Procedimento Comum Cível 0310127-79.2018.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0310127-79.2018.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2024, 13:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

16/09/2024, 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: LEA ALVES DA LUZ TRINDADE

16/09/2024, 15:31

Custas Satisfeitas - Parte: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

16/09/2024, 15:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GLACI TEIXEIRA

16/09/2024, 15:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

11/09/2024, 13:04

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

11/09/2024, 13:04

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 03101277920188240023/TJSC

11/09/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLACI TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201) APELADO: LEA ALVES DA LUZ TRINDADE (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS DETZ (OAB SC040907) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ELTERMANN VIOTTI (OAB SC043485) ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC038547) APELADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão EXTRAORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0310127-79.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GLACI TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA AZEVEDO BARCELOS (OAB SC021201) APELADO: LEA ALVES DA LUZ TRINDADE (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS DETZ (OAB SC040907) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ELTERMANN VIOTTI (OAB SC043485) ADVOGADO(A): EDUARDO FRANCISCO DO NASCIMENTO (OAB SC038547) APELADO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 6 de junho de 2023, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0310127-79.2018.8.24.0023/SC (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA

22/05/2023, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016861-63.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 78, 87, 102

15/04/2021, 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 15/04/2021 15:37:34)

15/04/2021, 15:39

Remessa Externa - FNS04CV -> TJSC

30/07/2020, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

06/07/2020, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 15:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2020, 08:21

SENTENÇA

•06/04/2020, 17:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0362/2019 Teor do ato: 1. Da impugnação ao valor da causa Em defesa as rés impugnaram o valor atribuído à demanda. Razão lhes assiste. Isso porque o valor da causa corresponde em geral ao benefício econômico que a parte espera obter com a procedência do pedido, sendo, contudo, nas hipóteses elencadas no art. 292 do CPC, estabelecido de antemão pelo legislador; e, nas ações onde houver cumulação de pedidos, deverá corresponder à soma dos valores de todos eles. Em réplica, contudo, a autora retificou referido valor. Sendo assim, ACOLHO a preliminar em análise e DETERMINO a correção do valor da causa para R$ 57.496,28 (cinquenta e sete reais, quatrocentos e novanta e seis mil e vinte oito centavos). Deixo de condená-la a pagar a complementação das custas, na forma do art. 293 do CPC, em razão da gratuidade judiciária deferida. 2. Da ilegitimidade ativa de Glaci Em defesa as rés alegaram a ilegitimidade da autora pois não teria comprovado vínculo afetivo com o de cujus Juarez César dos Santos. Razão não lhes assiste. Isso porque, em que pese na certidão de óbito de Juarez (fl. 24) tenha constado seu estado civil como solteiro, a autora alega que conviveu maritalmente com o de cujus por mais de 40 anos e o documento de fl. 18 conforta sua alegação. Ademais, verifico que os filhos do de cujus também são filhos da autora, os quais contam com mais de 37 anos, conforme documento de fl. 24 e cópia do documento juntado com a réplica (fl. 295). Sendo assim, DESACOLHO a preliminar de ilegitimidade ativa arguida. 3. Da concessão de gratuidade judiciária à ré INDEFIRO à ré Léa Alves da Luz Trindade o benefício da gratuidade judiciária, haja vista que não juntou aos autos documentos que denotem sua hipossuficiência financeira. 4. Prova pericial Em sede de especificação de provas, houve pedido de perícia médica indireta pelas partes. No entanto, INDEFIRO a realização da prova, pois reputo inócua ao fim a que se destina. Em que p

12/07/2019, 20:16

Decisão - SAJ - 1. Da impugnação ao valor da causa Em defesa as rés impugnaram o valor atribuído à demanda. Razão lhes assiste. Isso porque o valor da causa corresponde em geral ao benefício econômico que a parte espera obter com a procedência do pedido, sendo, contudo, nas hipóteses elencadas no art. 292 do CPC, estabelecido de antemão pelo legislador; e, nas ações onde houver cumulação de pedidos, deverá corresponder à soma dos valores de todos eles. Em réplica, contudo, a autora retificou referido valor. Sendo assim, ACOLHO a preliminar em análise e DETERMINO a correção do valor da causa para R$ 57.496,28 (cinquenta e sete reais, quatrocentos e novanta e seis mil e vinte oito centavos). Deixo de condená-la a pagar a complementação das custas, na forma do art. 293 do CPC, em razão da gratuidade judiciária deferida. 2. Da ilegitimidade ativa de Glaci Em defesa as rés alegaram a ilegitimidade da autora pois não teria comprovado vínculo afetivo com o de cujus Juarez César dos Santos. Razão não lhes assiste. Isso porque, em que pese na certidão de óbito de Juarez (fl. 24) tenha constado seu estado civil como solteiro, a autora alega que conviveu maritalmente com o de cujus por mais de 40 anos e o documento de fl. 18 conforta sua alegação. Ademais, verifico que os filhos do de cujus também são filhos da autora, os quais contam com mais de 37 anos, conforme documento de fl. 24 e cópia do documento juntado com a réplica (fl. 295). Sendo assim, DESACOLHO a preliminar de ilegitimidade ativa arguida. 3. Da concessão de gratuidade judiciária à ré INDEFIRO à ré Léa Alves da Luz Trindade o benefício da gratuidade judiciária, haja vista que não juntou aos autos documentos que denotem sua hipossuficiência financeira. 4. Prova pericial Em sede de especificação de provas, houve pedido de perícia médica indireta pelas partes. No entanto, INDEFIRO a realização da prova, pois reputo inócua ao fim a que se destina. Em que pese o companheiro da autora tenha vindo a óbito dois meses apó

12/07/2019, 18:04

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Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS04CV

Custas Satisfeitas - Parte: LEA ALVES DA LUZ TRINDADE

Custas Satisfeitas - Parte: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GLACI TEIXEIRA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS04CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CV Número: 03101277920188240023/TJSC

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016861-63.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 78, 87, 102

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 15/04/2021 15:37:34)

Remessa Externa - FNS04CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

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