Agravo em Recurso Especial 0001412-45.2018.8.24.0016 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001412-45.2018.8.24.0016 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/06/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 25/06/2024

25/06/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 507140/2024

17/06/2024, 18:36

Protocolizada Petição 507140/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

17/06/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024, 15:31

Conheço do agravo de JAISON ROBERTO GOEHLEN para não conhecer do Recurso Especial

14/06/2024, 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

23/01/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/01/2024, 10:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30620/2024

23/01/2024, 09:56

Protocolizada Petição 30620/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2024

23/01/2024, 09:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

17/10/2023, 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL