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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2015

Valor da Causa

R$ 43.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

MARIA NANIA

CPF

Autor

WALTER JANKE

CPF

Reu

URSULA PASSOLD JANKE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLOVES PEREIRA AGUIAR

OAB/SC 037466·CPF·Representa: Autor

MARLISE WINK

OAB/SC 039617·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntado(a)

12/11/2024, 16:46

Baixa Definitiva

27/02/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

19/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

17/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

08/02/2024, 07:32

Custas Satisfeitas - Parte: WALTER JANKE

08/02/2024, 07:32

Custas Satisfeitas - Parte: URSULA PASSOLD JANKE

08/02/2024, 07:32

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA NANIA

08/02/2024, 07:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

07/02/2024, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTER JANKE. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2024, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: URSULA PASSOLD JANKE. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2024, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCILIA ROSANA GOLL MASTELOTTO. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2024, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMAR MATTOS BASGAL. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2024, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO EVALDO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2024, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2024, 10:34

Todas as movimentações(225)

Juntado(a)

12/11/2024, 16:46

Baixa Definitiva

27/02/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

19/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

17/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 15:38

08/02/2024, 07:32

Custas Satisfeitas - Parte: WALTER JANKE

08/02/2024, 07:32

Custas Satisfeitas - Parte: URSULA PASSOLD JANKE

08/02/2024, 07:32

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA NANIA

08/02/2024, 07:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

07/02/2024, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTER JANKE. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2024, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: URSULA PASSOLD JANKE. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2024, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCILIA ROSANA GOLL MASTELOTTO. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2024, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMAR MATTOS BASGAL. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2024, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO EVALDO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2024, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2024, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIANA ROSA BASGAL. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2024, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIBERIO MASTELOTTO FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

07/02/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

06/02/2024, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

02/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/02/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 12:28

Juntada de Petição

17/11/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

12/11/2023, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

10/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:38

Determinada a intimação

31/10/2023, 15:38

Conclusos para despacho

29/09/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

06/09/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

23/08/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

22/08/2023, 14:14

Recebidos os autos - TJSC -> TBO02CV Número: 03002705820158240073

22/08/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA NANIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELADO: WALTER JANKE (RÉU) APELADO: URSULA PASSOLD JANKE (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MARCILIA ROSANA GOLL MASTELOTTO (INTERESSADO) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: TIBERIO MASTELOTTO FILHO (INTERESSADO) INTERESSADO: ADILSON LEHMANN (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI INTERESSADO: ADEMAR MATTOS BASGAL (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO EVALDO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: SEBASTIANA ROSA BASGAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300270-58.2015.8.24.0073/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA NANIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLISE WINK (OAB SC039617) ADVOGADO(A): CLOVES PEREIRA AGUIAR (OAB SC037466) APELADO: WALTER JANKE (RÉU) APELADO: URSULA PASSOLD JANKE (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: MARCILIA ROSANA GOLL MASTELOTTO (INTERESSADO) INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: TIBERIO MASTELOTTO FILHO (INTERESSADO) INTERESSADO: ADILSON LEHMANN (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI INTERESSADO: ADEMAR MATTOS BASGAL (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO EVALDO DA SILVA (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA IOLANDA DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: SEBASTIANA ROSA BASGAL (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 6 de junho de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300270-58.2015.8.24.0073/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBO02CV -> TJSC

21/09/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

18/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADILSON LEHMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

18/08/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA NANIA. Justiça gratuita: Deferida.

12/08/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

09/08/2022, 11:00

Recebido o recurso de Apelação

04/08/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 18:52

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

01/08/2022, 17:52

Conclusos para julgamento

01/08/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 177 Justiça gratuita: Requerida

22/07/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

22/07/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

01/07/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

22/06/2022, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

22/06/2022, 12:35

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

22/06/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/06/2022, 11:23

Juntada de Petição

14/06/2022, 11:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

07/02/2022, 16:59

Conclusos para despacho

07/02/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

31/01/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

31/01/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/01/2022, 12:58

Juntada de Petição

18/01/2022, 11:02

Juntada de Petição

24/11/2021, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

12/07/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

12/07/2021, 13:50

Convertido o Julgamento em Diligência

12/07/2021, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021, 09:46

Conclusos para julgamento

07/06/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

31/05/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

28/05/2021, 11:07

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local 2ª VARA CÍVEL - 18/05/2021 16:00. Refer. Evento 141

