Procedimento Comum Cível 0300750-91.2017.8.24.0032 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2017

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

GUILHERME GREFFIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO

OAB/SC 019657·CPF·Representa: Autor

NÚCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4ª REGIÃO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 13:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ILSUN

31/08/2023, 13:50

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GUILHERME GREFFIN

31/08/2023, 13:49

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

31/08/2023, 13:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ILSUN -> DCJE

22/08/2023, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME GREFFIN. Justiça gratuita: Deferida.

22/08/2023, 14:21

Juntada - Guia Cancelada - GUILHERME GREFFIN - Guia 4233741 - R$ 583,58

22/08/2023, 14:21

Transitado em Julgado

22/08/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

31/07/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

28/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/07/2023, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

27/07/2023, 22:49

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:22

Todas as movimentações(169)

Baixa Definitiva

08/09/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

08/09/2023, 13:13

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ILSUN

31/08/2023, 13:50

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GUILHERME GREFFIN

31/08/2023, 13:49

Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 16:22

31/08/2023, 13:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ILSUN -> DCJE

22/08/2023, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME GREFFIN. Justiça gratuita: Deferida.

22/08/2023, 14:21

Juntada - Guia Cancelada - GUILHERME GREFFIN - Guia 4233741 - R$ 583,58

22/08/2023, 14:21

Transitado em Julgado

22/08/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

31/07/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

28/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/07/2023, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

27/07/2023, 22:49

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 16:22

Recebidos os autos - TJSC -> ILSUN Número: 03007509120178240032

11/07/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME GREFFIN (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ENÉAS KOVALCZUK FILHO (OAB SC019657) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal. Segue a composição para julgamento ampliado de acordo com o artigo 942, do CPC, nos processos em que houver divergência de votos: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Artur Jenichen Filho. Apelação Nº 0300750-91.2017.8.24.0032/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ILSUN -> TJSC

22/09/2022, 18:10

Juntada de certidão

22/09/2022, 18:09

Despacho

21/09/2022, 13:58

Conclusos para despacho

20/09/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/09/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

19/09/2022, 13:37

Determinada a intimação

13/09/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:39

Conclusos para despacho

13/09/2022, 13:24

Juntada - Guia Gerada - GUILHERME GREFFIN - Guia 4233741 - R$ 583,58

13/09/2022, 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 140. Guia: 4233741 Situação: Em aberto.

13/09/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

13/09/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

27/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

19/08/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

19/08/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:47

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2022, 16:47

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

16/08/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

16/08/2022, 15:26

Despacho

10/08/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 08:04

Conclusos para despacho

10/08/2022, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/08/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

01/08/2022, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

01/08/2022, 18:42

Julgado improcedente o pedido

26/07/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 19:10

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 15:29

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Única - 19/07/2022 15:45. Refer. Evento 105

19/07/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/07/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/07/2022, 14:58

Determinada a intimação

18/07/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 14:00

Conclusos para despacho

18/07/2022, 13:58

Juntada de Petição

18/07/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/05/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/05/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/05/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/05/2022, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 14:36

Despacho

13/05/2022, 14:36

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara Única - 19/07/2022 15:45

13/05/2022, 14:34

Conclusos para despacho

13/05/2022, 14:34

Determinada a intimação

21/09/2021, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/10/2020, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/10/2020, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

27/10/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/10/2020, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 15:22

Despacho

27/10/2020, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/10/2020, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

04/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

28/09/2020, 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/09/2020, 08:22

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 12:42

Juntada - Peças Digitalizadas

24/09/2020, 12:37

Juntada - Peças Digitalizadas

11/09/2020, 17:16

Juntada - Peças Digitalizadas

27/08/2020, 16:26

Juntada - Peças Digitalizadas

15/05/2020, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

21/02/2020, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/02/2020, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/02/2020, 18:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

19/02/2020, 18:18

Mero expediente - SAJ - Sabe-se que a Srta. Perita não mais elabora perícias. Aqui, contudo, tem-se pedido de esclarecimentos; Verificar se ainda temos o contato da mesma. Em caso negativo, solicitar aos familiares da mesma.

24/11/2019, 10:12

Conclusos para despacho

22/11/2019, 17:46

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

19/11/2019, 14:06

Ato Ordinatório-Assinatura de termo - ATO CORREIÇÃO ORD PERIÓDICA

25/07/2019, 15:06

Juntada de documento

05/07/2019, 16:28

Mero expediente - SAJ - A Srta. Perita.

