Cumprimento de sentença 5000572-10.2012.8.24.0064 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000572-10.2012.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/08/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

02/08/2023, 01:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/06/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

29/05/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/05/2023 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/05/2023 Prazo do edital: 21/06/2023 Prazo de citação/intimação: 23/08/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PEDRO DOS SANTOS EXEQUENTE: MARLY DOS SANTOS EXECUTADO: BESC SA CREDITO IMOBILIARIO EDITAL Nº 310043305909 Intimando(a)(s): PEDRO DOS SANTOS, CPF: 42209307953 e MARLY DOS SANTOS, CPF: 55194036949 Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADAS(S) que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas e, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ouII- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado, na forma da lei. 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000572-10.2012.8.24.0064/SC

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

19/05/2023, 17:17

Expedição de Edital

19/05/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 13:34

Juntada de certidão

19/05/2023, 13:33

Baixa Definitiva

06/05/2022, 15:33

Juntada de Petição

29/03/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

23/03/2022, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

09/03/2022, 01:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 14:18

Aguardando publicação - Relação: 0467/2012 Teor do ato: Intime(m)-se o executado(s), na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), representante(s) legal(is) ou pessoalmente, via AR-MP ou mandado, para fins do pagamento em 15 (quinze) dias, na forma da planilha atualizada do débito (STJ, Corte Especial, REsp nº 940.274/MS, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, j. 07/04/2010, DJE 31/05/2010). 2. Caso negativo, face o trânsito em julgado da decisão, o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias e o requerimento pelo 'Cumprimento da Sentença', imperioso o acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do artigo 475-J, do CPC (com as alterações da Lei nº 11.232/05). 3. Considerando as recentes decisões proferidas pelo STJ (REsp nº 1050435/SP e REsp nº 987388/RS), bem como pelo TJSC (AI nº 2007.026660-9 e AI 2008.028616-1), para pronto pagamento arbitro a verba honorária em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. 4. Dispensada nova citação (CPC, artigo 475-J, in fine), considerando que a Execução se processa pelo modo menos gravoso ao devedor (CPC, artigo 620) e a ordem legal do artigo 655 do CPC, DETERMINO a aplicação do convênio celebrado entre o TJSC e o BACEN, denominado BACENJUD, efetuando-se bloqueio sobre o valor atualizado da causa em favor da(s) parte(s) exeqüente(s) junto à(s) conta(s) bancária(s) mantida(s) pela(s) parte(s) devedora(s) em instituições financeiras do país, juntando-se as informações enviadas, na forma do Provimento nº 05/06 do TJSC, mesmo ex officio (artigo artigo 2º, inciso II). 5.Efetuada a penhora on line, mesmo que parcial, lavre-se termo de penhora e intime(m)-se o(s) devedor(es) incontinenti (CPC, artigo 475, J e L), ficando desde já autorizada a aplicação do artigo 172 do CPC, se for o caso, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), representante(s) legal(is) ou pessoalmente, via AR-MP ou mandado (CPC, artigo 475-J, §1º) para, querendo, oferecer Impugnação, em 15 (quinze) dias (CPC, artigo 475-J, §1º, in fine), versa

19/12/2012, 12:00

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