Execução Fiscal 5000102-80.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.403,85

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

24/03/2026, 09:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

06/02/2026, 15:07

Expedição de mandado - SMOCEMAN

21/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONIZE MATTIVE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

21/01/2026, 13:31

Alterado o assunto processual

18/09/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/07/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 11:02

Despacho

10/07/2025, 11:02

Conclusos para despacho

27/06/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/02/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(73)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66

24/03/2026, 09:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

06/02/2026, 15:07

Expedição de mandado - SMOCEMAN

21/01/2026, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONIZE MATTIVE DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

21/01/2026, 13:31

Alterado o assunto processual

18/09/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/07/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2025, 11:02

Despacho

10/07/2025, 11:02

Conclusos para despacho

27/06/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

10/02/2025, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

20/12/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 18:55

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

04/11/2024, 18:41

Juntada de certidão

04/11/2024, 18:29

Juntada de certidão

24/09/2024, 13:01

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

16/07/2024, 15:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RONIZE MATTIVE DOS SANTOS 01455436097)

16/07/2024, 15:13

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

15/07/2024, 20:59

Decisão interlocutória

02/04/2024, 14:53

Conclusos para despacho

26/03/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/12/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:01

Despacho

01/08/2023, 17:48

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/02/2023, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

10/12/2022, 07:22

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 13:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: RONIZE MATTIVE DOS SANTOS 01455436097 EDITAL Nº 310025587838 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RONIZE MATTIVE DOS SANTOS 01455436097, CNPJ: 21409674000114Certidão de Dívida Ativa nº 2017-2019. Valor do Débito: 1.403,85. Data do Valor da Ação: 13/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000102-80.2020.8.24.0069/SC

02/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2022

01/08/2022, 18:08

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/03/2022, 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/03/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2022 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: RONIZE MATTIVE DOS SANTOS 01455436097 EDITAL Nº 310025587838 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RONIZE MATTIVE DOS SANTOS 01455436097, CNPJ: 21409674000114Certidão de Dívida Ativa nº 2017-2019. Valor do Débito: 1.403,85. Data do Valor da Ação: 13/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000102-80.2020.8.24.0069/SC

23/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2022

22/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 17:56

Determinada a citação

18/03/2022, 17:56

Conclusos para despacho

08/02/2022, 13:36

Juntada de Petição

08/02/2022, 08:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/02/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

26/11/2021, 17:06

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

28/04/2021, 15:50

Expedição de mandado - SMOCEMAN

27/04/2021, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/01/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/01/2021, 23:59

Despacho

07/01/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2021, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

16/12/2020, 01:16

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2020, 15:39

Juntada de Petição

04/12/2020, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/12/2020, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2020, 19:28

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 19:28

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

21/08/2020, 12:44

Expedição de ofício - 1 carta

29/07/2020, 17:33

Determinada a citação

16/04/2020, 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 15:57

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 10:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2024, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2023, 10:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2021, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2020, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:32