27/06/2019, 18:15

Conclusos para despacho

26/06/2019, 15:40

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WILS.19.10006846-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 10/06/2019 14:22

10/06/2019, 14:52

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/06/2019, 03:32

Juntada de documento

29/05/2019, 17:26

Juntada de documento

29/05/2019, 17:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2019 Data da Publicação: 28/05/2019 Número do Diário: 3068 Página:

28/05/2019, 12:51

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WILS.19.10006124-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 27/05/2019 13:44

27/05/2019, 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2019 Teor do ato: Liberar os honorários periciais. Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes, querendo, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jose Eneas Kovalczuk Filho (OAB 19657/SC)

24/05/2019, 10:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/05/2019, 15:09

Mero expediente - SAJ - Liberar os honorários periciais. Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes, querendo, em 15 (quinze) dias.

21/05/2019, 17:53

Conclusos para despacho

20/05/2019, 15:37

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WILS.19.10005317-1 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 09/05/2019 14:37

09/05/2019, 14:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/04/2019, 07:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2019 Data da Publicação: 24/04/2019 Número do Diário: 3045 Página:

24/04/2019, 12:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2019 Teor do ato: Por e-mail intimar o perito de que a parte alega não ter condições financeiras para deslocar-se até Rio do Sul, pelo que fica ele dispensado do encargo (com os agradecimentos do juízo); Nomeio perita, em substituição, a Dra. Jéssica Woehl, fixando sua remuneração em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), considerando a complexidade e, especialmente, a quantidade de quesitos apresentados. Acolhos os quesitos mas que não dependem de especialidade médica e repetidos não devem ser respondidos. Desde logo designo a perícia para o dia 08.05.2019, às 14:00 horas, no consultório da Perita, na rua Ernesto Schelin, nº 66, proximidades do Centro Médico, centro de Itaiópolis. Entregue o laudo liberar os honorários periciais, intimando as partes para se manifestarem, querendo, em até 15 dias. Advogados(s): Jose Eneas Kovalczuk Filho (OAB 19657/SC)

22/04/2019, 12:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/04/2019, 16:11

Juntada de documento

15/04/2019, 16:10

Juntada de documento

15/04/2019, 16:01

Mero expediente - SAJ - Por e-mail intimar o perito de que a parte alega não ter condições financeiras para deslocar-se até Rio do Sul, pelo que fica ele dispensado do encargo (com os agradecimentos do juízo); Nomeio perita, em substituição, a Dra. Jéssica Woehl, fixando sua remuneração em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), considerando a complexidade e, especialmente, a quantidade de quesitos apresentados. Acolhos os quesitos mas que não dependem de especialidade médica e repetidos não devem ser respondidos. Desde logo designo a perícia para o dia 08.05.2019, às 14:00 horas, no consultório da Perita, na rua Ernesto Schelin, nº 66, proximidades do Centro Médico, centro de Itaiópolis. Entregue o laudo liberar os honorários periciais, intimando as partes para se manifestarem, querendo, em até 15 dias.

05/04/2019, 14:29

Conclusos para despacho

05/04/2019, 11:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WILS.19.10003249-2 Tipo da Petição: Petição Data: 01/04/2019 15:16

02/04/2019, 05:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0150/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:

26/03/2019, 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0150/2019 Teor do ato: Em relação ao requerimento do autor (fl. 84), insta anotar que existe uma grande dificuldade na nomeação de peritos especialistas, ao menos em cidades pequenas e regiões com baixo índice de desenvolvimento. Tal é compreensível, seja pelo baixo valor pago pelo CJF, seja porquê não são muitas as perícias (o que impede que o médico dedique-se exclusivamente a este tipo de atividade);Em razão disso ou o autor faz um esforço e faz o deslocamento até Rio do Sul (o custo não é proibitivo, são em torno de 03 horas de carro - não se pode obrigar o INSS a bancar este custo) ou aceita a nomeação de perito clínico geral. Diga em 05 dias. Advogados(s): Jose Eneas Kovalczuk Filho (OAB 19657/SC)

22/03/2019, 11:14

Mero expediente - SAJ - Em relação ao requerimento do autor (fl. 84), insta anotar que existe uma grande dificuldade na nomeação de peritos especialistas, ao menos em cidades pequenas e regiões com baixo índice de desenvolvimento. Tal é compreensível, seja pelo baixo valor pago pelo CJF, seja porquê não são muitas as perícias (o que impede que o médico dedique-se exclusivamente a este tipo de atividade);Em razão disso ou o autor faz um esforço e faz o deslocamento até Rio do Sul (o custo não é proibitivo, são em torno de 03 horas de carro - não se pode obrigar o INSS a bancar este custo) ou aceita a nomeação de perito clínico geral. Diga em 05 dias.

