Execução Fiscal 0303567-55.2015.8.24.0079 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2015

Valor da Causa

R$ 3.014,76

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Videira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/04/2026, 16:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2026, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

14/04/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

01/04/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2024, 15:21

Juntada de certidão

25/03/2024, 15:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0007836-21.2012.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 215

25/03/2024, 15:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0007836-21.2012.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 212

25/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 12:22

Despacho

22/03/2024, 12:22

Conclusos para despacho

13/03/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

13/03/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 13:37

Despacho

26/02/2024, 13:37

Todas as movimentações(180)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/04/2026, 16:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2026, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

14/04/2024, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

01/04/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/03/2024, 15:21

Juntada de certidão

25/03/2024, 15:20

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0007836-21.2012.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 215

25/03/2024, 15:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0007836-21.2012.8.24.0079/SC - ref. ao(s) evento(s): 212

25/03/2024, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2024, 12:22

Despacho

22/03/2024, 12:22

Conclusos para despacho

13/03/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

13/03/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/02/2024, 13:37

Despacho

26/02/2024, 13:37

Conclusos para despacho

14/02/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

14/02/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

24/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

10/12/2023, 20:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/11/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

21/11/2023, 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

20/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 565,63

14/11/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 10:01

Expedição de Alvará

10/11/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2023, 19:11

Despacho

07/11/2023, 19:11

Conclusos para decisão

07/11/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

31/10/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000029239218. Valor transferido: R$ 563,33

24/10/2023, 11:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/10/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2023

23/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: PEDRAS RIOS BAR E LANCHONETE LTDA EXECUTADO: MAIARA CRISTIA ALVES DE SOUZA EDITAL Nº 310050500729 JUIZ DO PROCESSO: HERIBERTO MAX DITTRICH SCHMITT - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): PEDRAS RIOS BAR E LANCHONETE LTDA e MAIARA CRISTIA ALVES DE SOUZA, endereço: RUA VEREADOR ALBINO SECCHI, 115 - RIO DAS PEDRAS - 89560000, Videira/SC (Residencial), VEREADOR ALBINO SECCHI, 115 - RIO DAS PEDRAS - 89563524, Videira/SC (Comercial), RUA HENRIQUE SEBEN, 128 - Amarante - 89566492, Videira/SC (Residencial), RUA 450, 104 - JARDIM PRAIA MAR - 88220000, Videira/SC (Residencial), rua 428, 1395 - Morretes - 88220000, Itapema/SC (Residencial), RUA 450, 104 - JARDIM PRAIA MAR - 88220000, Itapema/SC (Residencial) e Rua Henrique Sebben, 128 - Bairro Alvorada - 89566492, Videira/SC (Residencial). Prazo do Edital: 5 dias Descrição do(s) Bem(ns): Bloqueio SISBAJUD no valor de R$ 563,33. Valor do Débito: R$ 8.793,57. Data do Cálculo: 03/10/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) da penhora efetivada, bem como para oferecer EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, querendo, em 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, nos moldes do disposto nos arts. 12 e 16 da Lei n. 6.830/1980. Recaindo a penhora em bens imóveis, está igualmente realizada a INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE do executado. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303567-55.2015.8.24.0079/SC

23/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2023

20/10/2023, 18:43

Expedição de Edital - intimação

20/10/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 14:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

18/10/2023, 15:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAIARA CRISTIA ALVES DE SOUZA)

18/10/2023, 15:51

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

18/10/2023, 15:33

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

13/10/2023, 16:43

Decisão interlocutória

03/10/2023, 22:45

Conclusos para despacho

03/10/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

03/10/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

21/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 13:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/05/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023

