Agravo em Recurso Especial 5008605-98.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5008605-98.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/09/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714578/2024

21/08/2024, 21:21

Protocolizada Petição 714578/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

21/08/2024, 21:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:42

Conheço do agravo de MARILENE RUECKERT para negar provimento ao Recurso Especial

13/08/2024, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/06/2024, 21:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/06/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 471873/2024

06/06/2024, 20:36

Protocolizada Petição 471873/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2024

06/06/2024, 20:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/05/2024, 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/05/2024, 14:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/05/2024, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 22:20

Decisão

•12/04/2024, 14:27

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