Execução Fiscal 0900483-16.2017.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.675,64

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMERODE

CNPJ

Autor

ADRIANA CESTARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DEBARBA

OAB/SC 016994·CPF·Representa: Autor

LUCINEI LAMIN

OAB/SC 039388·CPF·Representa: Réu

ADRIANA CESTARI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

02/04/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

02/04/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 953,50

01/04/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 17:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet em 28/03/2025 17:27:51

28/03/2025, 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/03/2025, 14:15

Remetidos os Autos - FNSCONV -> POD02

12/02/2025, 11:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(Adriana Cestari)

12/02/2025, 11:16

Remetidos os Autos - POD02 -> FNSCONV

10/02/2025, 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 171

02/12/2024, 08:03

Expedição de ofício - 1 carta

18/11/2024, 17:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 169

18/11/2024, 08:33

Expedição de ofício - 1 carta

04/11/2024, 17:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 166

31/10/2024, 08:45

Todas as movimentações(181)

Baixa Definitiva

28/04/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

02/04/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

02/04/2025, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 953,50

01/04/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 15:55

28/03/2025, 17:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet em 28/03/2025 17:27:51

28/03/2025, 17:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

28/03/2025, 14:15

Remetidos os Autos - FNSCONV -> POD02

12/02/2025, 11:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(Adriana Cestari)

12/02/2025, 11:16

Remetidos os Autos - POD02 -> FNSCONV

10/02/2025, 13:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 171

02/12/2024, 08:03

Expedição de ofício - 1 carta

18/11/2024, 17:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 169

18/11/2024, 08:33

Expedição de ofício - 1 carta

04/11/2024, 17:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 166

31/10/2024, 08:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 166

22/10/2024, 08:02

Expedição de ofício - 2 cartas

04/10/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

24/09/2024, 15:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6976814, Subguia 4486962 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 290,15

16/09/2024, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/10/2024. Parte Adriana Cestari, Guia 6976814, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4486962&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4486962</a>

11/09/2024, 15:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 134 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 07/12/2023 17:12:58)

11/09/2024, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte Adriana Cestari, Guia 6976814, Subguia 3594835

11/09/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 293,68

03/09/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:28

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

26/08/2024, 15:33

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Faggion Sponholz em 23/08/2024 18:06:25

23/08/2024, 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

23/08/2024, 17:50

Despacho

13/06/2024, 11:11

Conclusos para despacho

16/04/2024, 14:30

Juntada - Extrato Subconta - 2305002780<br> Tipo de Extrato: RESUMO

16/04/2024, 14:29

Juntado(a)

29/02/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

23/02/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

23/02/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

23/02/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

23/02/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 15:55

Despacho

23/02/2024, 15:55

Conclusos para despacho

14/02/2024, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

25/01/2024, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

25/01/2024, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/01/2024, 19:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Conclusos para despacho - 24/01/2024 18:54:33)

24/01/2024, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

05/01/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

17/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

07/12/2023, 17:15

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

07/12/2023, 17:12

Juntada - Guia Gerada - Adriana Cestari - Guia 6976814 - R$ 273,21

07/12/2023, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 17:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

03/12/2023, 09:27

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023

03/12/2023, 09:26

Juntada - Extrato Subconta - 2305002780<br> Tipo de Extrato: RESUMO

03/12/2023, 09:25

Juntada - Extrato Subconta - 2305002402<br> Tipo de Extrato: RESUMO

03/12/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/11/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

10/11/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

10/11/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

10/11/2023, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/11/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2023, 12:28

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 114

08/11/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 309,70

27/10/2023, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.097,01

27/10/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 13:29

Expedição de Alvará

25/10/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 13:29

Expedição de Alvará

25/10/2023, 13:29

Juntada de certidão

18/10/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

24/08/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/08/2023, 16:39

Decisão interlocutória

24/08/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 16:26

Conclusos para despacho

24/08/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/08/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/08/2023, 14:37

Despacho

23/08/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 20:02

Conclusos para despacho

17/07/2023, 13:31

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/07/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/07/2023, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000012514989. Valor transferido: R$ 21,68

25/05/2023, 11:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/05/2023 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2023

