Procedimento Comum Cível 5002332-65.2023.8.24.0045 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5002332-65.2023.8.24.0045 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/07/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

21/07/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/07/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/07/2023, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2023, 16:48

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

14/07/2023, 16:47

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01FP Número: 50023326520238240045

13/07/2023, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): STEFANIA SCOLARI (OAB SC063893) ADVOGADO(A): KLEBERSON DOS SANTOS (OAB SC028012) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Artur Jenichen Filho. Apelação Nº 5002332-65.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC

15/05/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/05/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/05/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/05/2023, 16:52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 16:52

SENTENÇA

•05/05/2023, 10:46

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2023

Recebidos os autos - TJSC -> PAC01FP Número: 50023326520238240045

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC01FP -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

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