Agravo em Recurso Especial 5004245-08.2020.8.24.0039 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5004245-08.2020.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/11/2022, 05:56

Transitado em Julgado em 28/11/2022

30/11/2022, 05:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1028861/2022

07/11/2022, 15:51

Protocolizada Petição 1028861/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2022

07/11/2022, 15:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

03/11/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022, 19:42

Conheço do agravo de VIVIANE DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

28/10/2022, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/10/2022, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 905962/2022

07/10/2022, 12:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2022, 12:02

Protocolizada Petição 905962/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2022

07/10/2022, 12:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/10/2022, 08:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2022, 08:13

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 771427 (2022/0293419-5)

03/10/2022, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2022, 18:10

•29/08/2022, 14:08

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