Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0000987-21.2009.8.24.0020 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2013/0314996-0, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2024/0151737-0.
26/04/2024, 17:44
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
25/05/2020, 18:59
Transitado em Julgado em 25/05/2020
25/05/2020, 18:59
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 254861/2020 (Juntada automática)
27/04/2020, 12:40
Protocolizada Petição 254861/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/04/2020, 18:51
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0037734 - AgInt no REsp 1694387 - Publicação prevista para 24/04/2020
23/04/2020, 12:30
Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA FONTANA LTDA, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 37734/2020 - AgInt no REsp 1694387
20/04/2020, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2020-4T)
02/04/2020, 13:14
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020
01/04/2020, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/03/2020, 19:03
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000074-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/03/2020, 14:39
Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 37734/2020 - AgInt no REsp 1694387/SC
31/03/2020, 14:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator
28/02/2020, 20:30
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 91030/2020 (Juntada automática)
26/02/2020, 09:19
Protocolizada Petição 91030/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2020
26/02/2020, 09:19
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/02/2020 Petição Nº 37734/2020 -
07/02/2020, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/02/2020, 20:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 37734/2020. Publicação prevista para 07/02/2020)
05/02/2020, 20:00
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 37734/2020 (Juntada automática)
05/02/2020, 19:33
Protocolizada Petição 37734/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2020
05/02/2020, 19:33
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 819878/2019 (Juntada automática)
04/12/2019, 16:03
Protocolizada Petição 819878/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2019
04/12/2019, 16:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2019
03/12/2019, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/12/2019, 19:43
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA FONTANA LTDA e não-provido
29/11/2019, 18:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2019
29/11/2019, 18:47
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
05/09/2017, 18:47
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 398182)
05/09/2017, 18:03
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
24/08/2017, 08:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2017
16/08/2017, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/08/2017, 19:36
Provimento por decisão monocrática do agravo em recurso especial de CONSTRUTORA FONTANA LTDA para determinar a conversão dos autos (Publicação prevista para 16/08/2017)
15/08/2017, 08:48
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA