20/02/2020, 12:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/02/2020, 10:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

12/02/2020, 17:50

Juntada - Guia Gerada - JOCELIO VALTRICH Guia nº 189.656 - R$ 5.074,16

12/02/2020, 17:50

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 17:48

SENTENÇA

•26/10/2021, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2020, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2020, 18:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2020, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2020, 18:26