Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5033258-14.2021.8.24.0008 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5033258-14.2021.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

26/05/2022, 16:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIA ALEXANDRA SCHMIDT - SUSPENSAO ART. 366 CPP

26/05/2022, 16:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/04/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/04/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/03/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/03/2022, 13:25

Decisão interlocutória

25/03/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/03/2022, 18:14

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - não realizada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 25/03/2022 17:40. Refer. Evento 3

25/03/2022, 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2022 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2022 Prazo do edital: 08/04/2022 Prazo de citação/intimação: 20/04/2022

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCIA ALEXANDRA SCHMIDT ACUSADO: ANA CAROLINE SCHMIDT JANZEN EDITAL Nº 310025586909 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau - Juiz(a) de Direito Citando(a): MARCIA ALEXANDRA SCHMIDT, CPF n. 948.176.349-87, e ANA CAROLINE SCHMIDT JANZEN, CPF 089.789.969-57atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Artigo 2º, inciso II, da Lei n. 8.137/90, c/c art. 71 do Código Penal. OBJETO: INTIMAÇÃO dos ACUSADOS para que estes compareçam na data e horário designados, acompanhado(s) de advogado, se tiver(em), a fim de se manifestar(em) sobre a proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei n. 9.099/1995), ficando ciente(s) de que, não comparecendo ou não aceitando a proposta, o processo seguirá em seus ulteriores termos (art. 89, § 7º, da Lei n. 9.099/1995), ficando assim devidamente CITADO(S) para responder à acusação e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, pelo que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao juízo do processo, sob pena de incorrer nas sanções impostas para a revelia, tudo conforme decisão prolatada diante da denúncia/queixa oferecidas. AUDIÊNCIA: Audiência de Proposta de Suspensão Condicional do Processo. DATA: 25/03/2022 17:40:00 - LOCAL: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal de Blumenau. (Rua Zenaide Santos de Souza, 363 - Bairro: Velha - CEP: 89036901 - Fone: (47)3321-9302 - Email: [email protected]). ATENÇÃO: 1) O ato será realizado por videoconferência, facultando-se partes, advogados e testemunhas o acesso presencial às dependências do fórum no horário designado para a audiência. 2) A parte/advogado/testemunha que desejar ser ouvido de forma remota por videoconferência, deve solicitar, em até 48 horas do início da audiência, link para acesso à audiência, por contato com o fone 47 3321-9308 via aplicativo Whatsapp ou Central de Atendimento telefônico. O usuário deverá também informar número de telefone para ser contatado quando for seu momento de participar do ato designado. Outrossim, tem a responsabilidade de contar com conexão segura, estável e adequada a permitir a participação no ato sem intercorrências. 3) Aqueles que não solicitarem links de acesso serão esperados de forma presencial (Fórum – 1º andar – sala 123). 4) Recomenda-se que nas audiências de réu solto e nas audiências para concessão de benefícios penais com advogado constituído, que o réu e o advogado estejam juntos no mesmo ambiente – seja presencialmente no fórum, seja no escritório do advogado – de modo a otimizar as comunicações entre cliente e seu defensor; 5) Acessando o link https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/pjsc-conecta-videoconferencia, em "manuais" - "usuários externos", você encontra manuais e videos de como se preparar e participar da audiência por videoconferência. PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados da audiência, em caso de não aceitação da proposta. OBSERVAÇÃO: A pessoa citada deverá comparecer na audiência acompanhada(s) de advogado. ADVERTÊNCIA: Não dispondo de recursos para constituir advogado, o acusado deverá procurar a Defensoria Pública, situada à rua Joinville, 860, Vila Nova, Blumenau, de segunda a sexta-feira, das 13 às 17 horas, com limitação de senhas diárias. Não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz encaminhará os autos à Defensoria Pública para oferecê-la. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5033258-14.2021.8.24.0008/SC

Conclusos para decisão

22/03/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2022

22/03/2022, 15:57

Expedição de Edital - citação

22/03/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/03/2022, 19:01

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA

•25/03/2022, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2021, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MARCIA ALEXANDRA SCHMIDT ACUSADO: ANA CAROLINE SCHMIDT JANZEN EDITAL Nº 310025586909 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau - Juiz(a) de Direito Citando(a): MARCIA ALEXANDRA SCHMIDT, CPF n. 948.176.349-87, e ANA CAROLINE SCHMIDT JANZEN, CPF 089.789.969-57atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Artigo 2º, inciso II, da Lei n. 8.137/90, c/c art. 71 do Código Penal. OBJETO: INTIMAÇÃO dos ACUSADOS para que estes compareçam na data e horário designados, acompanhado(s) de advogado, se tiver(em), a fim de se manifestar(em) sobre a proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 da Lei n. 9.099/1995), ficando ciente(s) de que, não comparecendo ou não aceitando a proposta, o processo seguirá em seus ulteriores termos (art. 89, § 7º, da Lei n. 9.099/1995), ficando assim devidamente CITADO(S) para responder à acusação e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, pelo que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao juízo do processo, sob pena de incorrer nas sanções impostas para a revelia, tudo conforme decisão prolatada diante da denúncia/queixa oferecidas. AUDIÊNCIA: Audiência de Proposta de Suspensão Condicional do Processo. DATA: 25/03/2022 17:40:00 - LOCAL: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal de Blumenau. (Rua Zenaide Santos de Souza, 363 - Bairro: Velha - CEP: 89036901 - Fone: (47)3321-9302 - Email: [email protected]). ATENÇÃO: 1) O ato será realizado por videoconferência, facultando-se partes, advogados e testemunhas o acesso presencial às dependências do fórum no horário designado para a audiência. 2) A parte/advogado/testemunha que desejar ser ouvido de forma remota por videoconferência, deve solicitar, em até 48 horas do início da audiência, link para acesso à audiência, por contato com o fone 47 3321-9308 via aplicativo Whatsapp ou Central de Atendimento telefônico. O usuário deverá também informar número de telefone para ser contatado quando for seu momento de participar do ato designado. Outrossim, tem a responsabilidade de contar com conexão segura, estável e adequada a permitir a participação no ato sem intercorrências. 3) Aqueles que não solicitarem links de acesso serão esperados de forma presencial (Fórum – 1º andar – sala 123). 4) Recomenda-se que nas audiências de réu solto e nas audiências para concessão de benefícios penais com advogado constituído, que o réu e o advogado estejam juntos no mesmo ambiente – seja presencialmente no fórum, seja no escritório do advogado – de modo a otimizar as comunicações entre cliente e seu defensor; 5) Acessando o link https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/pjsc-conecta-videoconferencia, em "manuais" - "usuários externos", você encontra manuais e videos de como se preparar e participar da audiência por videoconferência. PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados da audiência, em caso de não aceitação da proposta. OBSERVAÇÃO: A pessoa citada deverá comparecer na audiência acompanhada(s) de advogado. ADVERTÊNCIA: Não dispondo de recursos para constituir advogado, o acusado deverá procurar a Defensoria Pública, situada à rua Joinville, 860, Vila Nova, Blumenau, de segunda a sexta-feira, das 13 às 17 horas, com limitação de senhas diárias. Não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz encaminhará os autos à Defensoria Pública para oferecê-la. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5033258-14.2021.8.24.0008/SC

23/03/2022, 00:00

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