Procedimento Comum Cível 0305412-66.2017.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2017

Valor da Causa

R$ 157.762,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

HOMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS PARA MADEIRA LTDA.

CNPJ

Autor

DDM - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

26/03/2024, 01:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7347396, Subguia 3775590 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 21,09

07/03/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

23/02/2024, 16:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

23/02/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/03/2024. Parte DDM - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, Guia 7347396, Subguia 3775590

23/02/2024, 16:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 75%. DDM - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - Guia 7347396 - R$ 21,09

23/02/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 16:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: HOMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS PARA MADEIRA LTDA.

23/02/2024, 16:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

02/02/2024, 16:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

01/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:52

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

26/03/2024, 01:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7347396, Subguia 3775590 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 21,09

07/03/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 13:53

23/02/2024, 16:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO03CV

23/02/2024, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/03/2024. Parte DDM - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, Guia 7347396, Subguia 3775590

23/02/2024, 16:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 75%. DDM - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - Guia 7347396 - R$ 21,09

23/02/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 16:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: HOMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS PARA MADEIRA LTDA.

23/02/2024, 16:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO03CV -> DCJE

02/02/2024, 16:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

01/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:52

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 15:52

Transitado em Julgado

27/11/2023, 15:51

Recebidos os autos - TJSC -> TRO03CV Número: 03054126620178240075

24/11/2023, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS PARA MADEIRA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSA YOKO TANAKA DA SILVA (OAB SP269110) ADVOGADO(A): ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB SP181253) ADVOGADO(A): ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB SP047266) APELANTE: DDM - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA (OAB SC007307) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305412-66.2017.8.24.0075/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR.

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO03CV -> TJSC

23/11/2020, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/11/2020, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

05/11/2020, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

26/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 16:53

Despacho

16/10/2020, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

28/08/2020, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/08/2020, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 15:44

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 15:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

18/08/2020, 01:11

Juntada de Petição

28/07/2020, 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

24/07/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2020, 14:31

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

22/07/2020, 13:23

Expedição de ofício - 1 carta

10/07/2020, 15:43

Despacho

09/07/2020, 15:32

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

25/06/2020, 17:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

24/06/2020, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

29/05/2020, 22:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

29/05/2020, 11:01

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

25/05/2020, 14:37

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

25/05/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 10:53

Juntada - Peças Digitalizadas

24/05/2020, 22:07

Juntada de Petição

22/05/2020, 16:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

22/05/2020, 16:08

Juntada de Petição

22/05/2020, 16:07

Juntada - Guia Gerada - HOMAG INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS PARA MADEIRA LTDA. Guia nº 346.685 - R$ 513,40

22/05/2020, 16:07

Juntada de certidão

21/05/2020, 16:10

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 09:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020, 16:32

Juntada de Petição

19/05/2020, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

15/05/2020, 09:28

Juntada - Guia Gerada - DDM - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME Guia nº 327.072 - R$ 516,40

15/05/2020, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/05/2020, 09:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

08/05/2020, 17:21

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

08/05/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 16:11

Autos com Juiz para Sentença

07/05/2020, 18:53

Juntada de certidão

06/05/2020, 18:35

Juntada de Petição

06/05/2020, 08:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/04/2020, 08:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2020 Data da Publicação: 30/03/2020 Número do Diário: 3271

30/03/2020, 09:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2020 Teor do ato: Ante o exposto, declaro resolvido o feito, com a análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, com base na fundamentação exarada, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e reconvencional para: I - DECLARAR rescindidos os contratos firmados, confirmando a liminar de pp. 88/90, retornando-se ao status quo ante. II - CONDENAR a requerida ao pagamento, a título de perdas e danos, da quantia de R$ 15.776,20, corrigidos monetariamente a contar de 30/09/2014, sem a incidência de juros. III - DETERMINAR que a Autor proceda à restituição à Requerida dos valores listados à p. 107, igualmente atualizados monetariamente a partir de cada desembolso, sem a incidente de juros, compensando-se com o valor do item II supra. Ainda, DEVERÁ proceder ao levantamento de eventuais protestos decorrentes da obrigação em pauta, diretamente ou fornecendo carta de anuência à Requerida. Em razão da sucumbência, e sendo esta recíproca, condeno as partes, considerando o trabalho desenvolvido no feito principal e reconvencional, ao pagamento proporcional das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 20% da condenação estabelecida no item "II", arcando o Autor com 25% e a Requerida com 75% das verbas sucumbenciais, tudo de acordo com os arts. 85, § 2º e 86, caput, ambos do CPC. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC), Ana Paula Smidt Lima (OAB 181253/SP), Ana Paula Smidt Lima (OAB 181253/SP)