23/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC EXECUTADO: PEDRAS RIOS BAR E LANCHONETE LTDA EXECUTADO: MAIARA CRISTIA ALVES DE SOUZA EDITAL Nº 310043372017 JUIZ DO PROCESSO: PEDRO RIOS CARNEIRO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PEDRAS RIOS BAR E LANCHONETE LTDA, cpf: 08692359000189, endereço: RUA VEREADOR ALBINO SECCHI, 115 - RIO DAS PEDRAS - 89560000, Videira/SC (Residencial), VEREADOR ALBINO SECCHI, 115 - RIO DAS PEDRAS - 89563524, Videira/SC (Comercial), RUA HENRIQUE SEBEN, 128 - Amarante - 89566492, Videira/SC (Residencial) e RUA 450, 104 - JARDIM PRAIA MAR - 88220000, Videira/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: EVENTO 01. Valor do Débito: 3.014,76. Data do Cálculo: 19/10/2015. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303567-55.2015.8.24.0079/SC

23/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2023

22/05/2023, 14:39

Expedição de Edital - citação

22/05/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

22/05/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 119

30/03/2023, 13:09

Expedição de ofício - 1 carta

17/03/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

17/03/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

24/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

14/02/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 12:57

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

14/02/2023, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

13/02/2023, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

26/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/11/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/11/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 18:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Motivo: Mandado não distribuído por falta do pagamento das diligências do Oficial de Justiça - valor insuficiente, conforme o anexo.

31/10/2022, 18:59

Expedição de mandado - IEACEMAN

31/10/2022, 18:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4448119, Subguia 2348997 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89

21/10/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

17/10/2022, 16:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4448119, Subguia 2348997

17/10/2022, 14:31

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE VIDEIRA/SC - Guia 4448119 - R$ 13,89

17/10/2022, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/10/2022 até 11/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria de suspensão editada em 11/10/2022, em razão das enchentes

11/10/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/09/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/09/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 92

16/09/2022, 13:03

Expedição de ofício - 1 carta

06/09/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/09/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 14:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87

22/08/2022, 13:41

Expedição de ofício - 1 carta

11/08/2022, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIARA CRISTIA ALVES DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/08/2022, 16:59

Despacho

20/07/2022, 14:33

Conclusos para despacho

20/07/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/07/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2022, 15:41

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/12/2021, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/12/2021, 14:57

Decisão interlocutória

09/12/2021, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2021, 18:36

Conclusos para despacho

09/12/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/11/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 14:35

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 14:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRAS RIOS BAR E LANCHONETE LTDA)

13/10/2021, 14:01

Remetidos os Autos - FNSCONV -> VII02CV

13/10/2021, 14:01

Remetidos os Autos - VII02CV -> FNSCONV

08/10/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/07/2021, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/07/2021, 09:28

Despacho

26/07/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2021, 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2021, 15:28

Juntada de Petição

23/04/2021, 14:38

Juntada de Petição

23/04/2021, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

29/09/2020, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/09/2020, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/09/2020, 02:44

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

29/09/2020, 02:44

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

24/07/2020, 23:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

19/04/2020, 03:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2019, 22:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/10/2019, 20:28

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2019, 01:44

Arquivo - art. 40 LEF

28/05/2019, 16:10

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/04/2019, 02:26

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/03/2019, 14:46

Pesquisa negativa RENAJUD

26/03/2019, 14:45

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

09/11/2018, 14:24

Concedida a utilização do Bacenjud

18/10/2018, 15:29

Conclusos para decisão Bacenjud

04/10/2018, 06:55

Juntada Pedido de utilização BACENJUD

11/10/2017, 10:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.17.10021031-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 11/09/2017 15:36

11/09/2017, 15:57

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/08/2017, 09:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/08/2017, 14:56

Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias requeira o que entender de direito, sob pena de arquivamento administrativo.

09/08/2017, 18:34

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que houvesse manifestação do executado acerca da citação, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 33. O referido é verdade e dou fé.

