Execução de Título Extrajudicial 0306094-75.2016.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.802,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

BREITKOPF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

SJA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO ISMAEL DE FRANCA

CPF

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 23:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

27/11/2025, 02:58

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 121

25/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 121

24/11/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 121

21/11/2025, 11:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS03CV

21/11/2025, 11:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SJA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

21/11/2025, 11:27

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO ISMAEL DE FRANCA

21/11/2025, 11:27

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BREITKOPF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

21/11/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 11:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS03CV -> DCJE

19/11/2025, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

19/11/2025, 18:37

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JGS03CV

02/10/2025, 18:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS03CV -> DCJE

12/09/2025, 14:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/09/2025, 03:00

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

12/12/2025, 23:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

27/11/2025, 02:58

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 121

25/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 121

24/11/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 121

Documentos

SENTENÇA

•28/07/2025, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2025, 16:30

Reportar Problema

legal

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21/11/2025, 11:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS03CV

21/11/2025, 11:28

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SJA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

21/11/2025, 11:27

Custas Satisfeitas - Parte: ANTONIO ISMAEL DE FRANCA

21/11/2025, 11:27

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: BREITKOPF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

21/11/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 11:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS03CV -> DCJE

19/11/2025, 18:37

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025

19/11/2025, 18:37

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JGS03CV

02/10/2025, 18:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGS03CV -> DCJE

12/09/2025, 14:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/09/2025, 03:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JGS02CV01 para JGS03CV01) - Resolução TJ N. 14 de 21 de maio de 2025

22/08/2025, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

20/08/2025, 17:40

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

19/08/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2025

08/08/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025

07/08/2025, 13:06

Expedição de Edital - intimação

07/08/2025, 13:04

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

30/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

29/07/2025, 02:03

Extinto o processo por desistência

28/07/2025, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2025, 11:27

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 08:52

Juntada de Petição

25/07/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

24/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

02/07/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 99

01/07/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/04/2025, 09:35

Juntada de Petição - BREITKOPF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (PR044056 - NATHALIA KOWALSKI FONTANA / SC008268 - VILMAR LUCAS)

25/04/2025, 09:35

Juntada de Petição

25/04/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2025, 15:57

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

23/01/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 11:07

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

30/10/2024, 11:23

Juntada de certidão

29/10/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85

09/07/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JGS02CV

18/06/2024, 11:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SJA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA)

18/06/2024, 11:06

Remetidos os Autos - JGS02CV -> FNSCONV

18/06/2024, 10:20

Decisão interlocutória

05/04/2024, 16:39

Conclusos para decisão

01/04/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/01/2024, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 18:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/05/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/07/2023

23/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BREITKOPF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA EXECUTADO: SJA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: ANTONIO ISMAEL DE FRANCA (Representante) EDITAL Nº 310043363522 JUIZ DO PROCESSO: Ezequiel Schlemper - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): SJA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, cpf: 11775322000129, endereço: RUA JOAQUIM FRANCISCO DE PAULA, 682, SALA 01 - CHICO DE PAULA - 89254710, Jaraguá do Sul/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: 5.802,00. Data do Cálculo: 03/08/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0306094-75.2016.8.24.0036/SC

23/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2023

22/05/2023, 09:45

Expedição de Edital

22/05/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/03/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

23/03/2023, 23:59

Determinada a citação

13/03/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2023, 17:43

Conclusos para despacho

02/03/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/02/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

22/02/2022, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: DANIELA UTZIG

11/02/2022, 16:13

Expedição de mandado - JGSCEMAN

11/02/2022, 16:11

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:03:09). Refer. Evento 53

11/12/2021, 17:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:03:09). Refer. Evento 54

11/12/2021, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/12/2021, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/12/2021, 17:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2437457, Subguia 1371226 - Boleto pago (1/1) - R$ 79,58

08/10/2021, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2437457, Subguia 1371226

07/10/2021, 10:35

Juntada - Guia Gerada - BREITKOPF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Guia 2437457 - R$ 79,58

07/10/2021, 10:34

Juntada de Petição

07/10/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/10/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/10/2021, 10:34

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 14:35

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/10/2020, 05:34

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WJAG.20.20006976-4 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 01/09/2020 17:56

01/09/2020, 18:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/11/2019, 00:31

Informações - Nº Protocolo: WJAG.19.10064068-9 Tipo da Petição: Informações Data: 04/09/2019 11:36

04/09/2019, 11:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0354/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120 Página:

08/08/2019, 19:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0354/2019 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para que indique novo endereço para fins de citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. No caso de inércia, intime-se pessoalmente. Advogados(s): Vilmar Lucas (OAB 8268/SC)

07/08/2019, 19:10

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente para que indique novo endereço para fins de citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. No caso de inércia, intime-se pessoalmente.