26/03/2020, 21:30

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

25/03/2020, 19:11

Certificado a publicação e registro da sentença

25/03/2020, 19:11

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, declaro resolvido o feito, com a análise do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil e, com base na fundamentação exarada, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e reconvencional para: I - DECLARAR rescindidos os contratos firmados, confirmando a liminar de pp. 88/90, retornando-se ao status quo ante. II - CONDENAR a requerida ao pagamento, a título de perdas e danos, da quantia de R$ 15.776,20, corrigidos monetariamente a contar de 30/09/2014, sem a incidência de juros. III - DETERMINAR que a Autor proceda à restituição à Requerida dos valores listados à p. 107, igualmente atualizados monetariamente a partir de cada desembolso, sem a incidente de juros, compensando-se com o valor do item II supra. Ainda, DEVERÁ proceder ao levantamento de eventuais protestos decorrentes da obrigação em pauta, diretamente ou fornecendo carta de anuência à Requerida. Em razão da sucumbência, e sendo esta recíproca, condeno as partes, considerando o trabalho desenvolvido no feito principal e reconvencional, ao pagamento proporcional das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 20% da condenação estabelecida no item "II", arcando o Autor com 25% e a Requerida com 75% das verbas sucumbenciais, tudo de acordo com os arts. 85, § 2º e 86, caput, ambos do CPC. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se.

25/03/2020, 19:11

Ajuste correicional conclusos para sentença

12/09/2019, 16:36

Conclusos para despacho

12/09/2019, 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.19.10049459-3 Tipo da Petição: Petição Data: 16/08/2019 17:19

16/08/2019, 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0273/2019 Data da Publicação: 25/07/2019 Número do Diário: 3109 Página:

24/07/2019, 18:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0273/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contraproposta de acordo de fls.150/151. Advogados(s): Antônio Custódio Lima (OAB 47266/SP), Rosa Yoko Tanaka da Silva (OAB 269110/SP), Ana Paula Smidt Lima (OAB 181253/SP), Ana Paula Smidt Lima (OAB 181253/SP)

23/07/2019, 15:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contraproposta de acordo de fls.150/151.

19/07/2019, 14:48

Proposição de acordo - Nº Protocolo: WTRO.19.10037279-0 Tipo da Petição: Proposição de acordo Data: 28/06/2019 14:02

28/06/2019, 14:16

Conclusos para decisão interlocutória

26/06/2019, 15:41

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WTRO.19.10035794-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 21/06/2019 17:35

21/06/2019, 18:36

Decisão - SAJ - Pelo MM Juiz de Direito: "Suspendo o feito pelo prazo de 15 dias".

07/06/2019, 13:57

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WTRO.19.10031907-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 05/06/2019 14:28

06/06/2019, 08:51

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WTRO.19.10031857-4 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/06/2019 11:32

06/06/2019, 08:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049 Página:

30/04/2019, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2019 Teor do ato: Com fundamento no art. 139, V, do Código de Processo Civil, designo audiência conciliatória para o dia 05/06/2019 às 14:30 horas. Obtida a conciliação, será reduzida a termo e homologada por sentença. Na audiência deverão comparecer as partes acompanhadas de seus procuradores ou apenas estes com poderes para transigir. Intime-se através do procurador, ficando este ciente de que deverá contactar previamente com a parte para que esta também compareça ao ato, bem como para averiguar a possibilidade de composição. Em não sendo possível, deve o procurador requerer a intimação da parte em tempo hábil. Intimem-se. Advogados(s): Norma Maria de Souza Fernandes Martins (OAB 8890/SC), Rosa Yoko Tanaka da Silva (OAB 269110/SP), Ana Paula Smidt Lima (OAB 181253/SP)

