Execução Fiscal 0301919-53.2017.8.24.0052 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2017

Valor da Causa

R$ 22.250,71

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO

CNPJ

Autor

OMAR CLEMENTINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA HOCHSTEIN

OAB/SC 022364·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA MARSCHALK

OAB/PR 090699·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/01/2026, 08:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301792-52.2016.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 181

08/01/2026, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

22/12/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

22/12/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

18/12/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

18/12/2025, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 18:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 170<br>Motivo: devolvido sem cumprimento a pedido do cartório

17/12/2025, 18:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301792-52.2016.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 173

17/12/2025, 17:49

Expedição de ofício

17/12/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 17:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0301792-52.2016.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 168

16/12/2025, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170<br>Oficial: CAROLINA SOCHA DE SOUZA CAESAR

10/09/2025, 11:38

Expedição de mandado - PUNCEMAN

10/09/2025, 10:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10273191, Subguia 5350777 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,17

07/05/2025, 09:13

Todas as movimentações(183)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/01/2026, 08:52

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301792-52.2016.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 181

08/01/2026, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

22/12/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

22/12/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 10:05

18/12/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

18/12/2025, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 18:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 170<br>Motivo: devolvido sem cumprimento a pedido do cartório

17/12/2025, 18:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301792-52.2016.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 173

17/12/2025, 17:49

Expedição de ofício

17/12/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 17:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0301792-52.2016.8.24.0052/SC - ref. ao(s) evento(s): 168

16/12/2025, 16:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170<br>Oficial: CAROLINA SOCHA DE SOUZA CAESAR

10/09/2025, 11:38

Expedição de mandado - PUNCEMAN

10/09/2025, 10:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10273191, Subguia 5350777 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,17

07/05/2025, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

28/04/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

28/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 11:59

Link para pagamento - Guia: 10273191, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5350777&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5350777</a>

28/04/2025, 11:58

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 10273191 - R$ 31,17

28/04/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

24/03/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

24/03/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 10:05

Juntada de peças digitalizadas

17/02/2025, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

27/01/2025, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

24/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

22/01/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

22/01/2025, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/01/2025, 10:44

Expedição de mandado

21/01/2025, 10:42

Expedição de Termo/auto de Penhora

21/01/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 18:11

Decisão interlocutória

14/01/2025, 18:11

Conclusos para despacho

17/10/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

17/10/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

17/10/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2024, 19:00

Despacho

16/10/2024, 19:00

Conclusos para despacho

06/08/2024, 09:25

Juntada de certidão

06/08/2024, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

23/07/2024, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

23/07/2024, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 15:22

Decisão interlocutória

23/07/2024, 15:22

Conclusos para despacho

18/07/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

18/07/2024, 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

18/07/2024, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 12:34

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Conclusos para despacho - 10/07/2024 13:05:25)

12/07/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

10/07/2024, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

10/07/2024, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 16:11

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/07/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

01/07/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 11:04

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

28/05/2024, 08:05

Juntada de certidão

28/05/2024, 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/03/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

06/03/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 09:32

Juntada de certidão

06/03/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

23/01/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/01/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 10:11

Juntada de certidão

23/01/2024, 10:10

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PUN02CV

19/01/2024, 16:12

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(OMAR CLEMENTINO DA SILVA)

19/01/2024, 16:12

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

19/01/2024, 15:35

Remetidos os Autos - PUN02CV -> FNSCONV

12/01/2024, 10:29

Juntada de certidão

12/01/2024, 10:28

Decisão interlocutória

19/12/2023, 14:01

Conclusos para despacho

18/12/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/12/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

18/12/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 12:18

Juntada de certidão

18/12/2023, 12:17

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/07/2023, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2023, 08:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/05/2023 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2023

23/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO EXECUTADO: OMAR CLEMENTINO DA SILVA EDITAL Nº 310043365404 JUIZ DO PROCESSO: ANDREA REGINA CALICCHIO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OMAR CLEMENTINO DA SILVA, cpf: 63808935987, com endereço incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 611/2017. Valor do Débito: 19.391,38. Data do Cálculo: 29/07/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0301919-53.2017.8.24.0052/SC

23/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2023

22/05/2023, 10:56

Expedição de Edital

22/05/2023, 10:56

Decisão interlocutória

15/05/2023, 12:55

Conclusos para despacho

03/05/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/05/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/05/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 08:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

02/05/2023, 22:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85<br>Oficial: CAROLINA SOCHA DE SOUZA CAESAR

12/04/2023, 18:52

Expedição de mandado - PUNCEMAN

12/04/2023, 17:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5233922, Subguia 2739286 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,23

31/03/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/03/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

20/03/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5233922, Subguia 2739286

