Procedimento Comum Cível 0303790-35.2018.8.24.0036 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0303790-35.2018.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50210039520258240036

19/12/2025, 07:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50210021320258240036

19/12/2025, 07:19

Baixa Definitiva

20/05/2025, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

10/05/2025, 01:22

Juntado(a)

28/04/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

14/04/2025, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV

04/04/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 05/05/2025. Parte INVESTIMENTOS ALCATEIA EIRELI, Guia 10137664, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5270612&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5270612</a>

04/04/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte LUIZ FERNANDO CORREA DA SILVA, Guia 10137663, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5270611&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>5270611</a>

04/04/2025, 17:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 35%. INVESTIMENTOS ALCATEIA EIRELI - Guia 10137664 - R$ 301,80

04/04/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 17:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MELANI JANTSCH

04/04/2025, 17:45

Custas Satisfeitas - Parte: INVESTIMENTOS ALCATEIA EIRELI NA PESSOA DO SÓCIO GERALDO ALVES DE FREITAS

04/04/2025, 17:44

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 35%. LUIZ FERNANDO CORREA DA SILVA - Guia 10137663 - R$ 301,80

04/04/2025, 17:44

Juntada de Petição

03/04/2025, 15:49

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0294/2018 Teor do ato: Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência de natureza cautelar pretendida pela autora (item 'a', pg. 16), na forma do art. 301, CPC, determinando-se, num primeiro momento, apenas o bloqueio do valor de R$ 11.642,08 (onze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oito centavos) pelo sistema Bacenjud, e consulta e bloqueio de eventuais veículos de propriedade das rés pelo sistema Renajud. O envio de ofícios ao Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo depende de prévia informação especificando a qual cartório pretende a autora que seja oficiado, bem como o número de eventual matrícula em que se quer fazer constar a restrição pretendida.Subsidiariamente, apenas caso as tentativas de bloqueio via Bacenjud ou Renajud resultem inexitosas, defere-se a expedição de ofício ao Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Santana/SP, nos autos n. 1003566-10.2018.8.26.0001, determinando-se a reserva do valor de R$ 11.642,08 (onze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e oito centavos).No mais, a inicial preenche os requisitos essenciais (arts. 319 ao 330 do Código de Processo Civil) e não se trata de caso de improcedência liminar do pedido (art. 332/CPC), razão pela qual, em pese a opção manifestada pela parte autora (item 'c', pg. 16), nos moldes do art. 334 do CPC, designo audiência de conciliação entre as partes, a ser realizada no dia 12.09.2018, às 16h50min.Cite-se e intime-se a parte ré, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer ao ato acompanhada de advogado (art. 334, § 9º, CPC), advertindo-se-a de que, não obtida a autocomposição, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335/CPC), sob pena de revelia. Atente-se a parte ré, ainda, que manifestado seu desinteresse na composição consensual, o prazo de contestação passa a fluir do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 334, § 4o, I, CPC).As partes devem ser também advertidas de que o

12/07/2018, 12:09

—

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50210039520258240036

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50210021320258240036

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

Juntado(a)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGS02CV

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 35%. INVESTIMENTOS ALCATEIA EIRELI - Guia 10137664 - R$ 301,80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MELANI JANTSCH

Custas Satisfeitas - Parte: INVESTIMENTOS ALCATEIA EIRELI NA PESSOA DO SÓCIO GERALDO ALVES DE FREITAS

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 35%. LUIZ FERNANDO CORREA DA SILVA - Guia 10137663 - R$ 301,80

Juntada de Petição

Todas as movimentações(150)