Usucapião 0301628-37.2016.8.24.0004 - TJSC

Usucapião 0301628-37.2016.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JULIANA BALTAZAR ADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106) RÉU: ANA GOMES CORAL RÉU: NECI FREITAS SILVEIRA RÉU: VALDEMAR SILVEIRA RÉU: A.A.C.M. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA RÉU: CORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RÉU: ZENEIDA MUNIZ CORAL RÉU: DAVINO CORAL RÉU: BR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 310046173466 JUIZ DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Ana Gomes Coral, representante do espólio de Antonio Coral e da Empresa Coral Empreendimentos Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): O imóvel é composto por um terreno com área de 302,08 m2, inserido dentro de uma área maior de 540.500 m2, pertencente a matrícula 37.654, e possui as seguintes medidas e confrontações: - Ao Norte, medindo 25,05m, confronta com parte da matrícula 37.654 de propriedade de BR Empreendimentos e outros. - Ao Sul, medindo 24,87m, confronta com parte da matrícula 37.654 de propriedade de BR Empreendimentos e outros. - Ao Leste, medindo 12,08m, confronta com a Avenida Atlântico. - Ao Oeste, medindo 12,12m, confronta com parte da matrícula 37.654 de propriedade de BR Empreendimentos e outros.. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0301628-37.2016.8.24.0004/SC

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JULIANA BALTAZAR ADVOGADO(A): DANIELA RAFAEL CONTI MACHADO (OAB SC014106) RÉU: ANA GOMES CORAL RÉU: NECI FREITAS SILVEIRA RÉU: VALDEMAR SILVEIRA RÉU: A.A.C.M. ADMINISTRADORA DE BENS LTDA RÉU: CORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RÉU: ZENEIDA MUNIZ CORAL RÉU: DAVINO CORAL RÉU: BR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 310043417675 JUIZ DO PROCESSO: LIGIA BOETTGER MOTTOLA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Eventuais interessados Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): O imóvel é composto por um terreno com área de 302,08 m2, inserido dentro de uma área maior de 540.500 m2, pertencente a matrícula 37.654, e possui as seguintes medidas e confrontações: - Ao Norte, medindo 25,05m, confronta com parte da matrícula 37.654 de propriedade de BR Empreendimentos e outros. - Ao Sul, medindo 24,87m, confronta com parte da matrícula 37.654 de propriedade de BR Empreendimentos e outros. - Ao Leste, medindo 12,08m, confronta com a Avenida Atlântico. - Ao Oeste, medindo 12,12m, confronta com parte da matrícula 37.654 de propriedade de BR Empreendimentos e outros. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0301628-37.2016.8.24.0004/SC

23/05/2023, 00:00

Determinado a citação/notificação - I- Recebo a emenda à inicial (págs. 52/57). Tendo em vista o teor das certidões de pág. 57, desnecessária a citação de João Inácio de Souza, pois se não possui imóvel registrado em seu nome no Cartório de Registro de Imóveis de Araranguá, evidentemente não é mais confrontante registral do imóvel usucapiendo. Citem-se pessoalmente o proprietário registral do imóvel e os confinantes, além dos respectivos cônjuges ou companheiros(as) (art. 246, § 3º); e, por edital, com prazo de trinta dias, os interessados (art. 259 do CPC).Em relação ao confrontante Hildebrando José de Almeida, expeça-se mandado de citação, devendo constar do mandado que na ocasião deverá ser procedida a identificação e citação do seu cônjuge, se casado for. Em não sendo a parte ré localizada e, uma vez intimado, a parte autora declarar desconhecer seu paradeiro, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, a parte autora deverá ser intimada por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser a parte autora intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.Também dê-se ciência à União, ao Estado e ao Município de localização do imóvel quanto ao ajuizamento da ação, para que, querendo, impugnem o pleito em 15 dias.II- Por outro lado, não raro, a averbação das sentenças de usucapião encontra alguns obstáculos, entre os quais, posso citar, a existência de loteamentos irregulares nesta Comarca. Assim, por cautela, a fim de assegurar que eventual sentença de procedência possa ser averbada sem dificuldade e sem prejuízo ao direito de terceiros que, por razões diversas, não foram incluídos no processo, determino a notificação do Cartório de Registro de Imóveis de Araranguá, para que, no prazo de 30 dias, se for o caso, aponte eventua

01/03/2019, 14:11

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Partes do Processo(9)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Juntada de Petição

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 290, 291 e 292

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 277

Publicado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 294

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2026

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 294

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