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AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILClassificação de Crédito Público

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE CARBONIFERA CRICIUMA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO CONSORTE ZAPELINI

OAB/SC 022309·CPF·Representa: Autor

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC 010749·CPF·Representa: Autor

ROLAND RABELO

Representa: Autor

JOAO VITOR SOTTILI

CPF·Representa: Autor

FABIO BALINSKI JARDIM

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CRISTIANO CONSORTE ZAPELINI

OAB/SC 022309·CPF·Representa: Autor

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC 010749·CPF·Representa: Autor

ROLAND RABELO

Representa: Autor

JOAO VITOR SOTTILI

CPF·Representa: Autor

FABIO BALINSKI JARDIM

CPF·Representa: Autor

GIULLIANO BITTENCOURT FRASSETTO

OAB/SC 013937·CPF·Representa: Réu

DANIEL DA ROSA DA ROCHA

OAB/SC 033045·CPF·Representa: Réu

LUCAS FERREIRA DE FARIAS

OAB/SC 042042·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE REIS DE FARIAS

OAB/SC 009038·CPF·Representa: Réu

MARIA JULIA FERREIRA DE FARIAS

OAB/SC 063405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

17/04/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

17/04/2026, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:27

Despacho

16/04/2026, 15:27

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

29/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258 - Ciência Tácita

20/12/2025, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:46

Despacho

09/12/2025, 13:32

Conclusos para despacho

30/10/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

30/10/2025, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

30/10/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

28/10/2025, 15:01

Todas as movimentações(266)

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

17/04/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

17/04/2026, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 15:27

Despacho

16/04/2026, 15:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 13:32

Conclusos para despacho

29/01/2026, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

29/01/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258 - Ciência Tácita

20/12/2025, 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 13:46

Despacho

09/12/2025, 13:32

Conclusos para despacho

30/10/2025, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

30/10/2025, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

30/10/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

28/10/2025, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

27/10/2025, 11:01

Juntada de Petição

22/10/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

21/10/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

20/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

20/10/2025, 23:52

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 242

15/10/2025, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233

14/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 242

14/10/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 242

13/10/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

13/10/2025, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

13/10/2025, 12:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 232, 233

13/10/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

10/10/2025, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

10/10/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 12:29

Determinado o Arquivamento

09/10/2025, 20:29

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:39

Juntada de certidão

25/09/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

24/09/2025, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

24/09/2025, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223

09/09/2025, 04:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223

08/09/2025, 03:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223

05/09/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2025, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

04/09/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

04/09/2025, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 12:30

Decisão interlocutória

04/09/2025, 10:05

Conclusos para despacho

25/08/2025, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

25/08/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

25/08/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

18/08/2025, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 209

11/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 209

08/08/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 209

07/08/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

07/08/2025, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

07/08/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:18

Despacho

06/08/2025, 16:11

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

14/07/2025, 23:16

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 199

09/07/2025, 03:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 199

08/07/2025, 02:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 199

07/07/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

07/07/2025, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 194

30/06/2025, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 194

27/06/2025, 02:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 194

26/06/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

25/06/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

25/06/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 18:09

Despacho

18/06/2025, 17:59

Conclusos para despacho

03/06/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

03/06/2025, 01:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

02/06/2025, 21:18

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 180

30/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 180

29/05/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 180

28/05/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

28/05/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

28/05/2025, 12:07

Juntada de certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim, é essencial que a verificação dos prazos seja feita com base nas informações do caso concreto.

27/05/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 179

27/05/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 179

27/05/2025, 20:04

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 175

26/05/2025, 18:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 175

23/05/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 175

20/05/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2025, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

20/05/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

28/04/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

20/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

10/04/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

10/04/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

05/04/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

18/03/2025, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 19:00

Decisão interlocutória

04/02/2025, 18:11

Conclusos para despacho

27/01/2025, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

27/01/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

27/01/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025, 18:48

Despacho

24/01/2025, 17:58

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

18/12/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 12:46

Despacho

28/11/2024, 10:30

Conclusos para despacho

11/11/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

11/11/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/11/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

08/11/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

22/10/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 18:25

Decisão interlocutória

26/09/2024, 18:16

Conclusos para despacho

23/09/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

23/09/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

23/09/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

19/09/2024, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

19/09/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 15:52

Decisão interlocutória

13/09/2024, 14:56

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:34

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de CUA01FP01 para FNSFC01) - Resolução TJ N. 25 de 17 de julho de 2024

31/07/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

22/07/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

22/07/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 14:47

Juntado(a)

15/07/2024, 14:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 118

04/07/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/06/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/06/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

25/06/2024, 17:45

Expedição de ofício - 1 carta

24/06/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

04/06/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/06/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/06/2024, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/06/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 19:01

Decisão interlocutória

03/06/2024, 19:01

Conclusos para despacho

03/06/2024, 15:49

Juntada de certidão

03/06/2024, 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/06/2024 15:44:25)

03/06/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/06/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/06/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2024, 13:47

Decisão interlocutória

31/05/2024, 13:47

Conclusos para despacho

13/05/2024, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/05/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/04/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

12/04/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/04/2024, 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

26/03/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/03/2024, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

04/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 17:49

Decisão interlocutória

28/02/2024, 17:49

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/02/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/02/2024, 19:00

Juntada de Petição

02/02/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/02/2024, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/02/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/12/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

15/12/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

30/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/11/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/11/2023, 09:44

Juntada de Petição

20/11/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/11/2023, 17:03

Decisão interlocutória

20/11/2023, 17:03

Juntada de Petição

03/11/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/10/2023, 13:01

Conclusos para despacho

30/10/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/10/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 54

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 17:27

Decisão interlocutória

06/10/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2023, 16:08

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/09/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47

26/09/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/09/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/09/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 18:30

Decisão interlocutória

31/08/2023, 18:30

Conclusos para despacho

21/08/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/08/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/08/2023, 18:24

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/07/2023, 18:19

Juntada de Petição

27/07/2023, 17:12

Juntada de Petição - MASSA FALIDA DE CARBONÍFERA CRICIÚMA LTDA (SC013937 - GIULLIANO BITTENCOURT FRASSETTO)

27/07/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/07/2023, 17:56

Juntada de Petição

24/07/2023, 14:05

Juntada de Petição

22/07/2023, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/07/2023, 18:12

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/06/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/06/2023, 12:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/06/2023, 03:00

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/06/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

13/06/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/06/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 8

28/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/05/2023, 13:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/05/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/06/2023

24/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: MASSA FALIDA DE CARBONÍFERA CRICIÚMA LTDA EDITAL Nº 310043270857 JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Renato Domingos - Juiz(a) de Direito OBJETO: INTIMAÇÃO dos credores para manifestação acerca da relação de créditos apresentada pelo autor, no evento 5. Prazo do Edital: 20 dias. Prazo do ato: 15 dias. Pelo presente, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, na forma da lei. 80 - Classificação de Crédito Público Nº 5011436-59.2023.8.24.0020/SC

24/05/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/05/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/05/2023

23/05/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS. Justiça gratuita: Não requerida.

18/05/2023, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/05/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/05/2023, 15:58

Decisão interlocutória

18/05/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2023, 15:54

Conclusos para despacho

15/05/2023, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

15/05/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/05/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 14:04

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 17:58

Todos os documentos(31)

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 20:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2024, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2024, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2023, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2023, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2023, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 14:04