Procedimento Comum Cível 5037321-55.2022.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5037321-55.2022.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 14:23

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023

09/08/2023, 14:23

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 50373215520228240038

21/07/2023, 09:56

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

24/05/2023, 11:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: SILVIA REGINA FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISETE PERIN (OAB SC039739) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5037321-55.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 53) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

23/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04FP -> TJSC

15/05/2023, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/05/2023, 01:06

Juntada de Petição

24/03/2023, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/03/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/03/2023, 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53

16/03/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/03/2023, 13:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 18:26

SENTENÇA

•07/03/2023, 18:35

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023

Recebidos os autos - TJSC -> JVE02FP Número: 50373215520228240038

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE04FP01 para JVE02FP01) - Resolução TJ N. 13 de 3 de maio de 2023

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04FP -> TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 53

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

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legal