Procedimento Comum Cível 5001212-98.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2023

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

PAULINO DUARTE

CPF

Autor

OTIMIZA CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

VALENTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON FERRAZZA PEREIRA

OAB/SC 030232·CPF·Representa: Autor

JORGE CALIL CANUT NETO

CPF·Representa: Réu

ALBERT SILVA LIMA

CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/01/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/01/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 79

31/01/2024, 15:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV

30/01/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/03/2024. Parte M DO AMARAL REPRESENTACAO COMERCIAL, Guia 7182486, Subguia 3697771

30/01/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/03/2024. Parte OTIMIZA CONSORCIOS LTDA, Guia 7182485, Subguia 3697770

30/01/2024, 12:39

Juntada - Guia Gerada - M DO AMARAL REPRESENTACAO COMERCIAL - Guia 7182486 - R$ 3.292,39

30/01/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 12:39

Juntada - Guia Gerada - OTIMIZA CONSORCIOS LTDA - Guia 7182485 - R$ 3.292,39

30/01/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 12:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULINO DUARTE

30/01/2024, 12:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE

25/01/2024, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 08/12/2023

25/01/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/12/2023, 14:12

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

23/02/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

31/01/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

31/01/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 79

31/01/2024, 15:04

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 15:22

30/01/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/03/2024. Parte M DO AMARAL REPRESENTACAO COMERCIAL, Guia 7182486, Subguia 3697771

30/01/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/03/2024. Parte OTIMIZA CONSORCIOS LTDA, Guia 7182485, Subguia 3697770

30/01/2024, 12:39

Juntada - Guia Gerada - M DO AMARAL REPRESENTACAO COMERCIAL - Guia 7182486 - R$ 3.292,39

30/01/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 12:39

Juntada - Guia Gerada - OTIMIZA CONSORCIOS LTDA - Guia 7182485 - R$ 3.292,39

30/01/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 12:39

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULINO DUARTE

30/01/2024, 12:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE

25/01/2024, 17:14

Transitado em Julgado - Data: 08/12/2023

25/01/2024, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/12/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

08/12/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/12/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

08/12/2023, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

08/12/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 17:15

Julgado procedente em parte o pedido

07/12/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 17:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/08/2023, 10:08

Conclusos para decisão

14/08/2023, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/08/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/07/2023, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53

17/07/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

16/07/2023, 23:59

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/07/2023, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 15:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/05/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2023

23/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: PAULINO DUARTE RÉU: M DO AMARAL REPRESENTACAO COMERCIAL RÉU: OTIMIZA CONSORCIOS LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): M DO AMARAL REPRESENTACAO COMERCIAL, CNPJ: 34536020000101, OTIMIZA CONSORCIOS LTDA, CNPJ: 42650089000181. Prazo do Edital: 30 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5001212-98.2023.8.24.0008/SC

23/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2023

22/05/2023, 12:22

Expedição de Edital - citação

22/05/2023, 12:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

22/05/2023, 11:30

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2023, 11:39

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/05/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/05/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 18:22

Decisão interlocutória

16/05/2023, 18:22

Conclusos para decisão

03/05/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/05/2023, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/05/2023, 19:59

Juntada de certidão

02/05/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 15:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

02/05/2023, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: CARLA CALERO

28/04/2023, 18:36

Expedição de mandado - BCUCEMAN

28/04/2023, 18:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

27/04/2023, 16:22

Juntada de certidão

26/04/2023, 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

25/04/2023, 16:23

Juntada de certidão

24/04/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/04/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

06/04/2023, 13:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

04/04/2023, 18:23

Expedição de ofício - 3 cartas

23/03/2023, 14:22

Expedição de ofício - 1 carta

23/03/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/03/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

17/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

07/03/2023, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 10:10

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

06/03/2023, 14:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

03/03/2023, 16:30

Juntada de certidão

02/03/2023, 15:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

02/03/2023, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULINO DUARTE. Justiça gratuita: Deferida.

17/02/2023, 15:30

Expedição de ofício - 2 cartas

17/02/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/02/2023, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/02/2023, 12:18

Determinada a citação

16/02/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 09:09

Conclusos para despacho

13/02/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/02/2023, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

24/01/2023, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 10:00

Conclusos para despacho

23/01/2023, 13:28

Distribuído por sorteio

21/01/2023, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULINO DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.

21/01/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 06:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 07:00