23/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: Adriana Cestari EDITAL Nº 310043372169 JUIZ DO PROCESSO: CAROLINE ANTUNES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): Adriana Cestari, CPF: 02474782966, Rua Victor Konder, 1046 - Iririú - 89227240, Joinville/SC (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestar nos moldes do artigo 854, § 3º do CPC, tendo em vista a realização de bloqueio via sistema BacenJud. Fica advertido o executado de que não havendo impugnação no prazo assinalado, será convertida a indisponibilidade em penhora. A intimação tem caráter de mera cientificação, sem abertura de prazo para oposição de embargos, isso porque, o prazo para oposição de embargos teve início com a intimação da primeira penhora. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900483-16.2017.8.24.0050/SC

23/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2023

22/05/2023, 17:18

Expedição de Edital - intimação

22/05/2023, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000012514970. Valor transferido: R$ 3.291,21

22/05/2023, 10:29

Remetidos os Autos - FNSCONV -> POD02

18/05/2023, 16:58

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(Adriana Cestari)

18/05/2023, 16:58

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

18/05/2023, 15:54

Remetidos os Autos - POD02 -> FNSCONV

16/05/2023, 12:07

Decisão interlocutória

04/05/2023, 19:26

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

04/05/2023, 13:52

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 13:09

Juntada de Petição

28/04/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 79

24/04/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.064,66

11/04/2023, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.165,45

06/04/2023, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 216,54

06/04/2023, 10:49

Expedição de Alvará

04/04/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 10:49

Expedição de Alvará

04/04/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000006859538. Valor transferido: R$ 140,36

27/03/2023, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000006859546. Valor transferido: R$ 2.241,63

27/03/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/01/2023, 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/01/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/01/2023, 13:50

Terminativa - Decisão final em incidente indeferido

11/01/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2023, 17:49

Conclusos para decisão

21/11/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/11/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:52

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/09/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/04/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/04/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022, 17:04

Despacho

23/11/2021, 16:36

Conclusos para despacho

19/11/2021, 15:36

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/11/2021, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/09/2021, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/08/2021 02:00:16 com disponibilização efetiva no dia 10/08/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/11/2021

10/08/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 10/08/2021

09/08/2021, 12:20

Expedição de Edital - intimação

06/08/2021, 17:01

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2021, 17:39

Decisão interlocutória

29/06/2021, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2021, 14:49

Juntada de Petição

17/06/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/10/2020, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/10/2020, 11:44

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

28/09/2020, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/09/2020, 12:12

Decisão interlocutória

28/09/2020, 09:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2020, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/09/2020, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

03/09/2020, 23:59

Juntada de certidão

24/08/2020, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2020, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/08/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/08/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/08/2020, 03:22

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/08/2020, 03:22

Juntada de documento

08/04/2020, 10:51

Expedido edital - SAJ - Citação - Execução Fiscal

24/03/2020, 19:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

17/12/2019, 09:00

Juntada

17/12/2019, 09:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR069436016TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Adriana Cestari

12/12/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Execução Fiscal - Autoenvelopável - ARMP

06/12/2019, 15:57

Juntada de pesquisa de endereços

09/07/2019, 10:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.19.20001217-5 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 21/02/2019 16:49

21/02/2019, 16:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

18/02/2019, 00:37

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/02/2019, 14:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

08/02/2019, 12:53

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

07/08/2018, 14:18

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

07/08/2018, 14:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

20/07/2018, 23:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 050.2018/000809-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 07/08/2018 Local: Oficial de justiça - Sérgio Riemer

14/03/2018, 19:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/02/2018, 19:37

Juntada

23/02/2018, 19:37

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR796654292TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples Destinatário : Adriana Cestari

06/02/2018, 00:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

02/02/2018, 03:11

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples

19/01/2018, 18:21

Determinado a citação/notificação - I - Recebo a emenda da inicial (fls. 8/11).II - Cite-se na forma da Lei n. 6.830/1980. Fixo honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da execução, os quais serão reduzidos pela metade no caso de pronto e integral pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da citação.

18/01/2018, 14:48

Conclusos para despacho

18/01/2018, 12:52

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.18.20000157-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 17/01/2018 14:04

17/01/2018, 14:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.18.20000157-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 17/01/2018 14:04

17/01/2018, 14:51

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WPOD.18.20000157-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 17/01/2018 14:04

17/01/2018, 14:51

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/01/2018, 13:22

Determinado a emenda da inicial - Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial acostando a(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único, do CPC).

18/12/2017, 14:20

Conclusos para despacho

14/12/2017, 19:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/12/2017, 19:20

SENTENÇA

•10/11/2023, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2021, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 09:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2019, 12:53

DESPACHO

•18/01/2018, 14:48

DESPACHO

•18/12/2017, 14:20