Agravo em Recurso Especial 5048412-27.2021.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5048412-27.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5048412272021824002320260511114436

11/05/2026, 11:43

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA em 08/05/2026 para recurso

08/05/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379593/2026

22/04/2026, 15:46

Protocolizada Petição 379593/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 15:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 374749/2026

22/04/2026, 06:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 300314/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:43

Protocolizada Petição 374749/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2026

20/04/2026, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0300314 - AgRg no AREsp 2868209 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/04/2026, 18:43

Conhecido o recurso de GABRIEL GONCALVES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 300314/2026 - AgRg no AREsp 2868209

14/04/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 300314/2026

30/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição 300314/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/03/2026

30/03/2026, 17:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274300/2026

24/03/2026, 15:56

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 00:10

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