19/05/2021, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/05/2021, 10:52

Juntada de certidão

18/05/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

29/04/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

26/04/2021, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

21/04/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/04/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/03/2021, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/03/2021, 19:39

Decisão interlocutória

25/03/2021, 19:38

Audiência de instrução - designada - Local 2ª VARA CÍVEL - 18/05/2021 16:00

22/03/2021, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

15/03/2021, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

19/02/2021, 23:59

Despacho

09/02/2021, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2021, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

08/02/2021, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 13:56

Juntada de Petição

08/02/2021, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

05/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

05/02/2021, 10:14

Determinada a intimação

26/01/2021, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2021, 07:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/07/2020, 18:19

Juntada de Petição

08/07/2020, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

06/07/2020, 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

02/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

29/06/2020, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

29/06/2020, 10:22

Juntada de Petição

28/06/2020, 21:50

Juntada de Petição

24/06/2020, 10:07

Juntada de Petição

22/06/2020, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/06/2020, 03:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

22/06/2020, 03:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/06/2020, 03:49

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

18/04/2020, 20:20

Especificação de provas - Nº Protocolo: WTBO.20.10005930-9 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 06/03/2020 18:33

06/03/2020, 18:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0066/2020 Data da Publicação: 05/03/2020 Número do Diário: 3254

05/03/2020, 09:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0066/2020 Teor do ato: 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar eventuais provas a serem produzidas nos autos, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. 1.1 No referido prazo, havendo pretensão de produção de prova oral, dever-se-á apresentar rol de testemunhas para posterior designação de audiência de instrução e julgamento. Ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação ou observar o art. 455 do CPC. Havendo testemunhas de outra comarca, a parte deverá constar expressamente sua pretensão quanto à oitiva por videoconferência, conforme o teor da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019, que reserva a carta precatória para casos excepcionais. O silêncio será interpretado como comparecimento neste juízo, independentemente de intimação. Todavia, se pretender promover a oitiva neste juízo, fica, desde já, advertido que, no caso de eventual ausência do mencionado testigo na audiência, será inviável a condução (nenhuma testemunha pode ser obrigada a comparecer em comarca diversa de onde reside), bem como será entendida pela preclusão da prova que almejava produzir. 1.2 Ainda, caso pretendam a juntada de novos documentos, deverão fazê-lo no prazo acima estipulado, sob pena de indeferimento. 2. Depois, voltem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito, conforme o caso. Advogados(s): Gustavo Henrique Machado (OAB 27559/SC), Marcos Lehn (OAB 29625/SC), Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC), Marlise Wink (OAB 39617/SC), Cloves Pereira Aguiar (OAB 37466/SC)

03/03/2020, 23:34

Mero expediente - SAJ - 1. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificar eventuais provas a serem produzidas nos autos, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. 1.1 No referido prazo, havendo pretensão de produção de prova oral, dever-se-á apresentar rol de testemunhas para posterior designação de audiência de instrução e julgamento. Ficam, desde já, cientes de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação ou observar o art. 455 do CPC. Havendo testemunhas de outra comarca, a parte deverá constar expressamente sua pretensão quanto à oitiva por videoconferência, conforme o teor da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019, que reserva a carta precatória para casos excepcionais. O silêncio será interpretado como comparecimento neste juízo, independentemente de intimação. Todavia, se pretender promover a oitiva neste juízo, fica, desde já, advertido que, no caso de eventual ausência do mencionado testigo na audiência, será inviável a condução (nenhuma testemunha pode ser obrigada a comparecer em comarca diversa de onde reside), bem como será entendida pela preclusão da prova que almejava produzir. 1.2 Ainda, caso pretendam a juntada de novos documentos, deverão fazê-lo no prazo acima estipulado, sob pena de indeferimento. 2. Depois, voltem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado do mérito, conforme o caso.

