Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
28/11/2024, 14:43
Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024, 14:43
MARIA DE LOURDES PEGORINI GARCIA
CPF
Autor
MARIA REGINA GARCIA
CPF
Autor
MARIA TEREZINHA GARCIA
CPF
Autor
TALITA GISELLE LORENZ GARCIA
CPF
Reu
RENATO SANTOS GARCIA
CPF
TERCEIRO
ANA LUCIA QUEIROZ GARCIA
TERCEIRO
MARIA DA GRACA SILVA GARCIA
CPF
TERCEIRO
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 976546/2024
04/11/2024, 17:31
Protocolizada Petição 976546/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024
04/11/2024, 17:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
04/11/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024, 18:48
Conheço do agravo de BENTO GARCIA JÚNIOR, GETULIO SANTOS GARCIA, JOSE ELIAS GARCIA, MARIA DE LOURDES PEGORINI GARCIA, MARIA REGINA GARCIA e MARIA TEREZINHA GARCIA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
30/10/2024, 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
30/10/2024, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
26/07/2024, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
26/07/2024, 18:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 623068/2024
26/07/2024, 18:21
Protocolizada Petição 623068/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2024
26/07/2024, 18:03
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
21/06/2024, 09:14
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
21/06/2024, 09:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA