Procedimento Comum Cível 5091510-96.2020.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 111.487,13

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

GLANCE AGENCIA LTDA. ME

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON NAZARIO

OAB/SC 015807·CPF·Representa: Autor

LIANDRA NAZARIO NOBREGA

OAB/SC 021807·CPF·Representa: Autor

EMANUELE MACHADO

OAB/SC 047647·CPF·Representa: Autor

ARIOSTO PEREIRA RIBEIRO FILHO

OAB/BA 032350·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/SC 047919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

28/08/2024, 11:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5052522-64.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

01/08/2024, 16:05

Juntada de Petição

06/02/2024, 16:35

Baixa Definitiva

11/12/2023, 16:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

01/12/2023, 18:07

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

01/12/2023, 18:07

Custas Satisfeitas - Parte: GLANCE AGENCIA LTDA. ME

01/12/2023, 18:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

30/11/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/11/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/11/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/11/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/11/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:24

Todas as movimentações(86)

Juntada de Petição

28/08/2024, 11:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5052522-64.2024.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 1

01/08/2024, 16:05

Juntada de Petição

06/02/2024, 16:35

Baixa Definitiva

11/12/2023, 16:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 09:15

01/12/2023, 18:07

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

01/12/2023, 18:07

Custas Satisfeitas - Parte: GLANCE AGENCIA LTDA. ME

01/12/2023, 18:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

30/11/2023, 17:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

30/11/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/11/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/11/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/11/2023, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:24

Transitado em Julgado

06/11/2023, 14:21

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 50915109620208240023

01/11/2023, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLANCE AGENCIA LTDA. ME (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANDRA NAZARIO NOBREGA (OAB SC021807) ADVOGADO(A): ANDERSON NAZÁRIO (OAB SC015807) ADVOGADO(A): EMANUELE MACHADO (OAB SC047647) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Torna púbico, ainda, que para o julgamento ampliado, nos termos do artigo 942 do CPC, dos autos 0303828-95.2014.8.24.0033, 5003239-25.2021.8.24.0008 e 5035662-72.2020.8.24.0008, foi convocado para compor o colegiado o Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS. Apelação Nº 5091510-96.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

08/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLANCE AGENCIA LTDA. ME (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANDRA NAZARIO NOBREGA (OAB SC021807) ADVOGADO(A): ANDERSON NAZÁRIO (OAB SC015807) ADVOGADO(A): EMANUELE MACHADO (OAB SC047647) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5091510-96.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLANCE AGENCIA LTDA. ME (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON NAZÁRIO (OAB SC015807) ADVOGADO(A): LIANDRA NAZARIO NOBREGA (OAB SC021807) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5091510-96.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLANCE AGENCIA LTDA. ME (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON NAZÁRIO (OAB SC015807) ADVOGADO(A): LIANDRA NAZARIO NOBREGA (OAB SC021807) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de junho de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5091510-96.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLANCE AGENCIA LTDA. ME (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANDRA NAZARIO NOBREGA (OAB SC021807) APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Desembargador EDUARDO GALLO JR. Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5091510-96.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CV -> TJSC

28/02/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/02/2023, 00:23

Juntada de Petição

24/02/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/02/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/02/2023, 06:31

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/02/2023, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 60 (25/01/2023). Guia: 4915510 Situação: Baixado.

06/02/2023, 11:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4915510, Subguia 2584282 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

26/01/2023, 09:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4915510, Subguia 2584282

25/01/2023, 16:20

Juntada - Guia Gerada - GLANCE AGENCIA LTDA. ME - Guia 4915510 - R$ 635,09

25/01/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/12/2022, 22:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 52 (08/12/2022). Guia: 4748487 Situação: Baixado.

15/12/2022, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 09:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4748487, Subguia 2497654 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

09/12/2022, 09:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4748487, Subguia 2497654

07/12/2022, 11:53

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 4748487 - R$ 583,58

07/12/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/11/2022, 06:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 18:44

Julgado procedente em parte o pedido

29/11/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 18:44

Juntada de Petição

09/09/2022, 16:48

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 21/09/2021 19:54:14)

10/06/2022, 13:55

Juntada de Petição

13/04/2022, 17:00

Juntada de Petição

20/12/2021, 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:23:22). Refer. Evento 31

11/12/2021, 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:23:22). Refer. Evento 32

11/12/2021, 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:23:22). Refer. Evento 33

11/12/2021, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/12/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/09/2021, 17:44

Juntada de Petição

03/09/2021, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/08/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/08/2021, 23:59

Juntada de Petição

11/08/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/08/2021, 07:57

Decisão interlocutória

03/08/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021, 11:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS03CV02 para FNS03CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2021, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/03/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/02/2021, 01:10

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 13:47

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RJ095502 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

11/02/2021, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/02/2021, 01:51

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 12:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

22/01/2021, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

17/01/2021, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

08/01/2021, 15:47

Determinada a citação

07/01/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

30/12/2020, 15:56

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 3.146,72

29/12/2020, 09:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

18/12/2020, 15:13

Juntada - Guia Gerada - GLANCE AGENCIA LTDA. ME Guia nº 1.086.011 - R$ 3.143,66

18/12/2020, 15:13

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 15:10

SENTENÇA

•29/11/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 08:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 09:25