Execução Fiscal 5001912-90.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.480,23

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BALNEARIO GAIVOTA/SC

CNPJ

Autor

ELOY MARQUES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 14:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

22/07/2024, 14:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

22/07/2024, 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: ELOY MARQUES DE SOUZA

22/07/2024, 14:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

21/07/2024, 19:41

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024

21/07/2024, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/07/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/07/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/07/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 16:31

Juntada de Petição

12/04/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/02/2024, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

04/12/2023, 18:22

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

22/07/2024, 14:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

22/07/2024, 14:42

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC

22/07/2024, 14:42

Custas Satisfeitas - Parte: ELOY MARQUES DE SOUZA

22/07/2024, 14:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•05/07/2024, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 18:22

21/07/2024, 19:41

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024

21/07/2024, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/07/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/07/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/07/2024, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 16:31

Juntada de Petição

12/04/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/02/2024, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

04/12/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 18:22

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

01/12/2023, 15:16

Conclusos para decisão

30/11/2023, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/10/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 18:21

Juntada de certidão

30/08/2023, 18:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/07/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/07/2023, 18:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/05/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2023

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: ELOY MARQUES DE SOUZA EDITAL Nº 310043354920 JUIZ DO PROCESSO: STEFAN MORENO SCHOENAWA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ELOY MARQUES DE SOUZA, CPF: 68707347049, endereço: RUA ROMEU MORSCH, 1233 - HARMONIA - 92320760, Canoas/RS (Residencial), Rua TUBARAO, 473 - BALNEÁRIO SANTA FÉ II - 88955000, Balneário Gaivota/SC (Residencial) e RUA R ROMEU MORSCH, 1233 - HARMONIA - 92320760, Canoas/RS (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: Valor do Débito: 3.480,23. Data do Cálculo: 28/02/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001912-90.2020.8.24.0069/SC

22/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2023

20/05/2023, 15:04

Expedição de Edital

20/05/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/05/2023, 23:59

Determinada a citação

09/05/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 18:07

Conclusos para despacho

03/05/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/02/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 08:03

Juntada de certidão

22/09/2022, 22:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

27/06/2022, 10:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3324233, Subguia 1802225 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,80

28/04/2022, 16:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

12/04/2022, 14:08

Expedição de mandado - SMOCEMAN

11/04/2022, 22:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3324233, Subguia 1802225

11/04/2022, 12:55

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia 3324233 - R$ 31,80

11/04/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/04/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2022, 15:14

Despacho

23/03/2022, 15:14

Conclusos para despacho

23/02/2022, 15:47

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2022

23/02/2022, 15:47

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 50019129020208240069

26/01/2022, 09:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50019129020208240069/TJSC

26/10/2021, 15:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC

07/10/2021, 16:11

Juntada de certidão

07/10/2021, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/07/2021, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta

22/07/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/06/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

31/05/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2021, 18:42

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 20:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/05/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021, 15:49

Despacho

26/04/2021, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 14:41

Juntada de certidão

22/02/2021, 14:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/09/2020, 14:20

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

21/09/2020, 12:26

Expedição de ofício - 2 cartas

12/08/2020, 18:36

Determinada a citação

16/04/2020, 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020, 15:21

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 09:05

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 08:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 15:14

SENTENÇA

•31/05/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:33