Procedimento Comum Cível 0300388-77.2019.8.24.0175 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 23.034,24

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

LUCAS ZANIVAN MACAM

CPF

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6093883, Subguia 3169715 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 130,31

22/11/2023, 06:14

Baixa Definitiva

27/08/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/08/2023, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/08/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 76

07/08/2023, 20:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6093882, Subguia 3169714 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 130,31

07/08/2023, 06:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

28/07/2023, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/08/2023. Parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Guia 6093883, Subguia 3169715

28/07/2023, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/08/2023. Parte AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Guia 6093882, Subguia 3169714

28/07/2023, 08:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 6093883 - R$ 130,31

28/07/2023, 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2023, 08:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCAS ZANIVAN MACAM

28/07/2023, 08:10

Juntada - Guia Gerada - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 6093882 - R$ 130,31

28/07/2023, 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2023, 08:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

25/07/2023, 22:14

Todas as movimentações(85)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6093883, Subguia 3169715 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 130,31

22/11/2023, 06:14

Baixa Definitiva

27/08/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/08/2023, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/08/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 76

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 11:57

07/08/2023, 20:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6093882, Subguia 3169714 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 130,31

07/08/2023, 06:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

28/07/2023, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/08/2023. Parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Guia 6093883, Subguia 3169715

28/07/2023, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/08/2023. Parte AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Guia 6093882, Subguia 3169714

28/07/2023, 08:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 6093883 - R$ 130,31

28/07/2023, 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2023, 08:10

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCAS ZANIVAN MACAM

28/07/2023, 08:10

Juntada - Guia Gerada - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 6093882 - R$ 130,31

28/07/2023, 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2023, 08:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

25/07/2023, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/07/2023, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

22/07/2023, 20:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

12/07/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 11:56

Transitado em Julgado

12/07/2023, 11:55

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 03003887720198240175

11/07/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS ZANIVAN MACAM (AUTOR) ADVOGADO(A): MOZART MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS052181) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA FACCA (OAB PR081205) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): REGINA MARIA FACCA (OAB PR081205) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0300388-77.2019.8.24.0175/SC (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

14/02/2023, 09:52

Alterado o assunto processual

14/02/2023, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 383,17

07/10/2022, 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/10/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

26/09/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2022, 12:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

01/07/2022, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/07/2022, 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 52 Justiça gratuita: Deferida

01/07/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

09/06/2022, 20:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/05/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2022, 14:58

Juntada de Petição

13/05/2022, 08:06

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

26/04/2022, 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

09/04/2022, 20:59

Determinada a intimação

30/03/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 11:57

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

29/03/2022, 14:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50491395520218240000/TJSC

07/03/2022, 17:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50491395520218240000/TJSC

25/01/2022, 09:21

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/11/2021, 08:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50491395520218240000/TJSC

17/11/2021, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/10/2021, 20:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2021, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2021, 09:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

07/10/2021, 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/10/2021, 22:23

Juntada de Petição - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. / BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PR081205 - REGINA MARIA FACCA)

24/09/2021, 09:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

16/09/2021, 09:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23

13/09/2021, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 20 Número: 50491395520218240000/TJSC

10/09/2021, 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/09/2021, 20:59

Expedição de ofício - 2 cartas

31/08/2021, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS ZANIVAN MACAM. Justiça gratuita: Deferida.

31/08/2021, 14:48

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0300866-85.2019.8.24.0175/SC - ref. ao(s) evento(s): 19

31/08/2021, 14:46

Não Concedida a tutela provisória

30/08/2021, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2021, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/06/2021, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/05/2021, 20:59

Despacho

21/05/2021, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 07:31

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de MEI01BA01 para FNSURBA02) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

02/05/2021, 17:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/04/2020, 05:30

Conclusos para despacho

05/09/2019, 13:21

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 21/08/2019 00:00

21/08/2019, 12:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: DMLE.19.00000951-8 Tipo da Petição: Informações Data: 16/05/2019 18:53

17/05/2019, 04:58

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4011005-44.2019.8.24.0000

17/04/2019, 08:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2019 Data da Publicação: 27/03/2019 Número do Diário: 3027 Página:

27/03/2019, 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2019 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido a inversão do ônus da prova única e exclusivamente quanto ao pedido cominatório de exibição incidental do instrumento contratual firmado entre as parte.Consequentemente, intime-se a parte requerente para, no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias, sob pena de indeferimento da inicial, emendar a petição inicial nos seguintes termos: (a) juntar o(s) contrato(s) revisando(s) ou comprovar a impossibilidade de fazê-lo; e, (b) juntar memorial de cálculo que demonstre, com clareza e de forma metódica, o valor que alega ser devido (valor incontroverso do débito); A parte requerente fica EXPRESSAMENTE ADVERTIDA de que transcorrido in albis o prazo acima concedido, em caso de emenda extemporânea ou não sendo cumprida a diligência nos seus EXATOS TERMOS, a petição inicial será IMEDIATAMENTE EXTINTA, independentemente de nova intimação; e SEM oportunização de nova emenda, nos exatos termos do parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil. Ou seja, a emenda será admitida uma única vez.Decorrido o prazo in albis, retornem conclusos para sentença. Advogados(s): Mozart Machado Oliveira (OAB 52181/RS)

25/03/2019, 15:39

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido a inversão do ônus da prova única e exclusivamente quanto ao pedido cominatório de exibição incidental do instrumento contratual firmado entre as parte.Consequentemente, intime-se a parte requerente para, no prazo improrrogável de 90 (noventa) dias, sob pena de indeferimento da inicial, emendar a petição inicial nos seguintes termos: (a) juntar o(s) contrato(s) revisando(s) ou comprovar a impossibilidade de fazê-lo; e, (b) juntar memorial de cálculo que demonstre, com clareza e de forma metódica, o valor que alega ser devido (valor incontroverso do débito); A parte requerente fica EXPRESSAMENTE ADVERTIDA de que transcorrido in albis o prazo acima concedido, em caso de emenda extemporânea ou não sendo cumprida a diligência nos seus EXATOS TERMOS, a petição inicial será IMEDIATAMENTE EXTINTA, independentemente de nova intimação; e SEM oportunização de nova emenda, nos exatos termos do parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil. Ou seja, a emenda será admitida uma única vez.Decorrido o prazo in albis, retornem conclusos para sentença.

23/03/2019, 07:17

Conclusos para despacho

28/02/2019, 09:57

Redistribuição de processo - saída - Entrado pelo plantão

27/02/2019, 11:29

Redistribuído por sorteio - SAJ - Entrado pelo plantão

27/02/2019, 11:29

Distribuido por sorteio (SAJ)

21/02/2019, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2021, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 07:31

DECISÃO

•17/05/2019, 04:58

DECISÃO

•17/05/2019, 04:58

DECISÃO

•17/05/2019, 04:58

DECISÃO

•17/05/2019, 04:58

DECISÃO

•17/05/2019, 04:58

DECISÃO

•23/03/2019, 07:17