03/03/2020, 21:26

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WTBO.20.10005003-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/02/2020 16:10

26/02/2020, 16:11

Conclusos para decisão interlocutória

05/02/2020, 18:46

Certidão emitida - Genérico

05/02/2020, 18:45

Informações - Nº Protocolo: WTBO.19.10034853-8 Tipo da Petição: Informações Data: 13/12/2019 17:12

13/12/2019, 17:26

Informações - Nº Protocolo: WTBO.19.10034597-0 Tipo da Petição: Informações Data: 12/12/2019 09:47

12/12/2019, 09:56

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2019, 23:02

Informações - Nº Protocolo: WTBO.19.10032341-1 Tipo da Petição: Informações Data: 19/11/2019 08:33

19/11/2019, 08:40

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WTBO.19.10031022-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 04/11/2019 16:06

04/11/2019, 17:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/10/2019, 15:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

30/10/2019, 15:09

documento digitalizado

30/10/2019, 15:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/10/2019, 03:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/10/2019, 18:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Município de Timbó para que se manifeste sobre o alegado às fls. 107-110 no prazo de 15 dias.

17/10/2019, 18:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2019/008633-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2019 Local: Oficial de justiça - Raphael Luiz de Oliveira Maes

17/10/2019, 18:51

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WTBO.19.10013999-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 20/05/2019 12:09

20/05/2019, 12:11

Mero expediente - SAJ - 1. Certifique-se o decurso do prazo para contestar. 2. Intime-se o Município de Timbó para que se manifeste sobre o alegado às fls. 107-110 no prazo de 15 dias. Após a resposta, cientifiquem-se as partes. 3. Cite-se o espólio de Valter Janke, conforme sugestão do Ministério Público às fls. 2140-141. Prazo: 15 dias. 4. Depois, voltem os autos conclusos para saneamento.

25/03/2019, 17:02

Conclusos para despacho

14/03/2019, 13:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.19.20001878-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/03/2019 18:38

12/03/2019, 18:59

Juntada

19/02/2019, 19:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/02/2019, 10:36

Mero expediente - SAJ - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

14/02/2019, 10:36

Conclusos para despacho

08/02/2019, 14:20

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WTBO.19.10002851-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/02/2019 14:14

07/02/2019, 22:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2987 Página:

28/01/2019, 10:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2019 Teor do ato: Indefiro o pedido de citação por edital, já que a autora furtou-se a comprovar acerca da inexistência de inventário do de cujus, por meio da juntada da respectiva certidão negativa de ações cíveis.Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Advogados(s): Marcos Lehn (OAB 29625/SC), Marlise Wink (OAB 39617/SC), Cloves Pereira Aguiar (OAB 37466/SC)

24/01/2019, 14:49

Decisão interlocutória - SAJ - Indefiro o pedido de citação por edital, já que a autora furtou-se a comprovar acerca da inexistência de inventário do de cujus, por meio da juntada da respectiva certidão negativa de ações cíveis.Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

11/01/2019, 12:57

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WTBO.18.10023915-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 30/10/2018 13:16

30/10/2018, 13:29

Conclusos para despacho

26/06/2018, 12:40

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WTBO.18.10011891-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/06/2018 13:48

18/06/2018, 13:57

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2018, 22:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Sobre o resultado da pesquisa de fls. 123/124, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer o que entende de direito, sob pena de extinção da demanda.

15/05/2018, 11:09

Recebidos os autos

23/04/2018, 15:18

Juntada de pesquisa de endereços

23/04/2018, 15:17

Juntada de pesquisa de endereços

23/04/2018, 15:17

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

20/04/2018, 18:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.18.10007048-2 Tipo da Petição: Petição Data: 10/04/2018 18:24

10/04/2018, 18:26

Mero expediente - SAJ - 1) Conforme requerido pela parte autora na petição retro, diligencie o chefe de cartório nos Sistemas Auxiliares disponíveis, objetivando identificar o último endereço do réu Valter Janke, a fim de possibilitar a verificação do local de seu falecimento, certificando-se nos autos ou juntando-se o resultado dessas pesquisas.2) Sobre o resultado da pesquisa, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo requerer o que entende de direito, sob pena de extinção da demanda.

