Agravo em Recurso Especial 5008245-67.2019.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PALHOCA I - SPE LTDA

CNPJ

Autor

LUCIMONI DE CACIA SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/11/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 19/11/2024

19/11/2024, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2024

23/10/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2024, 18:13

Conhecido o recurso de TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PALHOCA I - SPE LTDA e não-provido (Publicação prevista para 23/10/2024)

21/10/2024, 18:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/06/2024, 12:38

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

07/06/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024, 11:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/06/2024, 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024, 17:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/04/2024, 13:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2024, 18:52

Sentença

•03/04/2024, 13:27

Sentença

•03/04/2024, 13:27

Acórdão

•03/04/2024, 13:27

Outros documentos

•03/04/2024, 13:27

Outros documentos

•03/04/2024, 13:27

Acórdão

•03/04/2024, 13:27

Decisão

•03/04/2024, 13:27

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•03/04/2024, 13:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/04/2024, 13:27

Juízo de Retratação

•03/04/2024, 13:27

Decisão

•03/04/2024, 13:27

Decisão

•03/04/2024, 13:27

Decisão

•03/04/2024, 13:27

Certidão

•03/04/2024, 13:27

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2024, 18:52

Sentença

•03/04/2024, 13:27

Sentença

•03/04/2024, 13:27

Acórdão

•03/04/2024, 13:27

Outros documentos

•03/04/2024, 13:27

Outros documentos

•03/04/2024, 13:27

Acórdão

•03/04/2024, 13:27

Decisão

•03/04/2024, 13:27

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•03/04/2024, 13:27

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/04/2024, 13:27

Juízo de Retratação

•03/04/2024, 13:27

Decisão

•03/04/2024, 13:27

Decisão

•03/04/2024, 13:27

Decisão

•03/04/2024, 13:27

Certidão

•03/04/2024, 13:27

Decisão

•03/04/2024, 13:27

Decisão

•03/04/2024, 13:27