05/08/2019, 11:32

Conclusos para despacho

19/07/2019, 11:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/10/2018, 12:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

11/10/2018, 12:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/10/2018, 12:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

11/10/2018, 12:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2018/027238-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/10/2018 Local: Oficial de justiça - Juliano Turra

06/09/2018, 18:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2018/027237-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/10/2018 Local: Oficial de justiça - Juliano Turra

06/09/2018, 18:20

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 07/05/2018 através da guia nº 036.3063897-62 no valor de 59,26

08/05/2018, 20:44

Juntada

08/05/2018, 20:43

Juntada

07/05/2018, 16:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2787 Página:

28/03/2018, 18:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, para o endereço informado na petição de pg. 46. O cálculo das custas das diligências do Oficial de Justiça e a guia para pagamento deverão ser solicitadas diretamente para a Contadoria desta Comarca através do site www.tjsc.jus.br em Advogado, Custas e Preparo, Solicitação de guia para recolhimento de custas judiciais de processos do Primeiro Grau (Comarcas), Processos em Andamento. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilmar Lucas (OAB 8268/SC)

27/03/2018, 09:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, para o endereço informado na petição de pg. 46. O cálculo das custas das diligências do Oficial de Justiça e a guia para pagamento deverão ser solicitadas diretamente para a Contadoria desta Comarca através do site www.tjsc.jus.br em Advogado, Custas e Preparo, Solicitação de guia para recolhimento de custas judiciais de processos do Primeiro Grau (Comarcas), Processos em Andamento. Prazo: 10 (dez) dias.

23/03/2018, 15:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJAG.17.10064675-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 25/10/2017 16:00

25/10/2017, 23:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0428/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2694 Página:

24/10/2017, 18:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0428/2017 Teor do ato: Para deferimento do pleito de pg. 46, deve a autora comprovar, no prazo de 20 dias, a qualidade de sócio da pessoa indicada.Feito isso, cite-se a ré por intermédio de seu sócio, conforme endereço indicado. Advogados(s): Vilmar Lucas (OAB 8268/SC)

23/10/2017, 19:12

Mero expediente - SAJ - Para deferimento do pleito de pg. 46, deve a autora comprovar, no prazo de 20 dias, a qualidade de sócio da pessoa indicada.Feito isso, cite-se a ré por intermédio de seu sócio, conforme endereço indicado.

16/10/2017, 17:21

Conclusos para despacho

09/10/2017, 14:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.17.10054558-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 21/09/2017 10:55

21/09/2017, 11:04

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/06/2017, 16:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

13/06/2017, 16:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/06/2017, 16:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

13/06/2017, 16:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2017/008652-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/06/2017 Local: Jaraguá do Sul / Elaine Cristina Strelow

03/05/2017, 14:49

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 036.2017/008650-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/06/2017 Local: Jaraguá do Sul / Elaine Cristina Strelow

03/05/2017, 14:45

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

03/05/2017, 14:43

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

03/05/2017, 14:42

Certidão emitida - CERTIFICO que retifiquei o polo passivo da ação, incluindo o executado Antônio Ismael de França, conforme determinado no despacho de pg. 34.

03/05/2017, 14:42

Juntada

03/05/2017, 14:39

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 01/08/2016 através da guia nº 036.3033160-98 no valor de 239,80

03/05/2017, 14:39

Mero expediente - SAJ - Conforme requerido, determino a inclusão do avalista Antônio Ismael de França no polo passivo da execução.Cite-se-o, na forma do despacho de pg. 31.

31/10/2016, 13:53

Conclusos para despacho

27/10/2016, 14:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJAG.16.10043429-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 14/09/2016 13:53 Complemento: protocolo nº 10043429-6; Adv: Vilmar Lucas

15/09/2016, 08:52

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução

08/08/2016, 14:56

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias, pagar a dívida (art. 829, caput, CPC).2. Não efetuado o pagamento, deverá o Oficial de Justiça, de imediato, proceder à penhora de bens e à sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, a parte executada e seu cônjuge, se se tratar de imóveis (§ 1º do art. 829).3. Em atenção ao disposto no art. 827 do CPC, fixo os honorários advocatícios em valor correspondente a 10% sobre a importância devida. No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (§ 1º). 4. Faça-se constar no mandado, ainda, que no prazo dos embargos, que é de quinze dias e independem de estar seguro o juízo, poderá a parte executada requerer seja admitida a pagar a dívida em 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento ao mês), desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito do exequente e comprove o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado (art. 916, CPC). 5. Cumpra-se.

08/08/2016, 14:55

Conclusos para despacho

04/08/2016, 17:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

03/08/2016, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 14:35

DESPACHO

•05/08/2019, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2018, 15:51

DESPACHO

•16/10/2017, 17:21

DESPACHO

•31/10/2016, 13:53

DESPACHO

•08/08/2016, 14:55