25/01/2018, 15:31

Conclusos para despacho

19/10/2017, 19:29

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBO.17.10018472-0 Tipo da Petição: Informações Data: 18/10/2017 13:50

18/10/2017, 14:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0763/2017 Data da Publicação: 13/10/2017 Número do Diário: 2686 Página:

13/10/2017, 14:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0763/2017 Teor do ato: Conforme certidão de fl. 89, o requerido Valter Janke é supostamente falecido.Portanto, não havendo comprovação de diligências no sentido de localizar os herdeiros do de cujus ou até mesmo de comprovar seu falecimento, inviável o deferimento da citação por edital (item 2.5, fl. 109).Nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil, "Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício."Sendo assim, intime-se a parte requerente para apresentar a certidão de óbito do requerido e informar, tudo no prazo de 30 (trinta) dias, se há em trâmite ação de inventário objetivando a partilha dos bens do espólio do de cujus.Em caso positivo, diga quem é o(a) inventariante, o(a) qual assumirá a representação do espólio.No caso de inexistência ou de já ter ocorrido a homologação da partilha no inventário, a representação deverá ser feita pela integralidade dos herdeiros. Advogados(s): Gustavo Henrique Machado (OAB 27559/SC), Marcos Lehn (OAB 29625/SC), Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC), Cloves Pereira Aguiar (OAB 37466/SC)

10/10/2017, 17:53

Mero expediente - SAJ - Conforme certidão de fl. 89, o requerido Valter Janke é supostamente falecido.Portanto, não havendo comprovação de diligências no sentido de localizar os herdeiros do de cujus ou até mesmo de comprovar seu falecimento, inviável o deferimento da citação por edital (item 2.5, fl. 109).Nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil, "Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício."Sendo assim, intime-se a parte requerente para apresentar a certidão de óbito do requerido e informar, tudo no prazo de 30 (trinta) dias, se há em trâmite ação de inventário objetivando a partilha dos bens do espólio do de cujus.Em caso positivo, diga quem é o(a) inventariante, o(a) qual assumirá a representação do espólio.No caso de inexistência ou de já ter ocorrido a homologação da partilha no inventário, a representação deverá ser feita pela integralidade dos herdeiros.

09/10/2017, 16:06

Conclusos para despacho

26/01/2017, 17:03

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTBO.16.10017338-7 Tipo da Petição: Informações Data: 03/11/2016 15:00

03/11/2016, 16:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.16.10017069-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 31/10/2016 10:47

31/10/2016, 11:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0627/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2460 Página:

21/10/2016, 13:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0627/2016 Data da Publicação: 21/10/2016 Número do Diário: 2460 Página:

21/10/2016, 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0627/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 89, no prazo de 05 (cinco) dias Advogados(s): Gustavo Henrique Machado (OAB 27559/SC), Marcos Lehn (OAB 29625/SC), Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC), Cloves Pereira Aguiar (OAB 37466/SC)

19/10/2016, 19:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0627/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos apresentados pelo Município de Timbó às fls. 92/97. Advogados(s): Gustavo Henrique Machado (OAB 27559/SC), Marcos Lehn (OAB 29625/SC), Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC), Cloves Pereira Aguiar (OAB 37466/SC)

19/10/2016, 19:04

Ato Ordinatório-Petição e documentos apresentados pelo executado - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição e documentos apresentados pelo Município de Timbó às fls. 92/97.

19/10/2016, 12:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 89, no prazo de 05 (cinco) dias

19/10/2016, 12:22

documento digitalizado

18/10/2016, 19:58

documento digitalizado

18/10/2016, 19:58

documento digitalizado

18/10/2016, 19:58

Juntada de ofício - Nº Protocolo: WTBO.16.10016360-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/10/2016 13:23

17/10/2016, 14:50

documento digitalizado

13/10/2016, 13:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/09/2016, 17:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

30/09/2016, 17:11

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/09/2016, 17:06

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

30/09/2016, 17:06

documento digitalizado

30/09/2016, 17:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2016/004551-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/09/2016 Local: Ascurra / Jackson Roncalio Custódio

20/07/2016, 19:55

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2016/004550-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/09/2016 Local: Ascurra / Jackson Roncalio Custódio

20/07/2016, 19:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.16.10008923-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/06/2016 12:07

14/06/2016, 14:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0311/2016 Data da Publicação: 07/06/2016 Número do Diário: 2364 Página:

07/06/2016, 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0311/2016 Teor do ato: Fica intimada a requerente, a se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias, acerca das certidões do oficial de justiça de fls. 64 e 66, informando que os requeridos não foram citados. Advogados(s): Gustavo Henrique Machado (OAB 27559/SC), Marcos Lehn (OAB 29625/SC), Cezar Augusto Campesatto dos Santos (OAB 27033/SC), Cloves Pereira Aguiar (OAB 37466/SC)

03/06/2016, 19:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a requerente, a se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias, acerca das certidões do oficial de justiça de fls. 64 e 66, informando que os requeridos não foram citados.

