Agravo em Recurso Especial 5016054-10.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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AnônimaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ARLINDO MANOEL TEIXEIRA

CPF

Reu

BENI ROQUE NEGRI

CPF

Reu

CELSO BERKENBROCK

CPF

Reu

CLEOMAR JOSE LASAROTTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ARLINDO MANOEL TEIXEIRA

CPF

Reu

BENI ROQUE NEGRI

CPF

Reu

CELSO BERKENBROCK

CPF

Reu

CLEOMAR JOSE LASAROTTO

CPF

Reu

CONSTANTINO PEDRO LIVI

CPF

Reu

DECIO VITOR SPAGNOL

CPF

Reu

DIRCEU OLIVIO GRACIOLLI

CPF

Reu

DOMINGOS D AGOSTINI

CPF

Reu

DULSIMAR LUIZ TROMBETTA

CPF

Reu

EDEMIR NESI

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/11/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004085/2025

17/10/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1004085/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 18:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:00

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

08/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024, 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/10/2024, 12:29

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/11/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004085/2025

17/10/2025, 19:11

Protocolizada Petição 1004085/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 18:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/10/2024, 21:50

17/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:00

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

08/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024, 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

07/10/2024, 12:29

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/10/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024, 10:56

Determinada a distribuição do feito

04/10/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/09/2024, 10:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/09/2024, 18:35

Juízo de Admissibilidade

•09/09/2024, 18:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/09/2024, 18:35

Juízo de Retratação

•09/09/2024, 18:35

Decisão

•09/09/2024, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/09/2024, 18:35

Decisão

•09/09/2024, 18:35

Decisão

•09/09/2024, 18:35

Decisão

•09/09/2024, 18:35

Decisão

•09/09/2024, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/09/2024, 18:35

Sentença

•09/09/2024, 18:35

Decisão

•09/09/2024, 18:35

Decisão

•09/09/2024, 18:35

Todos os documentos(22)

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/10/2024, 21:50

Juízo de Admissibilidade

•09/09/2024, 18:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•09/09/2024, 18:35

Juízo de Retratação

•09/09/2024, 18:35

Decisão

•09/09/2024, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/09/2024, 18:35

Decisão

•09/09/2024, 18:35

Decisão

•09/09/2024, 18:35

Decisão

•09/09/2024, 18:35

Decisão

•09/09/2024, 18:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/09/2024, 18:35

Sentença

•09/09/2024, 18:35

Decisão

•09/09/2024, 18:35

Decisão

•09/09/2024, 18:35

Sentença

•09/09/2024, 18:35

Decisão

•09/09/2024, 18:35

Decisão

•09/09/2024, 18:35

Decisão

•09/09/2024, 18:35

Decisão

•09/09/2024, 18:35

Decisão

•09/09/2024, 18:35

Sentença

•09/09/2024, 18:35