Agravo em Recurso Especial 5003201-40.2020.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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—

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Tubarão 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 02 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

SAMUEL BAJAQUE DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JONATHAN PAZZE

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

28/11/2023, 18:33

Transitado em Julgado em 28/11/2023

28/11/2023, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138103/2023

21/11/2023, 17:31

Protocolizada Petição 1138103/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023, 17:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023

21/11/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2023

18/11/2023, 19:40

Não conhecido o recurso de SAMUEL BAJAQUE DE SOUZA

18/11/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023, 12:44

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/08/2023, 23:36

Documentos

•30/08/2023, 20:11

•30/08/2023, 20:10

•30/08/2023, 20:09

•30/08/2023, 20:08