Procedimento Comum Cível 0301556-11.2017.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2017

Valor da Causa

R$ 48.740,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

IVO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ISAURA TALLMANN DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLEUSA MARIA ALVES MIRANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2025, 18:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

01/07/2025, 11:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ISAURA TALLMANN DE OLIVEIRA

01/07/2025, 11:22

Custas Satisfeitas - Parte: CLEUSA MARIA ALVES MIRANDA

01/07/2025, 11:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVO DE OLIVEIRA

01/07/2025, 11:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

12/06/2025, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

12/06/2025, 14:41

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 03015561120178240135/TJSC

15/04/2025, 09:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

28/08/2023, 15:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/06/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

14/06/2023, 01:15

Juntada de Petição

13/06/2023, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Justiça gratuita: Deferida

13/06/2023, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

22/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

28/07/2025, 18:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG02CV

01/07/2025, 11:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ISAURA TALLMANN DE OLIVEIRA

01/07/2025, 11:22

Custas Satisfeitas - Parte: CLEUSA MARIA ALVES MIRANDA

01/07/2025, 11:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVO DE OLIVEIRA

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2021, 19:23

01/07/2025, 11:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG02CV -> DCJE

12/06/2025, 14:41

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

12/06/2025, 14:41

Recebidos os autos - TJSC -> NVG02CV Número: 03015561120178240135/TJSC

15/04/2025, 09:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - NVG02CV -> TJSC

28/08/2023, 15:45

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/06/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

14/06/2023, 01:15

Juntada de Petição

13/06/2023, 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 57 Justiça gratuita: Deferida

13/06/2023, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

22/05/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/05/2023 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IVO DE OLIVEIRA AUTOR: ISAURA TALLMANN DE OLIVEIRA RÉU: CLEUSA MARIA ALVES MIRANDA EDITAL Nº 310043329533 JUIZ DE DIREITO: RAFAEL ESPINDOLA BERNDT INTIMADO(A)(S): CLEUSA MARIA ALVES MIRANDA, CPF: 45021155091. PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias. Parte Conclusiva da Sentença: "...Do exposto, resolvo o mérito rejeitando os pedidos deduzidos na petição inicial com fulcro no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade de custas e honorários pelo prazo de cinco anos, em razão de ser beneficiária da gratuidade da justiça. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se." Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), uma vez que reconhecida a revelia, FICA(M) CIENTE(S) e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0301556-11.2017.8.24.0135/SC

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

19/05/2023, 16:01

Expedição de Edital - intimação

19/05/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

19/05/2023, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAURA TALLMANN DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

19/05/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023, 17:22

Julgado improcedente o pedido

12/05/2023, 17:22

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43

27/08/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

07/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 19:23

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 06:26

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/09/2019, 00:37

Ato realizado pelo conciliador - Aberta a audiência, constatou-se a presença das pessoas acima nominadas. Proposta a conciliação, esta restou exitosa nos seguintes termos: As partes pediram prazo até 60 dias para tratativas de acordo. Assim ficam os presentes autos suspensos até advento do acordo.

17/06/2019, 18:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0114/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:

01/04/2019, 12:07

documento digitalizado

29/03/2019, 16:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/03/2019, 16:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

29/03/2019, 16:34

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WNVT.19.10009053-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 28/03/2019 14:35

28/03/2019, 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0114/2019 Teor do ato: Tendo em conta que a tentativa de citação/intimação da parte passiva restou frustrada, e que a parte requerente já apresentou novo endereço requerendo a citação por carta ou mandado, redesigno a audiência de conciliação/mediação para 03/06/2019 às 15:00h.Prossiga-se, na forma da decisão inicial do processo.Intimem-se. Advogados(s): Valentim Nardelli (OAB 18204/SC)

25/03/2019, 18:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2019/003035-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/03/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Schmitt Maes

21/03/2019, 13:32

Redesignada audiência - Tendo em conta que a tentativa de citação/intimação da parte passiva restou frustrada, e que a parte requerente já apresentou novo endereço requerendo a citação por carta ou mandado, redesigno a audiência de conciliação/mediação para 03/06/2019 às 15:00h.Prossiga-se, na forma da decisão inicial do processo.Intimem-se.

