Procedimento Comum Cível 0012455-73.2011.8.24.0064 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0012455-73.2011.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 00124557320118240064/TJSC

05/02/2024, 17:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 00124557320118240064/TJSC

05/02/2024, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANI DE SOUZA ADVOGADO(A): Marcus Vinícius Müller Borges (OAB SC030072) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): MARIO ANTONIO VIEIRA PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): FRANCISCO ALFREDO LEAL DE MACEDO CAMPOS PROCURADOR(A): WILLIAM RAMOS MOREIRA PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0012455-73.2011.8.24.0064/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GIOVANI DE SOUZA ADVOGADO(A): Marcus Vinícius Müller Borges (OAB SC030072) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): MARIO ANTONIO VIEIRA PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): FRANCISCO ALFREDO LEAL DE MACEDO CAMPOS PROCURADOR(A): WILLIAM RAMOS MOREIRA PROCURADOR(A): HUGO SEITI OGIDO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0012455-73.2011.8.24.0064/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ARTUR JENICHEN FILHO

22/05/2023, 00:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

26/01/2021, 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

26/12/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

16/12/2020, 13:16

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/12/2020, 13:16

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - TJSC

04/10/2016, 09:53

Recebidos os autos

04/10/2016, 08:54

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

03/10/2016, 18:43

Conclusos para despacho

26/08/2016, 12:59

Recebidos os autos - 6 PROMOTORIA

22/08/2016, 19:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 6 PROMOTORIA 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José

16/08/2016, 12:22

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo REQUERENTE/APELADO acerca do ATO de fls. 538.

11/08/2016, 08:09

Documentos

•25/08/2023, 00:00

•22/05/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 00124557320118240064/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 00124557320118240064/TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça - TJSC

Recebidos os autos

Mero expediente - SAJ - Vistos etc.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

Conclusos para despacho

Recebidos os autos - 6 PROMOTORIA

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 6 PROMOTORIA 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo REQUERENTE/APELADO acerca do ATO de fls. 538.

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