26/04/2019, 17:19

Designada audiência - Com fundamento no art. 139, V, do Código de Processo Civil, designo audiência conciliatória para o dia 05/06/2019 às 14:30 horas. Obtida a conciliação, será reduzida a termo e homologada por sentença. Na audiência deverão comparecer as partes acompanhadas de seus procuradores ou apenas estes com poderes para transigir. Intime-se através do procurador, ficando este ciente de que deverá contactar previamente com a parte para que esta também compareça ao ato, bem como para averiguar a possibilidade de composição. Em não sendo possível, deve o procurador requerer a intimação da parte em tempo hábil. Intimem-se.

10/04/2019, 15:07

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 05/06/2019 Hora 14:30 Local: Gravação de Audiências Situacão: Realizada

08/04/2019, 13:36

Conclusos para Julgamento antecipado

27/03/2018, 18:40

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação.

27/03/2018, 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0058/2018 Data da Publicação: 27/02/2018 Número do Diário: 2766 Página:

27/02/2018, 13:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0058/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ana Paula Smidt Lima (OAB 181253/SP)

23/02/2018, 15:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/02/2018, 15:43

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WTRO.18.10003021-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/01/2018 17:10

30/01/2018, 21:04

documento digitalizado

14/12/2017, 11:06

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/12/2017, 11:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Busca e Apreensão Positiva - PJ - Citação Positiva

14/12/2017, 11:01

Expedido mandado cautelar - Mandado nº: 075.2017/021477-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/12/2017 Local: Oficial de justiça - Elke Renate Cesar do Nascimento Piñeyrúa

13/11/2017, 13:51

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto:I. ACOLHO a emenda da inicial de pp. 86/87.II.DEFIRO liminarmente e inaudita altera pars a apreensão do bem descrito nos autos, por meio de mandado a ser cumprido no endereço mencionado na exordial, depositando-os na guarda da credora.Defiro, ainda, os benefícios do reforço policial e arrombamento, caso necessários; assim como aqueles do art. 212 do CPC. III. CUMPRIDA a liminar, CITE-SE a ré para apresentação de contestação, no prazo legal.

30/10/2017, 15:55

Conclusos para despacho

23/10/2017, 14:37

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Reintegração / Manutenção de Posse para Procedimento Ordinário.

23/10/2017, 14:37

Conclusos para despacho

19/10/2017, 18:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.17.10052528-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 17/10/2017 15:41

17/10/2017, 16:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0679/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2684 Página:

10/10/2017, 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0679/2017 Teor do ato: Analisando detidamente os autos, percebe-se que o feito tem como objeto principal contrato havido entre as partes, supostamente inadimplido, que levaria, em tese, a rescisão, com a devolução do bem negociado ao autor.Assim, para que seja possível a análise do pleito liminar, indispensável a emenda da inicial, com a adequação ao procedimento comum, com pedidos cumulados de rescisão de contrato e reintegração de posse. Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, sob pena de extinção do feito. Advogados(s): Ana Paula Smidt Lima (OAB 181253/SP)

06/10/2017, 13:31

Mero expediente - SAJ - Analisando detidamente os autos, percebe-se que o feito tem como objeto principal contrato havido entre as partes, supostamente inadimplido, que levaria, em tese, a rescisão, com a devolução do bem negociado ao autor.Assim, para que seja possível a análise do pleito liminar, indispensável a emenda da inicial, com a adequação ao procedimento comum, com pedidos cumulados de rescisão de contrato e reintegração de posse. Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, sob pena de extinção do feito.

28/09/2017, 18:06

Conclusos para despacho

25/09/2017, 18:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 20/12/2016 através da guia nº 075.3033330-06 no valor de 2.443,99

25/09/2017, 18:33

Distribuido por sorteio (SAJ)

25/09/2017, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2020, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2020, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2020, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 06:47

SENTENÇA

•08/05/2020, 13:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•06/05/2020, 05:43

SENTENÇA

•25/03/2020, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2019, 11:48

DESPACHO

•10/04/2019, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2018, 13:43

DECISÃO

•30/10/2017, 13:55

DESPACHO

•28/09/2017, 15:06