30/05/2016, 11:21

Juntada

03/05/2016, 12:43

Juntada de documento

03/05/2016, 12:43

Juntada de documento

19/04/2016, 12:24

Certidão emitida - Afixação de Edital

18/04/2016, 20:22

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

11/04/2016, 19:18

Juntada de documento

11/04/2016, 15:23

Juntada de documento

11/04/2016, 15:21

Juntada de documento

11/04/2016, 12:13

Juntada de documento

11/04/2016, 12:13

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR459699597TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : Maria Iolanda de Oliveira

11/03/2016, 13:41

Juntada

11/03/2016, 13:41

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR459699583TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : João Evaldo da Silva

11/03/2016, 13:41

Juntada

11/03/2016, 13:41

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR459699549TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : Tiberio Mastelloto Filho

11/03/2016, 13:41

Juntada

11/03/2016, 13:41

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR459699535TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : Marcilia Rosana Goll Mastelloto

11/03/2016, 13:41

Juntada

11/03/2016, 13:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/03/2016, 10:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/03/2016, 10:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/03/2016, 09:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/03/2016, 09:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTBO.16.10002907-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 03/03/2016 10:20

05/03/2016, 00:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/02/2016, 09:56

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR459699566TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : Sebastiana Rosa Basgal

28/02/2016, 09:56

Juntada

28/02/2016, 09:56

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/02/2016, 09:56

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR459699552TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico Destinatário : Ademar Mattos Basgal

28/02/2016, 09:56

Juntada

28/02/2016, 09:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2016/000714-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/03/2016 Local: Timbó / Beatriz Rodrigues

17/02/2016, 19:45

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 073.2016/000713-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/03/2016 Local: Timbó / Beatriz Rodrigues

17/02/2016, 19:45

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

17/02/2016, 19:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

17/02/2016, 19:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

17/02/2016, 19:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

17/02/2016, 19:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

17/02/2016, 19:34

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico

17/02/2016, 19:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/02/2016, 19:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/02/2016, 19:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/02/2016, 19:33

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

17/02/2016, 19:32

Determinado a citação/notificação - Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, haja vista que os documentos de fl. 16 demonstram sua incapacidade de arcar com eventuais custas e despesas processuais. Citem-se, pessoalmente, todos os confinantes do imóvel objeto da ação, inclusive aquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo. Citem-se, por edital, com prazo de 30 dias, os réus em lugar incerto e eventuais interessados (CPC, art. 942 c/c art. 232, inc. IV). Intimem-se, por via postal, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado, do Município e do DEINFRA/DNIT, para os fins do artigo 942 do CPC, para manifestarem interesse na causa (CPC, art. 943). Com os ofícios remetam-se cópias da planta e do imóvel, da ART e do memorial descritivo. Cientifique-se o Ministério Público. Intimem-se.

02/03/2015, 15:19

Conclusos para despacho

11/02/2015, 15:50

Distribuido por sorteio (SAJ)

11/02/2015, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 18:52

SENTENÇA

•22/06/2022, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 07:47

DESPACHO

•03/03/2020, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 18:53

DESPACHO

•25/03/2019, 17:02

DESPACHO

•14/02/2019, 10:36

DECISÃO

•11/01/2019, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2018, 11:09

Todos os documentos(21)

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 10:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 18:52

SENTENÇA

•22/06/2022, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 09:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 07:47

DESPACHO

•03/03/2020, 21:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 18:53

DESPACHO

•25/03/2019, 17:02

DESPACHO

•14/02/2019, 10:36

DECISÃO

•11/01/2019, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2018, 11:09

DESPACHO

•25/01/2018, 15:31

DESPACHO

•09/10/2017, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2016, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2016, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2016, 11:21

DESPACHO

•02/03/2015, 15:19