Procedimento Comum Cível 0301014-89.2017.8.24.0103 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301014-89.2017.8.24.0103 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIANCA VICINTIN ABUD (AUTOR) ADVOGADO(A): ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB SP200488) ADVOGADO(A): CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB SP246662) APELANTE: SILVER DO BRASIL SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB SP200488) ADVOGADO(A): CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB SP246662) APELANTE: FABIO BAHIJ ABUD (AUTOR) ADVOGADO(A): ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB SP200488) ADVOGADO(A): CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB SP246662) APELADO: ANTONIA NOVAKI ANDRIOTI (RÉU) ADVOGADO(A): Tiago de Assis Pereira Maffezzolli (OAB SC032695) APELADO: DAMAS ADMINISTRADORA DE BENS S.A (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A): Tiago de Assis Pereira Maffezzolli (OAB SC032695) INTERESSADO: WETZEL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO) INTERESSADO: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: ROBERT BOSCH LIMITADA (INTERESSADO) INTERESSADO: NOVA MOTORES E GERADORES ELETRICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Giuselene Bonet Zomer INTERESSADO: METALURGICA DENK LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: METALURGICA BIASI LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: METALTHAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: IMPRESSORA MAYER LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: GONZALES, SENDESKI & CIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ECOALUMI ALUMINIO SA (INTERESSADO) INTERESSADO: CR BLUECAST INDUSTRIA MECANICA DO BRASIL LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ALUMINIO RIOCEDRENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): AUGUSTO MARTINIANO CARDOZO NETO INTERESSADO: ALUMASA INDUSTRIA DE PLASTICO E ALUMINIO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: WETZEL S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANE HOPFER SCHOLZ INTERESSADO: RONALDO JOSE VICINTIN (Representante) (RÉU) INTERESSADO: SCHULZ S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CAROLINA SCHRAMM INTERESSADO: MKRAFT COMERCIO DE METAIS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: METAL AÇO INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA (INJET) (INTERESSADO) INTERESSADO: ECOLOG GERENCIAMENTO AMBIENTAL S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: BOSCH REXROTH LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ALCAST DO BRASIL LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0301014-89.2017.8.24.0103/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIANCA VICINTIN ABUD (AUTOR) ADVOGADO(A): ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB SP200488) ADVOGADO(A): CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB SP246662) APELANTE: SILVER DO BRASIL SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB SP200488) ADVOGADO(A): CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB SP246662) APELANTE: FABIO BAHIJ ABUD (AUTOR) ADVOGADO(A): ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB SP200488) ADVOGADO(A): CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB SP246662) APELADO: ANTONIA NOVAKI ANDRIOTI (RÉU) ADVOGADO(A): Tiago de Assis Pereira Maffezzolli (OAB SC032695) APELADO: DAMAS ADMINISTRADORA DE BENS S.A (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A): Tiago de Assis Pereira Maffezzolli (OAB SC032695) INTERESSADO: WETZEL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO) INTERESSADO: WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA. (INTERESSADO) INTERESSADO: ROBERT BOSCH LIMITADA (INTERESSADO) INTERESSADO: NOVA MOTORES E GERADORES ELETRICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Giuselene Bonet Zomer INTERESSADO: METALURGICA DENK LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: METALURGICA BIASI LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: METALTHAGA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: IMPRESSORA MAYER LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: GONZALES, SENDESKI & CIA LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ECOALUMI ALUMINIO SA (INTERESSADO) INTERESSADO: CR BLUECAST INDUSTRIA MECANICA DO BRASIL LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ALUMINIO RIOCEDRENSE INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): AUGUSTO MARTINIANO CARDOZO NETO INTERESSADO: ALUMASA INDUSTRIA DE PLASTICO E ALUMINIO LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: WETZEL S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANE HOPFER SCHOLZ INTERESSADO: RONALDO JOSE VICINTIN (Representante) (RÉU) INTERESSADO: SCHULZ S/A (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CAROLINA SCHRAMM INTERESSADO: MKRAFT COMERCIO DE METAIS LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: METAL AÇO INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA (INJET) (INTERESSADO) INTERESSADO: ECOLOG GERENCIAMENTO AMBIENTAL S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: BOSCH REXROTH LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: ALCAST DO BRASIL LTDA. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0301014-89.2017.8.24.0103/SC (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA

