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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de São Domingos

Partes do Processo

JURACI DA SILVA

CPF

Autor

DARCI GOMES

CPF

Autor

MANOEL LUSTOSA MARTINS E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GREGORY VINICIUS DADAM

OAB/SC 031921·CPF·Representa: Autor

HILDEGARDIS MENEGUZZI GRISS

OAB/SC 002501·CPF·Representa: Autor

GIUDITA GRISS

OAB/SC 013953·CPF·Representa: Autor

VANESSA BOLZAN

OAB/SC 056572·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

08/05/2026, 01:30

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111

14/04/2026, 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111

13/04/2026, 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:58

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104

09/04/2026, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

16/03/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

13/03/2026, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 14:33

Decisão interlocutória

12/03/2026, 14:33

Conclusos para despacho

07/12/2025, 04:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

02/12/2025, 17:02

Juntada de Petição

02/12/2025, 09:33

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

08/05/2026, 01:30

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111

14/04/2026, 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111

13/04/2026, 03:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:58

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 14:33

10/04/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104

09/04/2026, 16:28

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

16/03/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

13/03/2026, 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 14:33

Decisão interlocutória

12/03/2026, 14:33

Conclusos para despacho

07/12/2025, 04:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

02/12/2025, 17:02

Juntada de Petição

02/12/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

11/11/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

11/11/2025, 09:05

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

11/11/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

10/11/2025, 02:32

Despacho

08/11/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2025, 09:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 07/11/2025 20:33:08)

07/11/2025, 21:05

Conclusos para despacho

22/07/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

18/07/2025, 09:44

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

27/06/2025, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85

26/06/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

11/06/2025, 01:20

Juntada de certidão

30/05/2025, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2025, 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78

20/05/2025, 20:51

Expedição de ofício - 1 carta

08/05/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 74

05/05/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 13:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

12/03/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68

20/02/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

14/02/2025, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

04/02/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 16:04

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 16:04

Juntado(a)

04/02/2025, 16:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/02/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO MARTINS ANNIBELLI. Justiça gratuita: Não requerida.

03/02/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENA ANNIBELLI. Justiça gratuita: Não requerida.

03/02/2025, 14:55

Alterado o assunto processual

24/01/2025, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

12/12/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

22/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 16:56

Juntado(a)

08/11/2024, 15:59

Juntado(a)

08/11/2024, 15:57

Juntado(a)

28/08/2024, 16:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/06/2024, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JURACI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

28/06/2024, 15:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

07/05/2024, 16:31

Expedição de ofício - 1 carta

24/04/2024, 18:53

Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: EVANDRO FERNANDES ANDRE (Pessoa Física) - ALTERADO

30/11/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

21/11/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/11/2023, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/11/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/11/2023, 16:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

02/11/2023, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/05/2023, 01:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 37

01/05/2023, 12:21

Juntada de certidão

05/02/2023, 17:39

Expedição de ofício - 1 carta

30/08/2022, 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISA DE FATIMA ANNIBELLI. Justiça gratuita: Não requerida.

30/08/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

17/06/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

04/06/2022, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/06/2022, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 15:49

Juntado(a)

25/05/2022, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

18/05/2022, 01:09

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

11/05/2022, 03:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

26/04/2022, 18:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/04/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/04/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

28/03/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/03/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/03/2022, 17:46

Juntado(a)

24/03/2022, 13:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2022 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 11/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/06/2022

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JURACI DA SILVA AUTOR: DARCI GOMES RÉU: MANOEL LUSTOSA MARTINS E CIA EDITAL Nº 310025560181 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO CRUZ GABRIEL - Juiz(a) de Direito CONVOCANDO(a)(s): EVENTUAIS INTERESSADOS Prazo do Edital: 60 dias Descrição do(s) Bem(ns): Lote Urbano nº 08 da quadra nº 60, medindo 35x16 metros, localizado defronte para a Rua Frei Bernabé, na cidade de Galvão/SC, cujo imóvel faz parte da matrícula nº 7.397 do CRI da Comarca de São Domingos/SC Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 5000652-34.2022.8.24.0060/SC

23/03/2022, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/03/2022, 21:23

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

22/03/2022, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI GOMES. Justiça gratuita: Deferida.

22/03/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE GALVÃO/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

22/03/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2022

22/03/2022, 12:44

Expedição de Edital

22/03/2022, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

22/03/2022, 12:38

Despacho

14/03/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 20:59

Conclusos para despacho

10/03/2022, 15:38

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DARCI GOMES. Justiça gratuita: Requerida.

09/03/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2025, 09:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2025, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•02/11/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2022, 20:59