Execução Fiscal 5000099-28.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.002,39

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

19/03/2026, 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

20/02/2026, 16:25

Expedição de ofício - 1 carta

28/01/2026, 15:54

Expedição de ofício - 1 carta

28/01/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIA DOS SANTOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/01/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO PIRES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/01/2026, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/10/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/10/2025, 11:20

Alterado o assunto processual

18/09/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 08:55

Todas as movimentações(81)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

03/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 17:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

19/03/2026, 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 73

20/02/2026, 16:25

Expedição de ofício - 1 carta

28/01/2026, 15:54

Expedição de ofício - 1 carta

28/01/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIA DOS SANTOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/01/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO ANTONIO PIRES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

28/01/2026, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/10/2025, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/10/2025, 11:20

Alterado o assunto processual

18/09/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025, 08:55

Despacho

03/09/2025, 08:55

Conclusos para despacho

27/06/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/03/2025, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/02/2025, 23:59

Despacho

13/02/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 18:28

Conclusos para despacho

13/02/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/02/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 14:47

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

05/11/2024, 17:23

Juntada de certidão

05/11/2024, 17:04

Juntada de certidão

10/10/2024, 15:09

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

19/08/2024, 17:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FABY PRODUTOS DE BELEZA LTDA.)

19/08/2024, 17:47

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

16/08/2024, 19:28

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

15/07/2024, 20:57

Decisão interlocutória

02/04/2024, 14:53

Conclusos para despacho

26/03/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/10/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/10/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2023, 18:18

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 18:18

Despacho

29/05/2023, 12:32

Conclusos para despacho

16/05/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/02/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 16:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: FABY PRODUTOS DE BELEZA LTDA. EDITAL Nº 310025588850 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): FABY PRODUTOS DE BELEZA LTDA., CNPJ: 20965996000187Certidão de Dívida Ativa nº 1763-2019. Valor do Débito: 2.002,39. Data do Valor da Ação: 13/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000099-28.2020.8.24.0069/SC

03/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2022

02/08/2022, 18:43

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/03/2022, 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

28/03/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2022 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: FABY PRODUTOS DE BELEZA LTDA. EDITAL Nº 310025588850 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): FABY PRODUTOS DE BELEZA LTDA., CNPJ: 20965996000187Certidão de Dívida Ativa nº 1763-2019. Valor do Débito: 2.002,39. Data do Valor da Ação: 13/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000099-28.2020.8.24.0069/SC

23/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2022

22/03/2022, 16:07

Determinada a citação

18/03/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2022, 17:56

Conclusos para despacho

09/03/2022, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/02/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

22/09/2021, 13:58

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

27/04/2021, 15:02

Expedição de mandado - SMOCEMAN

26/04/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/01/2021, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/12/2020, 10:51

Despacho

18/12/2020, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

20/11/2020, 01:18

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 13:44

Juntada de Petição

11/11/2020, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

11/11/2020, 10:47

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 13:32

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

10/08/2020, 14:41

Expedição de ofício - 1 carta

29/07/2020, 17:33

Determinada a citação

16/04/2020, 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2020, 13:57

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:43

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 09:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 08:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2022, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:32