Usucapião 0300406-97.2017.8.24.0004 - TJSC

Usucapião 0300406-97.2017.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 284 Data do cumprimento: 12/05/2026

12/05/2026, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282

07/05/2026, 01:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 285 Data do cumprimento: 28/04/2026

29/04/2026, 00:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 288 Data do cumprimento: 28/04/2026

29/04/2026, 00:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 286 Data do cumprimento: 28/04/2026

29/04/2026, 00:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 287 Data do cumprimento: 28/04/2026

29/04/2026, 00:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 285 Oficial: ELIANE EUZEBIO

23/04/2026, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 286 Oficial: ELIANE EUZEBIO

23/04/2026, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 284 Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO

23/04/2026, 17:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 287 Oficial: ELIANE EUZEBIO

23/04/2026, 17:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 288 Oficial: ELIANE EUZEBIO

23/04/2026, 17:39

Expedição de mandado - ARUCEMAN

23/04/2026, 17:38

Expedição de mandado - ARUCEMAN

23/04/2026, 17:38

Expedição de mandado - ARUCEMAN

23/04/2026, 17:38

Expedição de mandado - ARUCEMAN

23/04/2026, 17:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0541/2017 Teor do ato: I- Recebo a emenda à inicial (págs. 59/68). Citem-se pessoalmente o proprietário registral do imóvel e os confinantes, além dos respectivos cônjuges ou companheiros(as) (art. 246, § 3º); e, por edital, com prazo de trinta dias, os interessados (art. 259 do CPC).Em não sendo a parte ré localizada e, uma vez intimado, a parte autora declarar desconhecer seu paradeiro, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, a parte autora deverá ser intimada por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser a parte autora intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.Também dê-se ciência à União, ao Estado e ao Município de localização do imóvel quanto ao ajuizamento da ação, para que, querendo, impugnem o pleito em 15 dias.II- Por outro lado, não raro, a averbação das sentenças de usucapião encontra alguns obstáculos, entre os quais, posso citar, a existência de loteamentos irregulares nesta Comarca. Assim, por cautela, a fim de assegurar que eventual sentença de procedência possa ser averbada sem dificuldade e sem prejuízo ao direito de terceiros que, por razões diversas, não foram incluídos no processo, determino a notificação do Cartório de Registro de Imóveis de Araranguá, para que, no prazo de 30 dias, se for o caso, aponte eventual irregularidade ou obscuridade, de forma que ela possa ser sanada antes de proferida sentença.III- Não apresentado pelos citados ou pela Fazenda Pública qualquer óbice ao pleito da inicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, a fim de possibilitar a dispensa da audiência de instrução, junte declarações de testemunhas comprovando o tempo de posse e, após, voltem os autos conclusos. IV- Cumpra-se e publique-

31/08/2017, 22:53

Determinado a citação/notificação - I- Recebo a emenda à inicial (págs. 59/68). Citem-se pessoalmente o proprietário registral do imóvel e os confinantes, além dos respectivos cônjuges ou companheiros(as) (art. 246, § 3º); e, por edital, com prazo de trinta dias, os interessados (art. 259 do CPC).Em não sendo a parte ré localizada e, uma vez intimado, a parte autora declarar desconhecer seu paradeiro, fica desde já autorizada a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas disponíveis para acesso eletrônico pelo chefe de cartório (INFOSEG, SIEL, etc...). Uma vez feita a consulta, a parte autora deverá ser intimada por seu procurador para dar prosseguimento ao feito em quinze dias, sob pena de extinção; na inércia, deverá ser a parte autora intimada pessoalmente para dar prosseguimento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção.Também dê-se ciência à União, ao Estado e ao Município de localização do imóvel quanto ao ajuizamento da ação, para que, querendo, impugnem o pleito em 15 dias.II- Por outro lado, não raro, a averbação das sentenças de usucapião encontra alguns obstáculos, entre os quais, posso citar, a existência de loteamentos irregulares nesta Comarca. Assim, por cautela, a fim de assegurar que eventual sentença de procedência possa ser averbada sem dificuldade e sem prejuízo ao direito de terceiros que, por razões diversas, não foram incluídos no processo, determino a notificação do Cartório de Registro de Imóveis de Araranguá, para que, no prazo de 30 dias, se for o caso, aponte eventual irregularidade ou obscuridade, de forma que ela possa ser sanada antes de proferida sentença.III- Não apresentado pelos citados ou pela Fazenda Pública qualquer óbice ao pleito da inicial, intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, a fim de possibilitar a dispensa da audiência de instrução, junte declarações de testemunhas comprovando o tempo de posse e, após, voltem os autos conclusos. IV- Cumpra-se e publique-se.

29/08/2017, 21:36

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Partes do Processo(10)

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 284<br>Data do cumprimento: 12/05/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 285<br>Data do cumprimento: 28/04/2026

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 288<br>Data do cumprimento: 28/04/2026

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 286<br>Data do cumprimento: 28/04/2026

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 287<br>Data do cumprimento: 28/04/2026

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 285<br>Oficial: ELIANE EUZEBIO

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 286<br>Oficial: ELIANE EUZEBIO

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 284<br>Oficial: MARCIA REJANE BALBI SEVERO

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 287<br>Oficial: ELIANE EUZEBIO

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 288<br>Oficial: ELIANE EUZEBIO

Expedição de mandado - ARUCEMAN

Expedição de mandado - ARUCEMAN

Expedição de mandado - ARUCEMAN

Expedição de mandado - ARUCEMAN

Todas as movimentações(298)

Todos os documentos(20)