Monitória 0050146-44.2007.8.24.0038 - TJSC

Monitória 0050146-44.2007.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

07/05/2025, 15:12

Baixa Definitiva

24/07/2023, 12:39

Juntada de Petição

20/07/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

15/07/2023, 01:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

14/07/2023, 14:29

Custas Satisfeitas - Parte: GILBERTO DE OLIVEIRA

14/07/2023, 14:28

Custas Satisfeitas - Parte: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

14/07/2023, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/07/2023, 12:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

10/07/2023, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 19:27

Transitado em Julgado

10/07/2023, 16:27

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 00501464420078240038

05/07/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO(A): ADRIANO ZAITTER (OAB PR047325) ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SC032256) ADVOGADO(A): MARIA LUCILIA GOMES (OAB SC012921) ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SP107414) APELADO: GILBERTO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0050146-44.2007.8.24.0038/SC (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN

22/05/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE01BA01 para FNSURBA04) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 11:58

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

30/01/2021, 03:25

Documentos

DECISÃO

•18/03/2016, 17:27

SENTENÇA

•16/12/2015, 08:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0031/2016 Teor do ato: Ex positis, de ofício, com fulcro no art. 219, § 5º, do CPC, RECONHEÇO a PRESCRIÇÃO da pretensão do credor Embracon Administradora de Consórcio LTDA no que tange à cobrança do crédito originado do Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia com Pacto Adjeto de Fiança (Grupo 507, Cota 119, fls. 12/13), razão pela qual JULGO EXTINTO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC, este processo de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente nº 0050146-44.2007.8.24.0038 aforado em face de Gilberto de Oliveira. Custas pela parte autora. Sem honorários, eis que não realizada a prática de nenhum ato defensivo pela parte ré. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, observe-se o procedimento atinente às custas e ARQUIVEM-SE. Solicitada a devolução de documentos, cumpra a Sra. Escrivã o item 2.6.1, do Manual de Procedimento Cível (Quando a parte ou advogado solicitar o desentranhamento de documento em processo findo, o cartório deverá entregá-los mediante recibo, permanecendo fotocópia nos autos.Havendo custas pendentes do interessado, a entrega será feita somente após o pagamento.Em se tratando de título de crédito, será certificado no título o número do processo do qual foi desentranhado.). E em havendo valores depositados para pagamento das diligências não realizadas pelos Oficiais de Justiça, fica desde logo autorizada a restituição ao depositante, que deverá observar a Orientação n.º 35 da Corregedoria-Geral da Justiça. O procedimento para devolução do valor de diligências não realizadas seguirá a orientação da Diretoria de Orçamento e Finanças, basicamente a mesma utilizada para a devolução de custas e informada na internet (http://www.tj.sc.gov.br/jur/custas/frj.htm). Outrossim, nos termos da referida Orientação da CGJ, o pedido deverá ser dirigido ao Presidente do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, via protocolo administrativo no Tribunal

22/01/2016, 17:33

Declarada decadência ou prescrição - Ex positis, de ofício, com fulcro no art. 219, § 5º, do CPC, RECONHEÇO a PRESCRIÇÃO da pretensão do credor Embracon Administradora de Consórcio LTDA no que tange à cobrança do crédito originado do Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia com Pacto Adjeto de Fiança (Grupo 507, Cota 119, fls. 12/13), razão pela qual JULGO EXTINTO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC, este processo de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente nº 0050146-44.2007.8.24.0038 aforado em face de Gilberto de Oliveira. Custas pela parte autora. Sem honorários, eis que não realizada a prática de nenhum ato defensivo pela parte ré. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, observe-se o procedimento atinente às custas e ARQUIVEM-SE. Solicitada a devolução de documentos, cumpra a Sra. Escrivã o item 2.6.1, do Manual de Procedimento Cível (Quando a parte ou advogado solicitar o desentranhamento de documento em processo findo, o cartório deverá entregá-los mediante recibo, permanecendo fotocópia nos autos.Havendo custas pendentes do interessado, a entrega será feita somente após o pagamento.Em se tratando de título de crédito, será certificado no título o número do processo do qual foi desentranhado.). E em havendo valores depositados para pagamento das diligências não realizadas pelos Oficiais de Justiça, fica desde logo autorizada a restituição ao depositante, que deverá observar a Orientação n.º 35 da Corregedoria-Geral da Justiça. O procedimento para devolução do valor de diligências não realizadas seguirá a orientação da Diretoria de Orçamento e Finanças, basicamente a mesma utilizada para a devolução de custas e informada na internet (http://www.tj.sc.gov.br/jur/custas/frj.htm). Outrossim, nos termos da referida Orientação da CGJ, o pedido deverá ser dirigido ao Presidente do Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça, via protocolo administrativo no Tribunal de Justiça ou poderá ser enviado pelo co

16/12/2015, 08:40

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