Agravo em Recurso Especial 0040560-80.2007.8.24.0038 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0040560-80.2007.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 14:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 199401/2025 - AgInt

08/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0199401 - AgInt no AREsp 2688889 - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025, 14:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00199401/2025 - AgInt no AREsp 2688889/SC

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

12/04/2025, 00:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:59

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00199401/2025 - AgInt no AREsp 2688889/SC

07/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

25/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 250741/2025

25/03/2025, 13:16

Protocolizada Petição 250741/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/03/2025

25/03/2025, 13:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 199401/2025 -

13/03/2025, 00:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/05/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2025, 13:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 05/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 199401/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0199401 - AgInt no AREsp 2688889 - Publicação prevista para 08/05/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOINVILLE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00199401/2025 - AgInt no AREsp 2688889/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00199401/2025 - AgInt no AREsp 2688889/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 250741/2025

Protocolizada Petição 250741/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/03/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2025 Petição Nº 199401/2025 -

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