13/03/2019, 17:36

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 03/06/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

13/03/2019, 14:29

Informações - Nº Protocolo: WNVT.19.10005485-2 Tipo da Petição: Informações Data: 22/02/2019 18:55

22/02/2019, 18:59

Conclusos para despacho

18/01/2019, 17:44

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

18/01/2019, 17:44

documento digitalizado

30/11/2017, 17:27

Juntada

30/11/2017, 17:27

Mero expediente - SAJ - DESPACHO: "DEFIRO o prazo de 15 dias para que a parte autora informe novo endereço. Após conclusos para despacho. Intimados os presentes. Nada mais".

28/11/2017, 13:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10022699-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 24/11/2017 15:47

24/11/2017, 18:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/11/2017, 17:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

17/11/2017, 17:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2017/010383-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/11/2017 Local: Oficial de justiça - Cláudio Vinício Gemignani

16/11/2017, 14:50

documento digitalizado

10/10/2017, 12:21

Redesignada audiência - DESPACHO: "DESIGNO nova audiência de conciliação para o dia 23/11/2017, às 15:00h, que será realizada na 2ª Vara Cível do Fórum da Comarca de Navegantes. CITE-SE por meio de oficial de justiça no endereço indicado à inicial. Intimados os presentes. Nada mais".

22/09/2017, 14:41

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 23/11/2017 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

21/09/2017, 16:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/06/2017, 08:35

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR649960101TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP Destinatário : Cleusa Maria Alves Miranda

13/06/2017, 08:35

Juntada

13/06/2017, 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0289/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2597 Página:

05/06/2017, 11:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0289/2017 Teor do ato: DEFIRO o benefício da justiça gratuita.CITE-SE. O prazo para contestação é de 15 dias a contar da audiência de conciliação, caso não haja acordo. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 21/09/2017 às 16:10h. CIENTIFIQUEM-SE as partes para comparecerem acompanhadas de seus advogados e que a ausência injustificada pode ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, CPC).INTIME-SE o requerente por seu advogado. Advogados(s): Valentin Nardelli (OAB 18204/SC)

01/06/2017, 22:01

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - ARMP

01/06/2017, 08:43

Designada Audiência - DEFIRO o benefício da justiça gratuita.CITE-SE. O prazo para contestação é de 15 dias a contar da audiência de conciliação, caso não haja acordo. DESIGNO audiência de conciliação para o dia 21/09/2017 às 16:10h. CIENTIFIQUEM-SE as partes para comparecerem acompanhadas de seus advogados e que a ausência injustificada pode ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça (art. 334, § 8º, CPC).INTIME-SE o requerente por seu advogado.

31/05/2017, 14:10

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 21/09/2017 Hora 16:10 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada

31/05/2017, 14:09

Conclusos para despacho

30/05/2017, 12:41

Conclusos para despacho

08/05/2017, 17:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNVT.17.10006484-8 Tipo da Petição: Informações Data: 28/04/2017 10:38

28/04/2017, 10:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0164/2017 Data da Publicação: 10/04/2017 Número do Diário: 2560 Página:

10/04/2017, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0164/2017 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora para juntar declaração e comprovar hipossuficiência econômica ou pagar as custas processuais, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição (arts. 290 c/c 485, inc. I, do CPC). Advogados(s): Valentin Nardelli (OAB 18204/SC)

06/04/2017, 18:48

Determinado a emenda da inicial - INTIME-SE a parte autora para juntar declaração e comprovar hipossuficiência econômica ou pagar as custas processuais, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição (arts. 290 c/c 485, inc. I, do CPC).

05/04/2017, 14:57

Conclusos para despacho

03/04/2017, 13:01

Distribuido por sorteio (SAJ)

01/04/2017, 18:19

DESPACHO

•13/03/2019, 17:36

DECISÃO

•31/05/2017, 14:10

DESPACHO

•05/04/2017, 14:57