Agravo em Recurso Especial 5019910-59.2022.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 51.199,04

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Chapecó 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

AVIRA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

GILMAR ROSSETO

CPF

Reu

ROSANIA TERESINHA MOURA ROSSETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/05/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024

17/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/04/2024, 18:44

Não conhecido o recurso de AVIRA INCORPORADORA LTDA

16/04/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024

16/04/2024, 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/04/2024, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

15/04/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024, 18:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/04/2024, 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/02/2024, 09:40

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2024, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/01/2024, 06:03

Documentos

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•27/01/2024, 21:32

Juízo de Retratação

•27/01/2024, 21:32

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•27/01/2024, 21:32

Decisão

•27/01/2024, 21:32

Decisão

•27/01/2024, 21:31

Acórdão da Apelação

•27/01/2024, 21:31

Sentença

•27/01/2024, 21:31

Certidão

•27/01/2024, 21:31

Decisão

•27/01/2024, 21:31