17/03/2019, 10:35

Juntada de documento

06/03/2019, 16:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/02/2019, 05:05

Conclusos para decisão interlocutória

21/02/2019, 16:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/02/2019, 00:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0083/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 3004 Página:

20/02/2019, 13:22

Conclusos para despacho

19/02/2019, 13:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WILS.19.10001340-4 Tipo da Petição: Petição Data: 19/02/2019 09:44

19/02/2019, 09:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0083/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que foi designado o próximo dia 26/02/2019 às 16:30 horas, para a realização de perícia médica. Perita: Dra. Maria Catarina Correa Cunha Concer, Rua Presidente Kennedy, nº 300, Jardim América, Rio do Sul - SC. Advogados(s): Jose Eneas Kovalczuk Filho (OAB 19657/SC)

18/02/2019, 16:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/02/2019, 14:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que foi designado o próximo dia 26/02/2019 às 16:30 horas, para a realização de perícia médica. Perita: Dra. Maria Catarina Correa Cunha Concer, Rua Presidente Kennedy, nº 300, Jardim América, Rio do Sul - SC.

15/02/2019, 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0069/2019 Data da Publicação: 13/02/2019 Número do Diário: 2999 Página:

13/02/2019, 13:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0069/2019 Teor do ato: Vistos para saneamento e organização do processo:Não vejo providências preliminares a serem tomadas. O INSS, quando pretende transacionar, anuncia-o expressamente, pelo que profiro saneador em gabinete. De todo modo no início da audiência será proposta a conciliação (CPC, art. 359).Não é caso de julgamento antecipado. Não foram agitadas matérias que atraiam a incidência do artigo 350 do CPC. Não vejo questões processuais pendentes. A causa não apresenta questões complexas de fato e de direito, pelo que profiro a decisão em gabinete. A questão de fato objeto da instrução será a alegação da parte autora de que preenche os requisitos para a obtenção do benefício buscado.Das provas requeridas defiro a pericial médica. Nomeio perita do juízo a Dra. MARIA CATARINA CORREA CUNHA CONCER, fixando sua remuneração em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), considerando a complexidade e, especialmente, a quantidade de quesitos apresentados. Acolhos os quesitos mas que não dependem de especialidade médica e repetidos não devem ser respondidos.A Expert (fl. 76) agendou a perícia para o dia 26.02.2019, às 16:30 horas.Intimar as partes (advogado do autor deve velar pela presença deste).Entregue o laudo liberar os honorários periciais, intimando as partes para se manifestarem, querendo, em até 15 dias.Adverte-se, às partes, que nos termos do art. 469 do CPC/16 (que repetiu o art. 425 do CPC/73) quesitos complementares deverão ser apresentados durante a diligência). Advogados(s): Jose Eneas Kovalczuk Filho (OAB 19657/SC)

11/02/2019, 14:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/02/2019, 12:26

Mero expediente - SAJ - Vistos para saneamento e organização do processo:Não vejo providências preliminares a serem tomadas. O INSS, quando pretende transacionar, anuncia-o expressamente, pelo que profiro saneador em gabinete. De todo modo no início da audiência será proposta a conciliação (CPC, art. 359).Não é caso de julgamento antecipado. Não foram agitadas matérias que atraiam a incidência do artigo 350 do CPC. Não vejo questões processuais pendentes. A causa não apresenta questões complexas de fato e de direito, pelo que profiro a decisão em gabinete. A questão de fato objeto da instrução será a alegação da parte autora de que preenche os requisitos para a obtenção do benefício buscado.Das provas requeridas defiro a pericial médica. Nomeio perita do juízo a Dra. MARIA CATARINA CORREA CUNHA CONCER, fixando sua remuneração em R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), considerando a complexidade e, especialmente, a quantidade de quesitos apresentados. Acolhos os quesitos mas que não dependem de especialidade médica e repetidos não devem ser respondidos.A Expert (fl. 76) agendou a perícia para o dia 26.02.2019, às 16:30 horas.Intimar as partes (advogado do autor deve velar pela presença deste).Entregue o laudo liberar os honorários periciais, intimando as partes para se manifestarem, querendo, em até 15 dias.Adverte-se, às partes, que nos termos do art. 469 do CPC/16 (que repetiu o art. 425 do CPC/73) quesitos complementares deverão ser apresentados durante a diligência).

