Execução Fiscal 5000079-37.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.622,63

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2025, 16:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

13/01/2025, 18:51

Custas Satisfeitas - Parte: DANIELA SILVA DE BRITO

13/01/2025, 18:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

13/01/2025, 18:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

13/01/2025, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

13/01/2025, 17:03

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SMO02

13/01/2025, 16:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

13/01/2025, 15:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/01/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA SILVA DE BRITO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/01/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/11/2024, 07:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 13:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 13:57

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

07/02/2025, 16:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

13/01/2025, 18:51

Custas Satisfeitas - Parte: DANIELA SILVA DE BRITO

13/01/2025, 18:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

13/01/2025, 18:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

13/01/2025, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024

13/01/2025, 17:03

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SMO02

13/01/2025, 16:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

13/01/2025, 15:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

13/01/2025, 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELA SILVA DE BRITO. Justiça gratuita: Não requerida.

13/01/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/11/2024, 07:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/09/2024, 13:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/09/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

16/09/2024, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/07/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/07/2024, 11:27

Despacho

16/07/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 17:49

Conclusos para despacho

16/07/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/06/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 08:21

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

03/10/2023, 18:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DANIELA SILVA DE BRITO)

03/10/2023, 18:27

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

03/10/2023, 16:01

Despacho

29/05/2023, 12:32

Conclusos para despacho

23/05/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/02/2023, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: DANIELA SILVA DE BRITO EDITAL Nº 310025592682 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): DANIELA SILVA DE BRITO, CNPJ: 16776708000179Certidão de Dívida Ativa nº 1753-2019. Valor do Débito: 1.622,63. Data do Valor da Ação: 10/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000079-37.2020.8.24.0069/SC

12/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2022

11/08/2022, 17:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/06/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/04/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/03/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/03/2022 02:00:23, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/08/2022

23/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: DANIELA SILVA DE BRITO EDITAL Nº 310025592682 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): DANIELA SILVA DE BRITO, CNPJ: 16776708000179Certidão de Dívida Ativa nº 1753-2019. Valor do Débito: 1.622,63. Data do Valor da Ação: 10/01/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000079-37.2020.8.24.0069/SC

23/03/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2022

22/03/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2022, 14:46

Determinada a citação

21/03/2022, 14:46

Conclusos para decisão

08/03/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/02/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2021, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

22/09/2021, 14:05

Juntada de certidão

14/07/2021, 21:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

20/04/2021, 13:53

Expedição de mandado - SMOCEMAN

19/04/2021, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/01/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/12/2020, 10:46

Despacho

18/12/2020, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2020, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

19/11/2020, 01:13

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 13:49

Juntada de Petição

10/11/2020, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/11/2020, 11:31

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 13:32

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

14/08/2020, 13:17

Expedição de ofício - 1 carta

03/08/2020, 19:16

Determinada a citação

16/04/2020, 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/03/2020, 15:51

Redistribuído por sorteio - (SMO0101 para SMO0201)

27/02/2020, 14:43

Distribuído por dependência - Número: 50000785220208240069

10/01/2020, 14:13

Documentos

SENTENÇA

•16/09/2024, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2024, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2022, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2021, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 13:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 14:32