22/05/2023, 00:00

Certidão emitida - INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Trata-se de Ação de Rescisão Contratrual Cumulada com Pedido de Condenação ao Pagamento de Multas Contratuais e Devolução de Valores Pagos e requerimento de Tutela de Urgência de Natureza Antecipada interposta por Silver do Brasil S/A (em recuperação judicial) - CNPJ nº 02.826.609/0001-02; Bianca Vicintin Abud - CPF nº 265.784.068-08 e Fábio Bahij Abud - CPF nº 116.012.428-08, em desfavor de Damas Administração de Bens S/A - CNPJ nº 11.226.307/0001-21 e Antônia Novak Andriot - CPF nº 275.348.408-21. A inicial foi interposta com valor da ação de R$ 4.994.084,37 (quatro milhões, novecentos e noventa e quatro mil e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos), sendo por despacho, determinado a emenda à inicial no tocante ao valor da ação, que atendido, informou a parte Autora o valor da ação, agora no valor de R$ 13.242.613,74 (...), acatado pelo juízo. Foi determinado o apensamento aos autos 0300431-07.2017; 0300664-04.2017 e 0300859-86.2017, todas em trâmite nesta comarca de Araquari(SC), envolvendo discussão quanto à locação do imóvel da parte Requerida Damas Administradora de Bens S.A., por Sul Aluminnium Fundição S.A. Foi determinado a juntada aos autos de cópia da matrícula do imóvel registrado sob nº 14.799 do cartório de Registro de Imóveis de Manaus (AM). Postergou a análise do pleito de urgência para após o oferecimento de resposta pela parte passiva. Designou audiência conciliatória para 08/11/2017, às 17:20 horas, na qual, houve pedido de suspensão pelas partes, a fim de entabularem acordo, tendo sido deferido o prazo de 22 (vinte e dois dias) a partir da audiência, e a sequência da ação com apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a fluir do esgotamento do prazo para o acordo. A contestação foi apresentada no prazo, com réplica da parte autora. Por decisão exarada em 18/10/2018, foi determinado a intimação da parte Autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar a representação processual,

07/05/2019, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1023/2018 Teor do ato: Desse modo, afasto a proemial, e DETERMINO a intimação da parte autora (DJE) para, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar a representação processual, promovendo a substituição do pólo ativo nos termos da fundamentação supra, sob pena de extinção.Descumprida a determinação, certifique-se e façam-se os autos conclusos.2. INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional porquanto ausente a verossimilhança das alegações em virtude do contraditório procedido e a manifesta controvérsia sobre a realidade fática apontada pelas partes. 3. Desde que cumprido o item 1, reconheço presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo no presente processo. Concorrem ao caso as condições da ação, como a legitimidade das partes e o interesse processual, entendidas como de direito abstrato. Também não se vislumbra qualquer vício processual, estando ausentes as hipóteses dos artigos 330 e 485 do Novo Código de Processo Civil.A petição inicial é apta e o procedimento corresponde à natureza da causa. A pretensão deduzida não carece de pedido ou causa de pedir. Ademais, o objeto é, em tese, juridicamente possível, não há incompatibilidade de pedidos e, em princípio, da narração dos fatos decorre logicamente a conclusão. Outrossim, inexistem questões processuais pendentes.Portanto, é de se DECLARAR saneado o feito.4. A controvérsia consiste em apurar se houve a aquisição de insumos por meio da utilização subreptícia da pessoa jurídica "Sul Aluminnium" pela requerida, a indevida ingerência por parte dos demandados nas contas da "Sul Aluminnium", bem como a omissão pelos requeridos de informações financeiras importantes acerca da empresa alienada que tenham o condão de viciar o negócio, a aptidão de tais atos para determinar a rescisão contratual, as atitudes maliciosas das partes e o prévio descumprimento do contrato por responsabilidade da

23/10/2018, 09:41

Decisão interlocutória - SAJ - Desse modo, afasto a proemial, e DETERMINO a intimação da parte autora (DJE) para, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar a representação processual, promovendo a substituição do pólo ativo nos termos da fundamentação supra, sob pena de extinção.Descumprida a determinação, certifique-se e façam-se os autos conclusos.2. INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional porquanto ausente a verossimilhança das alegações em virtude do contraditório procedido e a manifesta controvérsia sobre a realidade fática apontada pelas partes. 3. Desde que cumprido o item 1, reconheço presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo no presente processo. Concorrem ao caso as condições da ação, como a legitimidade das partes e o interesse processual, entendidas como de direito abstrato. Também não se vislumbra qualquer vício processual, estando ausentes as hipóteses dos artigos 330 e 485 do Novo Código de Processo Civil.A petição inicial é apta e o procedimento corresponde à natureza da causa. A pretensão deduzida não carece de pedido ou causa de pedir. Ademais, o objeto é, em tese, juridicamente possível, não há incompatibilidade de pedidos e, em princípio, da narração dos fatos decorre logicamente a conclusão. Outrossim, inexistem questões processuais pendentes.Portanto, é de se DECLARAR saneado o feito.4. A controvérsia consiste em apurar se houve a aquisição de insumos por meio da utilização subreptícia da pessoa jurídica "Sul Aluminnium" pela requerida, a indevida ingerência por parte dos demandados nas contas da "Sul Aluminnium", bem como a omissão pelos requeridos de informações financeiras importantes acerca da empresa alienada que tenham o condão de viciar o negócio, a aptidão de tais atos para determinar a rescisão contratual, as atitudes maliciosas das partes e o prévio descumprimento do contrato por responsabilidade da autora. Ainda, se tais questões geraram danos,

18/10/2018, 18:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> AQI01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 427, 428, 429, 432, 435, 436, 438, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 448, 449 e 450

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 439

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 440

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 433

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 431, 437 e 447

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 430 e 434

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 427, 428, 429, 430, 431, 432, 434, 435, 436, 437, 438, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448 e 449

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 451

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 451 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 450 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 439 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Todas as movimentações(456)

Todos os documentos(34)