01/08/2017, 17:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

09/06/2017, 10:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos

09/06/2017, 10:24

documento digitalizado

08/06/2017, 11:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 079.2017/002946-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/06/2017 Local: Videira / Mari Teresinha Rodrigues

12/04/2017, 09:00

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 24/02/2017 através da guia nº 079.3013183-95 no valor de 34,18

28/02/2017, 08:25

Juntada

28/02/2017, 08:25

Juntada

20/02/2017, 16:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0718/2016 Data da Publicação: 01/12/2016 Número do Diário: 2486 Página:

01/12/2016, 12:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0718/2016 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Patrick Ferrão Custódio (OAB 88525/RS)

29/11/2016, 19:17

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

18/11/2016, 18:07

Recebidos os autos

27/10/2016, 13:59

Realizado cálculo de custas

27/10/2016, 13:59

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

26/10/2016, 17:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/10/2016, 17:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WVID.16.10016974-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 05/08/2016 14:18

05/08/2016, 16:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2393 Página:

18/07/2016, 12:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2016 Teor do ato: R.h. INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 267, III, § 1º). Cumpra-se. Advogados(s): Patrick Ferrão Custódio (OAB 88525/RS)

14/07/2016, 19:12

Mero expediente - SAJ - R.h. INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (CPC, art. 267, III, § 1º). Cumpra-se.

18/02/2016, 10:32

Conclusos para despacho

26/01/2016, 21:37

Juntada

10/12/2015, 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0583/2015 Data da Publicação: 04/12/2015 Número do Diário: 2252 Página:

10/12/2015, 12:19

Juntada

02/12/2015, 15:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0583/2015 Teor do ato: Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR446543477TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Pedras Rios Bar e Lanchonete Ltda Me). Advogados(s): Patrick Ferrão Custódio (OAB 088.525/RS)

02/12/2015, 15:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/11/2015, 19:53

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Certidão Automática de Juntada do AR).

05/11/2015, 19:52

Juntada

05/11/2015, 19:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/11/2015, 19:41

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR446543477TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Pedras Rios Bar e Lanchonete Ltda Me).

05/11/2015, 19:40

Juntada

05/11/2015, 19:40

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR446543477TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Pedras Rios Bar e Lanchonete Ltda Me

29/10/2015, 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR446544375TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Pedras Rios Bar e Lanchonete Ltda Me

29/10/2015, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

22/10/2015, 11:19

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

21/10/2015, 18:43

Determinado a citação/notificação - 1. O presente despacho inicial importa ordem para: a) citação; b) penhora; c) arresto; d) registro de penhora ou do arresto; e) avaliação dos bens penhorados ou arrestados (art. 7º). 2. Cite-se o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os acréscimos legais, ou garantir a execução com oferecimento de bens à penhora. A citação poderá ser feita pelo correio, salvo se a Fazenda requerer que se faça por meio de Oficial de Justiça (art. 8º, I e II). O executado poderá, querendo, oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora. 3. Não pago o débito nem garantida a execução, o Oficial de Justiça fará a penhora de bens do devedor, procedendo-se desde logo à avaliação, devendo o valor constar do termo ou auto de penhora (art. 13). 4. Se não forem oferecidos embargos, ou se forem rejeitados, "a alienação de quaisquer bens penhorados será feita em leilão público", sejam bens móveis ou imóveis, tudo conforme art. 23 da Lei n.º 6.830/80, observando-se, ainda, as Súmulas números 121 e 128 do STJ. O leilão será precedido de publicação de edital, afixado no local de costume, na sede do Juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, na imprensa oficial. O prazo entre as datas de publicação do edital e do leilão não poderá ser superior a 30 (trinta) dias, nem inferior a 10 (dez) dias (art. 22, § 1º). 5. Honorários para pronto pagamento em 10%.

21/10/2015, 18:43

Conclusos para despacho

19/10/2015, 22:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

19/10/2015, 22:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 10:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2023, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 09:35

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 13:55

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•20/07/2022, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 10:22

Todos os documentos(22)

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•25/03/2024, 12:08

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•14/12/2023, 15:52

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•07/11/2023, 16:11

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•20/10/2023, 11:19

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•03/10/2023, 19:45

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•11/08/2023, 10:24

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•16/11/2022, 09:35

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•22/09/2022, 13:55

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•20/07/2022, 11:33

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•20/05/2022, 12:41

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•26/07/2021, 10:22

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•18/10/2018, 12:29

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•09/08/2017, 15:34

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•18/11/2016, 16:07

DESPACHO

•18/02/2016, 08:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2015, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2015, 17:40

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•21/10/2015, 16:43