Procedimento Comum Cível 0301009-58.2018.8.24.0030 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301009-58.2018.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

29/01/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV

11/12/2023, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/02/2024. Parte RICARDO FARIAS ROSA, Guia 6990337, Subguia 3602097

11/12/2023, 16:29

Custas Satisfeitas - Parte: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IMBITUBA - CDL

11/12/2023, 16:29

Juntada - Guia Gerada - RICARDO FARIAS ROSA - Guia 6990337 - R$ 473,79

11/12/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 16:29

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SELMA MARCOS DA SILVA

11/12/2023, 16:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 118 - Custas Satisfeitas - 11/12/2023 16:24:31)

11/12/2023, 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 114 - Custas Satisfeitas - 11/12/2023 16:24:26)

11/12/2023, 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 115 - Juntada - Guia Gerada - 11/12/2023 16:24:27)

11/12/2023, 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/12/2023 16:24:27)

11/12/2023, 16:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/12/2023 16:24:31)

11/12/2023, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte RICARDO FARIAS ROSA, Guia 6990337, Subguia 3602064

11/12/2023, 16:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 11:31

SENTENÇA

•06/11/2020, 11:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0631/2019 Teor do ato: I - De início, verifica-se que é caso de parcial acolhimento da prefacial suscitada pelo réu. Explico.O débito em debate diz respeito ao contrato de honorários firmado entre as partes, que se encontra sendo executado por meio da execução de título extrajudicial n. 0301086-7.2015.8.24.0030. Inclusive, em análise à referida execução foi possível verificar que a parte executada, ora autora, apresentou exceção de pré-executividade, tendo sido o exequente/requerido devidamente intimado para manifestar-se.Dito isso, vislumbra-se que a discussão acerca da inexistência ou não do débito já é objeto da ação de execução, não podendo ser discutida também nestes autos, faltando interesse de agir da parte autora, portanto, em relação ao pleito de declaração de inexigibilidade do débito.II - De outro lado, não se mostra possível, ao menos nesse momento processual, o julgamento do feito.É que, de acordo com o que prevê o artigo 313, V, "a", do Código de Processo Civil, suspende-se o processo quando a sentença de mérito "depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente". No caso em debate, vislumbra-se que o julgamento acerca do pleito de indenização pelos danos morais causados em função da suposta inscrição indevida somente será possível quando for decidido acerca da inexistência/validade do débito, o que se discute nos autos da execução n. 0301086-72.2015.8.24.0030.Dito isso, SUSPENDO o presente feito até eventual decisão referente à exceção de pré-executividade apresentada nos autos 0301086-72.2015.8.24.0030.Por oportuno, translade-se cópia da presente decisão àqueles autos.INTIMEM-SE. Advogados(s): Rodrigo Titericz (OAB 11670/SC), Rodrigo Brasiliense Vieira (OAB 15403/SC), Ricardo Farias Rosa (OAB 22009/SC)

31/05/2019, 18:55

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA02CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/02/2024. Parte RICARDO FARIAS ROSA, Guia 6990337, Subguia 3602097

Custas Satisfeitas - Parte: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE IMBITUBA - CDL

Juntada - Guia Gerada - RICARDO FARIAS ROSA - Guia 6990337 - R$ 473,79

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SELMA MARCOS DA SILVA

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 118 - Custas Satisfeitas - 11/12/2023 16:24:31)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 114 - Custas Satisfeitas - 11/12/2023 16:24:26)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 115 - Juntada - Guia Gerada - 11/12/2023 16:24:27)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 116 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/12/2023 16:24:27)

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 117 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 11/12/2023 16:24:31)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte RICARDO FARIAS ROSA, Guia 6990337, Subguia 3602064

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