17/03/2023, 13:49

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO - Guia 5233922 - R$ 26,23

17/03/2023, 13:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

16/03/2023, 18:20

Expedição de ofício - 1 carta

02/02/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

25/01/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

25/01/2023, 10:52

Juntada de certidão

16/01/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:55

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

16/01/2023, 11:18

Juntada de certidão

16/01/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/10/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/10/2022, 11:08

Decisão interlocutória

15/10/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2022, 15:06

Conclusos para despacho

26/09/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/09/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 16:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61

06/09/2022, 12:39

Expedição de ofício - 1 carta

24/08/2022, 10:24

Juntada de certidão

24/08/2022, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

24/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/08/2022, 09:48

Decisão interlocutória

20/08/2022, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2022, 21:00

Conclusos para despacho

29/07/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/07/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/07/2022, 10:26

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2022, 03:00

Juntada de Petição

10/06/2021, 14:54

Juntada de Petição

09/06/2021, 11:13

Juntada de Petição

09/06/2021, 11:13

Juntada de Petição

27/05/2021, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

24/03/2020, 11:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

24/03/2020, 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41

24/03/2020, 11:58

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

23/03/2020, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

23/03/2020, 15:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/03/2020, 15:53

Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Vistos. I - Diante da informação de parcelamento do crédito tributário retro (pág. 32), suspendo o processo de execução fiscal pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses para que a parte executada cumpra voluntariamente a obrigação (CTN, art. 151, VI; CPC, art. 922, caput). II - Decorrido o prazo, a parte exequente deverá, independentemente de nova intimação, manifestar-se para informar o cumprimento do parcelamento. III - Não sobrevindo manifestação após 30 dias do término da suspensão, intime-se a parte exequente pessoalmente, via diário eletrônico ou por ofício, conforme o caso, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, pena de extinção por abandono. IV - Intime-se.

20/03/2020, 16:53

Conclusos para decisão interlocutória

20/03/2020, 15:19

Juntada

10/03/2020, 16:36

Pedido de suspensão do processo por parcelamento do débito - Nº Protocolo: WPTO.20.10002372-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo por Parcelamento Data: 10/03/2020 15:06

10/03/2020, 15:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/03/2020, 17:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de pág. 28.

06/03/2020, 17:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/11/2019, 04:36

Juntada

19/11/2019, 04:36

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985024693TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Omar Clementino da Slva

13/11/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

06/11/2019, 13:36

Juntada

11/10/2019, 23:59

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPTO.19.10013985-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 11/10/2019 16:24

11/10/2019, 16:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/10/2019, 17:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, de forma reiterada, para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (pág. 18), no prazo de 15 (quinze) dias.

04/10/2019, 17:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/02/2019, 17:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/02/2019, 15:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de pág. 18.

01/02/2019, 15:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/01/2019, 22:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Omar Clementino da Slva em virtude de não residir mais no endereço indicado, e não foi possível obter qualquer informação de seu atual paradeiro. Dessa forma, procedo à devolução do mandado. Dou fé.

23/01/2019, 22:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 052.2018/007078-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/01/2019 Local: Oficial de justiça - Marcelo Roberto Weber

31/10/2018, 15:35

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 17/09/2018 através da guia nº 052.3017442-20 no valor de 15,46

18/09/2018, 20:50

Juntada

18/09/2018, 20:50

Juntada

27/08/2018, 11:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

22/07/2018, 05:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

12/07/2018, 15:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 30 (trinta) dias.

12/07/2018, 15:25

Recebidos os autos

06/07/2018, 09:03

Realizado cálculo de custas

06/07/2018, 09:03

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/07/2018, 20:45

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

05/07/2018, 20:45

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - O contador fica intimado para calcular a diligência do Oficial de Justiça para expedição de mandado de citação a ser cumprido no endereço indicado na petição inicial.

05/07/2018, 20:43

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/04/2018, 00:08

Juntada

28/04/2018, 00:07

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR716442331TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Omar Clementino da Slva

18/04/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples

15/03/2018, 20:42

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro a petição inicial e, por consequência, proceda-se: a) à citação da parte executada, na forma do art. 8º da LEF; b) à penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito ou fiança; c) ao arresto, se a parte executada não tiver domicílio ou dele se ocultar; d) ao registro da penhora ou do arresto, independentemente do pagamento de custas ou outras despesas, observado o art. 14 da LEF; e) à avaliação dos bens penhorados ou arrestados (LEF, art. 7º).2. Fixo os honorários advocatícios, provisoriamente, em 10% sobre o valor da dívida (CPC, art. 827, caput; LEF, art. 1º). No caso de integral pagamento no prazo de 5 dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, § 1º; LEF, art. 8º).

28/12/2017, 11:04

Conclusos para despacho

16/12/2017, 05:54

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/12/2017, 05:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2022, 21:00

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 12:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2024, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 10:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2022, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 14:22

DECISÃO

•20/03/2020, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2020, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2019, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2019, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2018, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2018, 20:43

DESPACHO

•28/12/2017, 11:04