11/02/2019, 09:17

Conclusos para despacho

07/02/2019, 14:24

Juntada de documento

07/02/2019, 14:23

Juntada de documento

06/12/2018, 17:58

Juntada de documento

06/12/2018, 17:36

Mero expediente - SAJ - Considerando que o TRF4 tem, por vezes, anulado sentenças com perícias de não especialistasverifique, o cartório, inclusive na vara federal de Mafra, se existe algum médico oftalmologista que atua como perito judicial na região. Em caso afirmativo, entrar em contato com o mesmo por telefone.

14/08/2018, 16:25

Conclusos para despacho

14/08/2018, 14:21

Certidão emitida - Genérico

13/08/2018, 18:07

Juntada de documento

25/07/2018, 17:41

Certidão emitida - Genérico

25/07/2018, 14:49

Juntada de documento

25/07/2018, 14:42

Juntada de documento

25/07/2018, 14:42

Juntada de documento

25/07/2018, 12:29

Juntada de documento

19/07/2018, 15:42

Mero expediente - SAJ - Verifique a Sra. Chefe de Cartório se existe algum outro perito(a) cadastrado(a) especialistaem ginicologia/obstetrícia (Dr. André Vicente D'Aquino declinou da nomeação fl. 64).

28/06/2018, 17:32

Conclusos para despacho

28/06/2018, 16:06

Juntada de documento

28/06/2018, 15:29

Juntada de Petição

28/06/2018, 15:29

Mero expediente - SAJ - Nomeio perito do juízo, mediante remuneração de R$ 350,00, o Dr. André vicente Daquino. Por e-mail intimá-lo a designar dia e hora para a perícia, intimando as partes. Advogados do autor devem velar pela presença da mesma.

21/06/2018, 13:46

Conclusos para despacho

19/06/2018, 14:55

Juntada de documento

19/06/2018, 14:55

Certidão emitida - Genérico

19/06/2018, 14:54

Mero expediente - SAJ - Verifique, o cartório, se algum médico oftalmologista está cadastrado, com consultório na região, que faz perícias previdenciárias. Verificar, também, na vara federal em Mafra.

06/11/2017, 18:04

Conclusos para despacho

06/11/2017, 16:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WILS.17.10009901-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 31/10/2017 16:24

31/10/2017, 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0446/2017 Data da Publicação: 09/10/2017 Número do Diário: 2683 Página:

09/10/2017, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0446/2017 Teor do ato: Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jose Eneas Kovalczuk Filho (OAB 19657/SC)

05/10/2017, 14:07

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/10/2017, 14:51

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WILS.17.10008821-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 25/09/2017 21:55

03/10/2017, 14:50

Juntada de ofício

25/08/2017, 14:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0335/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2642 Página:

08/08/2017, 14:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0335/2017 Teor do ato: Defiro a justiça gratuita; 2. A parte autora anuncia que não deseja a realização da audiência de conciliação do art. 334 do CPC. O INSS, através do ofício 04/2016 da AGU/Mafra, anuncia o mesmo. Dispenso-a, pois; 3. Fica então citado o INSS (forma usual) para contestar, querendo, no prazo de 30 dias (CPC, art. 183). Advogados(s): Jose Eneas Kovalczuk Filho (OAB 19657/SC)

04/08/2017, 15:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP

02/08/2017, 14:07

Mero expediente - SAJ - Defiro a justiça gratuita; 2. A parte autora anuncia que não deseja a realização da audiência de conciliação do art. 334 do CPC. O INSS, através do ofício 04/2016 da AGU/Mafra, anuncia o mesmo. Dispenso-a, pois; 3. Fica então citado o INSS (forma usual) para contestar, querendo, no prazo de 30 dias (CPC, art. 183).

19/07/2017, 07:49

Distribuido por sorteio (SAJ)

18/07/2017, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 13:39

SENTENÇA

•17/08/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 08:04

SENTENÇA

•26/07/2022, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 12:42

DESPACHO

•24/11/2019, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 15:06

DESPACHO

•27/06/2019, 18:15

Todos os documentos(26)

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 13:39

SENTENÇA

•17/08/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 08:04

SENTENÇA

•26/07/2022, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2020, 12:42

DESPACHO

•24/11/2019, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 15:06

DESPACHO

•27/06/2019, 18:15

DESPACHO

•21/05/2019, 17:53

DESPACHO

•05/04/2019, 14:29

DESPACHO

•17/03/2019, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2019, 12:25

DESPACHO

•11/02/2019, 09:17

DESPACHO

•14/08/2018, 16:25

DESPACHO

•28/06/2018, 17:32

DESPACHO

•21/06/2018, 13:46

DESPACHO

•06/11/2017, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2017, 14:51

DESPACHO

•19/07/2017, 07:49